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Silveira celebra sucesso do leilão do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha e reforça confiança internacional no setor de óleo e gás brasileiro

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, celebrou o sucesso do Leilão do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), realizado nesta quarta-feira (22/10) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). O leilão arrecadou R$ 103,7 milhões em bônus de assinatura e prevê investimentos de R$ 345 bilhões, com cinco blocos arrematados entre os sete ofertados. Ao total, são estimados R$ 292,5 bilhões em arrecadação governamental ao longo do ciclo de vida dos projetos.

Para o ministro, o resultado confirma a confiança do mercado internacional no ambiente regulatório e no potencial energético do Brasil. “O sucesso desta rodada reafirma o protagonismo do Brasil no cenário energético mundial e o compromisso do Governo do Brasil em garantir segurança jurídica, atratividade e responsabilidade socioambiental nos investimentos do setor de óleo e gás. O regime de partilha de produção, estabelecido pelo presidente Lula em 2010, é um modelo de soberania e de desenvolvimento. Ele assegura que o petróleo do pré-sal continue a ser um patrimônio do povo brasileiro, com benefícios diretos para o país”, destacou Silveira.

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Os blocos Citrino, Jaspe, Esmeralda, Ametista e Itaimbezinho foram arrematados por grandes companhias e consórcios. O bloco Citrino foi arrematado pela Petrobras, que superou a PRIO ao oferecer excedente em óleo de 31,19% e ágio de 251,63%. O bloco Jaspe foi vencido pelo consórcio Petrobras e Equinor Brasil, com 32,85% de excedente e ágio de 96,47%. O bloco Esmeralda foi conquistado pela Karoon Brasil, com 14,10% de excedente e ágio de 33,78%. Já o bloco Ametista foi arrematado pelo consórcio CNOOC e Sinopec, com 9% de excedente e ágio de 40,41%, enquanto o bloco Itaimbezinho foi vencido pela Equinor Brasil, com excedente em óleo de 6,95%.

Participaram da rodada, realizando ofertas, um total de oito empresas, sendo seis estrangeiras e duas nacionais. O resultado do leilão reforça o papel do Brasil como destino seguro e competitivo para novos investimentos no setor energético, impulsionando a geração de empregos, renda e inovação tecnológica.

Para o próximo ciclo (4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha), 18 blocos já foram aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O MME aguarda a emissão dos pareceres ambientais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para incluí-los na Oferta Permanente de Partilha de 2026, que deverá ser a maior da história, consolidando o Brasil como destino estratégico para investimentos em energia.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MME divulga prazo para envio de declarações dos Leilões de Energia Existente de 2025

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Está aberto o prazo para o envio das declarações de necessidade de compra de energia elétrica referentes aos Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3, previstos para ocorrer em 14 de novembro de 2025. Os interessados devem encaminhar as ratificações ou retificações das informações por meio do site da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) até 31 de outubro, conforme estabelece a Portaria Normativa nº 107/2025.

O objetivo é a contratação de energia elétrica de empreendimentos já existentes, com início de fornecimento em: 1º de janeiro de 2026, para o Leilão A-1; 1º de janeiro de 2027, para o Leilão A-2; e 1º de janeiro de 2028, para o Leilão A-3.

Podem participar representantes de qualquer fonte de geração. Em cada certame, serão negociados, sem atualização monetária, Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), na modalidade quantidade. Os interessados devem manter sigilo sobre as informações até o término do processo licitatório. As declarações serão utilizadas para a formalização dos CCEARs, e apenas usuários com a permissão de Participante Leilão poderão acessar a interface para envio das informações na plataforma.

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Para quem não possui essa permissão, o representante legal ou o representante CCEE da empresa interessada deve concedê-la, a fim de possibilitar a consulta aos limites informados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o envio das declarações. Quaisquer outros documentos, ressalvas ou condições não serão considerados.

Canais de atendimento

Dúvidas sobre acesso ao sistema ou problemas tecnológicos podem ser sanadas pela Central de Relacionamento da CCEE, pelo e-mail: [email protected].

Dúvidas sobre limites regulatórios devem ser encaminhadas à ANEEL, pelo e-mail: [email protected].

Outras informações podem ser obtidas junto ao MME, pelos contatos: (61) 2032-5507 e [email protected].

Acesse aqui o Sistema SGL.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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