Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Muaná, Neto Cunha e Madson Santos, se manifestaram neste sábado (27) após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou o retorno de Marcos Paulo Barbosa Pantoja e Gilmar Nunes Vale aos cargos de prefeito e vice do município.

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Em nota, Neto e Madson afirmaram que a decisão é provisória e que o processo ainda está em andamento: “A medida provisória não põe fim ao processo. Nossa equipe jurídica continuará atuando com firmeza para restabelecer a decisão do TRE/PA, que reconheceu as práticas ilícitas e determinou a renovação do pleito”, disseram.

Os candidatos também reforçaram o compromisso com a integridade do processo eleitoral: “Seguiremos adotando todas as providências cabíveis para garantir a lisura e a legitimidade do processo eleitoral em nosso município.”

TSE suspende eleição suplementar e determina retorno de prefeito e vice

A manifestação da chapa ocorre após o TSE suspender a eleição suplementar marcada para o dia 5 de outubro e determinar o retorno imediato de Marcos Paulo Barbosa Pantoja e Gilmar Nunes Vale aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Muaná.

A decisão liminar foi proferida pela ministra Isabel Gallotti, atendendo a um pedido da defesa dos gestores cassados, que recorreram da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O TRE havia cassado o mandato da chapa eleita em 2024 sob a acusação de compra de votos.

A defesa alegou que a condenação se baseou em uma gravação clandestina, considerada ilícita por não ter autorização de todos os envolvidos e por apresentar suspeitas de quebra da cadeia de custódia.

A ministra destacou que a utilização de provas de autenticidade duvidosa em ações eleitorais pode resultar na nulidade do processo, especialmente quando envolve a cassação de mandatos obtidos pelo voto direto da população.

Com a liminar, os efeitos da cassação ficam suspensos até o julgamento final do recurso especial. O TSE também determinou que o TRE-PA seja comunicado imediatamente para cumprir a decisão.