A participação de idosos no trânsito paraense vem crescendo de forma constante. Em 2024, o número de condutores com 65 anos ou mais chegou a 87.048 pessoas, o que representa 8% do total de motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida no estado, segundo o Departamento de Trânsito do Pará (Detran).

O aumento acompanha o envelhecimento da população brasileira, que continua ativa em diversas áreas — inclusive ao volante. No último dia 1º de outubro, foi celebrado o Dia Nacional do Idoso, data que reforça os direitos, deveres e a valorização dessa parcela da sociedade.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os condutores a partir dos 65 anos têm direitos específicos na obtenção e renovação da CNH, como a isenção da taxa de renovação. A medida, prevista na Lei nº 70/2008, facilita o acesso dos idosos aos serviços de habilitação e reafirma a importância de garantir mobilidade com segurança.

“O condutor idoso, a partir dos 65 anos, tem direito à isenção da taxa de renovação da CNH. Até os 70, a validade do documento pode ser de até cinco anos. Após os 70, essa validade passa a ser de três anos”, explica Ana Carolina Sampaio, diretora de habilitação de condutores e registros de veículos do Detran-PA.

O objetivo dessa regra é garantir que os motoristas mais velhos continuem aptos a dirigir com segurança, respeitando possíveis limitações físicas e cognitivas que podem surgir com o tempo.

A diretora ressalta que idosos são atendidos com prioridade em todas as unidades do Detran no estado, inclusive sem a necessidade de agendamento. “A partir dos 65 anos, o usuário pode ir diretamente a qualquer posto de atendimento”, afirma.

No momento da renovação da CNH, são exigidos exames médicos e biometria para categorias A e B. Para quem dirige de forma remunerada (categorias C, D e E), é necessário também o exame psicotécnico e o teste toxicológico.