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Ministros Alexandre Silveira e Wellington Dias reforçam integração entre políticas técnicas e sociais em programas de energia e gás

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu nesta quinta-feira (16/10) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para alinhar estratégias de comunicação e integração entre as equipes técnicas dos dois ministérios. O objetivo é garantir que as informações sobre os programas sociais operados pelo MME, como Luz para Todos, Luz do Povo e Gás do Povo, cheguem com clareza e amplitude às famílias beneficiárias do Cadastro Único (CadÚnico), sob gestão do MDS.

Durante o encontro, Silveira e Wellington Dias destacaram a importância de aproximar as políticas técnicas e sociais do Governo Federal, unindo a capacidade operacional do MME com a base de dados e o alcance social do MDS. A integração das ações visa ampliar o impacto dos programas de combate à pobreza energética e tarifária, fortalecendo a comunicação pública e a transparência sobre direitos e benefícios.

“O governo do presidente Lula trabalha de forma integrada. No Ministério de Minas e Energia, temos a responsabilidade técnica de levar energia e gás a quem mais precisa, e o MDS traz a força social do Cadastro Único, que garante que cada benefício chegue a quem tem direito. Essa união é o que dá sentido à política pública”, afirmou Alexandre Silveira.

O ministro Wellington Dias reforçou que a ação conjunta permite otimizar a aplicação dos recursos públicos e aperfeiçoar a comunicação com a população vulnerável, garantindo que nenhuma família elegível fique de fora dos programas.

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Programas em destaque

Luz para Todos

Relançado em 2023, o programa já beneficiou 3,7 milhões de famílias e 17,5 milhões de pessoas em todo o país, com meta de atender mais 2 milhões de famílias até 2026. Apenas em 2024, foram 115 mil novas ligações, das quais 43,6 mil em comunidades da Amazônia Legal. O investimento previsto para 2025 é de R$ 3,6 bilhões, reforçando o compromisso do Governo Federal com a universalização do acesso à energia elétrica.

Luz do Povo

Criado pela Medida Provisória nº 1.300/2025, o programa garante gratuidade total na tarifa de energia para famílias inscritas no CadÚnico com consumo de até 80 kWh/mês, e descontos para quem consome até 120 kWh/mês, partir 1 de janeiro de 2026. A política deve beneficiar cerca de 115 milhões de brasileiros, promovendo justiça tarifária e redução do peso da energia no orçamento familiar.

Gás do Povo

Anunciado em setembro de 2025, o programa substitui o antigo Auxílio Gás dos Brasileiros e assegura botijão gratuito de 13 kg para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico. A meta é atender 17 milhões de famílias, o que representa 50 a 60 milhões de pessoas, com investimentos de R$ 3,57 bilhões em 2025 e R$ 5,1 bilhões em 2026. Segundo Silveira, trata-se do maior programa de combate à pobreza energética do planeta, com plena implementação prevista até março de 2026.

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Integração e comunicação social

A reunião também tratou da criação de um plano de comunicação conjunta entre MME e MDS para ampliar a divulgação dos programas, com foco em públicos vulneráveis e comunidades de difícil acesso. O plano incluirá ações coordenadas entre órgãos federais, concessionárias de energia, prefeituras e lideranças locais, além de campanhas educativas em rádio, televisão e redes sociais.

“Quando o governo se une, o resultado chega mais rápido na ponta. Energia e gás são direitos sociais, e o Brasil avança ao tratar o tema com a sensibilidade social que ele exige”, destacou Wellington Dias.

O encontro reafirma o compromisso do Governo Federal em alinhar política energética e inclusão social, ampliando o alcance das ações que garantem dignidade e desenvolvimento às famílias brasileiras.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Silveira celebra sucesso do leilão do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha e reforça confiança internacional no setor de óleo e gás brasileiro

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, celebrou o sucesso do Leilão do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), realizado nesta quarta-feira (22/10) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). O leilão arrecadou R$ 103,7 milhões em bônus de assinatura e prevê investimentos de R$ 345 bilhões, com cinco blocos arrematados entre os sete ofertados. Ao total, são estimados R$ 292,5 bilhões em arrecadação governamental ao longo do ciclo de vida dos projetos.

Para o ministro, o resultado confirma a confiança do mercado internacional no ambiente regulatório e no potencial energético do Brasil. “O sucesso desta rodada reafirma o protagonismo do Brasil no cenário energético mundial e o compromisso do Governo do Brasil em garantir segurança jurídica, atratividade e responsabilidade socioambiental nos investimentos do setor de óleo e gás. O regime de partilha de produção, estabelecido pelo presidente Lula em 2010, é um modelo de soberania e de desenvolvimento. Ele assegura que o petróleo do pré-sal continue a ser um patrimônio do povo brasileiro, com benefícios diretos para o país”, destacou Silveira.

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Os blocos Citrino, Jaspe, Esmeralda, Ametista e Itaimbezinho foram arrematados por grandes companhias e consórcios. O bloco Citrino foi arrematado pela Petrobras, que superou a PRIO ao oferecer excedente em óleo de 31,19% e ágio de 251,63%. O bloco Jaspe foi vencido pelo consórcio Petrobras e Equinor Brasil, com 32,85% de excedente e ágio de 96,47%. O bloco Esmeralda foi conquistado pela Karoon Brasil, com 14,10% de excedente e ágio de 33,78%. Já o bloco Ametista foi arrematado pelo consórcio CNOOC e Sinopec, com 9% de excedente e ágio de 40,41%, enquanto o bloco Itaimbezinho foi vencido pela Equinor Brasil, com excedente em óleo de 6,95%.

Participaram da rodada, realizando ofertas, um total de oito empresas, sendo seis estrangeiras e duas nacionais. O resultado do leilão reforça o papel do Brasil como destino seguro e competitivo para novos investimentos no setor energético, impulsionando a geração de empregos, renda e inovação tecnológica.

Para o próximo ciclo (4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha), 18 blocos já foram aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O MME aguarda a emissão dos pareceres ambientais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para incluí-los na Oferta Permanente de Partilha de 2026, que deverá ser a maior da história, consolidando o Brasil como destino estratégico para investimentos em energia.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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