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Custo Brasil pressiona logística e reforma tributária surge como aposta para reduzir custos no setor

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Logística no Brasil segue impactada pelo Custo Brasil

O setor logístico brasileiro continua operando sob forte pressão estrutural relacionada ao chamado Custo Brasil, que engloba entraves tributários, burocráticos e operacionais que reduzem a competitividade das empresas.

Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o impacto desse conjunto de ineficiências atinge cerca de R$ 1,7 trilhão por ano, o equivalente a 19,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Dentro desse cenário, a carga tributária aparece como principal fator de preocupação para 70% dos empresários brasileiros.

Complexidade tributária eleva custos no transporte e armazenagem

No segmento logístico, a incidência simultânea de diferentes tributos sobre transporte, armazenagem e circulação de mercadorias gera um ambiente de alta complexidade fiscal.

A isso se somam frequentes alterações nas alíquotas do ICMS, além de divergências na interpretação e no aproveitamento de créditos tributários, o que amplia a insegurança jurídica e dificulta o planejamento das empresas.

Especialistas apontam que esse cenário impacta diretamente a competitividade do setor, elevando custos operacionais e reduzindo a previsibilidade necessária para investimentos de longo prazo.

Insegurança jurídica afeta competitividade e aumenta riscos financeiros

A advogada Rúbia Soares, da Hemmer Advocacia, destaca que o sistema tributário atual impõe desafios significativos ao setor.

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Segundo ela, a instabilidade normativa e a complexidade das regras aumentam custos e dificultam o crescimento das empresas.

Além das questões tributárias, o setor também enfrenta disputas contratuais, ações indenizatórias, inadimplência e conflitos societários, especialmente em um contexto de expansão das operações logísticas no país.

Esse conjunto de fatores contribui para o aumento da fragilidade financeira e, em alguns casos, para o crescimento de pedidos de recuperação judicial no segmento.

Reforma Tributária promete simplificação com modelo de IVA Dual

A regulamentação da Reforma Tributária, estabelecida pelas Leis Complementares nº 214/2025 e nº 227/2026, surge como principal aposta para reduzir a complexidade do sistema tributário brasileiro.

O novo modelo, baseado no IVA Dual, prevê a substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, com o objetivo de simplificar a estrutura fiscal, eliminar a cumulatividade e reduzir distorções históricas que encarecem a operação logística no país.

Especialistas avaliam que a padronização das regras pode reduzir litígios e ampliar a segurança jurídica, criando um ambiente mais favorável a investimentos e ganhos de eficiência operacional.

Adaptação das empresas será decisiva na transição tributária

Apesar das expectativas positivas, a transição para o novo modelo exigirá planejamento estratégico por parte das empresas do setor logístico.

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A adequação às novas regras deve envolver revisão de processos internos, fortalecimento da governança e acompanhamento técnico especializado para garantir conformidade fiscal.

Para especialistas, a reforma representa não apenas uma mudança estrutural no sistema tributário, mas também uma oportunidade de modernização do setor.

“A assessoria jurídica tem papel estratégico para garantir conformidade, reduzir riscos e transformar os benefícios da simplificação em eficiência e crescimento”, destaca Rúbia Soares.

Perspectivas para o setor logístico no Brasil

A combinação entre alta carga tributária atual e expectativa de reforma coloca o setor logístico em um momento de transição relevante.

Enquanto o Custo Brasil ainda limita a competitividade, a reforma tributária surge como uma possível virada estrutural, com potencial para reduzir custos, aumentar previsibilidade e melhorar o ambiente de negócios no país.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Galinhas soltas e felizes, ovos caipiras, orgânicos: Mapa acompanha diversificação do mercado

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Happy eggs, galinhas livres, ovos orgânicos, caipiras, com ômega 3, líquidos ou em pó, brancos, vermelhos e até azulados. O mercado de ovos no Brasil oferece uma variedade de produtos e sistemas de produção. As diferentes denominações estão relacionadas às características do sistema de criação, à composição ou ao processamento do alimento e devem observar as regras previstas para produção e rotulagem.

