COP 30
Pará destaca, em São Paulo, jornada até a COP 30 e a construção do sistema REDD+
COP 30
O titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Raul Protazio Romão, participou, na terça-feira (15), da II edição da Conferência Brasileira Clima e Carbono, em São Paulo (SP). Representando o Pará, ele compôs o painel “Antes de Belém, o Azerbaijão: o que esperar da COP 29″, oportunidade em que destacou os preparativos em Belém para receber COP 30, no próximo ano, e os avanços na política climática e ambiental estadual com a estruturação do sistema jurisdicional de REDD+, para a comercialização de créditos de carbono no mercado voluntário.
Raul Romão destacou a expectativa para a COP 30, em Belém, em 2025, e para a COP 29, em Baku, capital do Azerbaijão, este ano. “A COP 30 em Belém vai herdar um passivo de participação social. Nas últimas edições, incluindo a que será realizada este ano, elas têm uma característica de negociação com negociadores de fato, não têm tanto engajamento social. Para a Conferência ano que vem, com a popularização da agenda climática, a expectativa é que haja uma reconexão com as pessoas, com a natureza, porque clima e natureza têm que cada vez mais verterem para o mesmo lugar, não podem ser assuntos estanques, ensilados, separados. Quem puder visitar Belém vai ver que as obras estão muito avançadas em frentes de mobilidade, de hospitalidade”, adiantou.
Ao falar sobre estratégias para financiamento climático, o secretário destacou a construção do Sistema Jurisdicional de REDD+ no Pará, que está em andamento e de forma coletiva com povos e comunidades tradicionais, e falou ainda sobre como o Estado vem se preparando para comercializar créditos de carbono no mercado voluntário.
“E aí o Estado estrutura o seu sistema jurisdicional de REDD+, que permite com que ele capte recursos a partir da redução do desmatamento. Estabelecemos uma linha de base, de 2018 a 2022, então a média do desmatamento nesses anos, a partir dali, e todos os anos, entre 2023 e 2027, todos os anos em que o Pará deve reduzir o desmatamento, feitos os descontos de buffer, a gente se credita da redução de emissões e pode ir a mercado comercializar isso ou com países doadores”, afirmou.
“Metade das emissões brasileiras vem de desmatamento. No Pará, isso é 75%, aproximadamente, e se você não tem uma estratégia macro de política pública, porque nesses níveis, a gente precisa de abordagem macro para endereçar e enfrentar as ilegalidades. Isso tem que ir para comando e controle, mas também tem que ir para mudança no sistema produtivo e de uso da terra no Estado”, disse.
Promovida pela Aliança Brasil NBS, a Conferência Brasileira Clima e Carbono é um encontro que reúne profissionais e especialistas do setor, acadêmicos e representantes do governo interessados nas questões climáticas e nas oportunidades do mercado de carbono.
O painel que contou com a participação do secretário Raul Protázio Romão também contou com Carla Zorzanelli, gerente geral da Aliança Brasileira NBS; Guilherme Lefèvre, gerente de projetos do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas; e Nathalie Flores, vice-presidente da UN Climate Change.
Fonte: Governo PA
COP 30
Em Belém, Lula afirma: ‘A mudança do clima é uma tragédia do presente’
Durante seu discurso na abertura da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), realizada nesta segunda-feira (10/11) em Belém (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é preciso “impor uma nova derrota aos negacionistas”.
Lula ressaltou que a mudança do clima não é uma ameaça distante, mas “uma tragédia do presente”, e convocou os líderes mundiais a acelerar os esforços em prol da ação climática.
“A COP 30 será a COP da verdade. Na era da desinformação, os obscurantistas não apenas rejeitam as evidências científicas, mas também os avanços do multilateralismo. Controlam algoritmos, disseminam o ódio e espalham o medo. Atacam as instituições, a ciência e as universidades. É hora de impor uma nova derrota aos negacionistas”, declarou o presidente.
O chefe de Estado destacou ainda a importância do Acordo de Paris, firmado em 2015, para conter o aquecimento global:
“Sem o Acordo de Paris, o planeta estaria condenado a um aquecimento catastrófico de quase cinco graus até o fim do século. Estamos na direção certa, mas avançamos em um ritmo inadequado. No compasso atual, ainda nos aproximamos de um aumento superior a 1,5°C na temperatura média global. Romper essa barreira é um risco que não podemos correr.”