De acordo com o Instituto Ovos Brasil, o consumo por habitante passou de 120 ovos por ano, em 2010, para 310 ovos em 2026. O país é o sexto maior consumidor e o quarto maior produtor mundial.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) acompanha a evolução do setor, estabelece normas para a produção e fiscaliza estabelecimentos e produtos de origem animal, dentro de suas competências. Os produtos podem ser identificados conforme a espécie de origem e as características do sistema de produção. No caso de ovos de outras aves, como codornas, patos e avestruzes, a espécie deve ser informada na embalagem. Denominações como “caipira” e “orgânico” também devem observar regras específicas de produção e rotulagem.

DIFERENÇAS

Os ovos convencionais, brancos ou vermelhos, apresentam a mesma composição nutricional. A principal diferença entre eles está relacionada à linhagem ou raça das galinhas: ovos brancos geralmente vêm de aves de penas brancas, enquanto os de casca vermelha são produzidos por linhagens de penas mais escuras. A cor da casca, por si só, não determina diferenças nutricionais.

Na produção convencional, as aves podem ser criadas em diferentes sistemas, inclusive em gaiolas, conforme as normas aplicáveis.

A produção de ovos caipiras prevê requisitos específicos para a criação das aves, incluindo acesso a áreas externas de pastejo. As áreas destinadas às aves devem observar medidas de biosseguridade para reduzir riscos sanitários, inclusive relacionados ao contato com aves silvestres.

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Já as galinhas criadas em sistemas livres de gaiolas ficam soltas em galpões. Conforme o sistema adotado, podem ter ou não acesso a áreas externas. As condições de criação e a densidade das aves devem observar os requisitos previstos para o sistema de produção.

Expressões como “galinhas felizes” ou “happy eggs” podem ser utilizadas como estratégia de comunicação ou marketing. Elas, no entanto, não substituem as denominações e informações exigidas pela legislação. Quando a embalagem apresenta uma característica diferenciada, a informação deve corresponder às condições efetivamente verificadas na produção.

Também existem ovos cuja composição é associada à presença de nutrientes específicos, como ômega 3, selênio ou vitamina E. Nesses casos, a alimentação fornecida às aves pode ser formulada para influenciar a composição do produto final. As informações e alegações apresentadas na embalagem devem observar as regras aplicáveis à rotulagem de alimentos.

O ovo orgânico segue a legislação de produção orgânica em vigor no país, que estabelece requisitos específicos para alimentação, manejo das aves e utilização de insumos. O sistema também prevê restrições específicas para medicamentos, insumos e componentes utilizados na alimentação.

Ovos líquidos e em pó são produtos obtidos a partir do processamento dos ovos. Podem ser utilizados pela indústria de alimentos, por padarias e também em preparações destinadas ao consumidor. A apresentação facilita a manipulação e o uso do produto, e clara e gema podem ser comercializadas separadamente.

No Brasil, os ovos de diferentes cores ainda são menos comuns, mas existem variedades com casca azulada e outras tonalidades. A cor da casca está relacionada à linhagem ou raça da galinha e, por si só, não indica diferença nutricional. Quando essa característica estiver associada à origem genética da ave, a informação deve observar as regras de identificação e rotulagem.

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CURIOSIDADES

A diversificação dos produtos não é, por si só, uma exigência legal. No entanto, quando o produtor declara uma condição diferenciada, como “caipira” ou “orgânico”, é necessário atender aos requisitos correspondentes.

Cabe aos serviços de inspeção competentes verificar o cumprimento dessas condições dentro de suas atribuições. Assim, as características declaradas na embalagem devem corresponder ao produto efetivamente produzido e comercializado.

VENDAS

A fiscalização da produção de ovos nos estabelecimentos produtores envolve os serviços de inspeção competentes, conforme o tipo de estabelecimento e o âmbito de comercialização. O estabelecimento deve estar registrado no serviço de inspeção correspondente – municipal, estadual ou federal – de acordo com as regras aplicáveis à comercialização do produto.

No varejo, a fiscalização também envolve as vigilâncias sanitárias municipal ou estadual, conforme suas atribuições.

De acordo com o Instituto Ovos Brasil, cerca de 20% da produção nacional de ovos chega às grandes redes de supermercados. Os demais são comercializados por outros canais, como pequenos estabelecimentos, feiras e diretamente à indústria.

O Brasil também exporta ovos. Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), as exportações em 2025 somaram 40.894 toneladas, aumento de 121% em relação ao ano anterior. Entre os principais destinos estiveram Estados Unidos, Japão, Chile, México e Emirados Árabes Unidos.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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