Chamado à Ação
Em seu pronunciamento, Lula apresentou o Chamado à Ação, dividido em três eixos principais. O primeiro é um apelo para que os países cumpram seus compromissos climáticos, como a formulação e atualização das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) — metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. O segundo eixo enfatiza a necessidade de acelerar a implementação de políticas climáticas e colocar as pessoas no centro dessa agenda.
“Avançar requer uma governança global mais robusta, capaz de transformar palavras em ações. A proposta de criação de um Conselho do Clima, vinculado à Assembleia Geral da ONU, busca dar a esse desafio a estatura política que ele merece”, afirmou o presidente.
Financiamento
Lula também reforçou a urgência de viabilizar o financiamento para medidas de adaptação climática e transição energética, fundamentais para limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Segundo o presidente, para atingir a meta definida no Acordo de Paris será necessário um investimento anual de US$ 1,3 trilhão até 2035.
“Se os homens que fazem guerra estivessem aqui nesta COP, perceberiam que é muito mais barato investir 1,3 trilhão de dólares para resolver o problema que mata do que gastar 2,7 trilhões de dólares em guerras, como fizeram no ano passado”, concluiu Lula.
Confira a íntegra do discurso do presidente Lula
Queria dizer para vocês, depois de cumprimentar minha querida companheira Janja, depois de cumprimentar o companheiro André Correa do Lago, depois de cumprimentar o Simon Steele, Secretário Executivo da Convenção de Quatro Nações Unidas, depois de cumprimentar todos os representantes da ONU aqui presente, os nossos governadores, os nossos senadores, os ministros do meu governo e minhas ministras, eu queria dizer para vocês que é muito difícil falar sem que antes a gente possa homenagear o povo do Pará.
Vocês que vieram de outros países para participar dessa convenção, vocês, por favor, prestem muita atenção, que vocês vão participar de um evento num Estado que tem um povo maravilhoso. Vocês vão ver homens e mulheres muito alegres, muito educados, que vão cuidar de vocês aqui nessa cidade como vocês jamais foram cuidados.
Eu quero agradecer a minha equipe da Casa Civil, o governador Helder Barbário, pela realização dessa proeza de fazer a COP no coração da Amazônia, no Estado do Pará e na cidade de Belém. Tirem proveito dessa cidade. Tirem proveito da alegria.
Tirem proveito da beleza. Tirem proveito da alegria, do charme, do carinho e do amor de homens e mulheres que vão receber vocês. Sobretudo, tirem proveito da culinária do Pará.
Tirem proveito. Aqui vocês vão comer comida que vocês não comeram em nenhum lugar do mundo. Talvez o melhor peixe.
E não se esqueçam de comer a maniçoba, o tradutor pode traduzir direito aí, porque maniçoba, que nós estamos numa disputa entre o Pará e Bahia, para ver qual é a maniçoba melhor. E queria dizer para vocês que fazer a COP aqui é um desafio tão grande quanto a gente acabar com a poluição do planeta Terra. Seria mais fácil ter feito a COP em uma cidade acabada, numa cidade que não tivesse problema.
E nós resolvemos aceitar o desafio de fazer a COP no estado da Amazônia para provar que quando se tem disposição política, quando se tem vontade e quando tem compromisso com a verdade, a gente prova que o homem não tem nada que seja impossível para ele. O impossível é a gente não ter coragem de enfrentar desafios. Portanto, meus parabéns a vocês, delegados e delegadas, representantes de governos e ao povo do Pará.
Parabéns por darem a todos nós essa lição de civilidade. Essa lição, diria, de grandeza humana, provando que se os homens que fazem guerra estivessem aqui nesta COP, eles iriam perceber que é muito mais barato colocar um trilhão e trezentos bilhões de dólares para a gente acabar com o problema que mata do que colocar dois trilhões e setecentos bilhões de dólares para fazer guerra como fizeram no ano passado.
Há mais de 30 anos, na Cúpula da Terra, os líderes do mundo se reuniram no Rio de Janeiro para debater o desenvolvimento e a proteção do meio ambiente.
Naquele momento, o multilateralismo vivia seu ápice.
O mundo adentrava a chamada década das conferências, da qual emergiram as grandes bússolas que guiaram a humanidade ao longo dessas três décadas.
Entre elas estão o conceito de desenvolvimento sustentável e o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, legados vivos da Rio 92.
Hoje, a Convenção do Clima retorna à sua terra natal.
Ela faz o caminho de volta para recuperar o entusiasmo e o engajamento que embalaram seu nascimento.
Pelas próximas duas semanas, Belém será a capital do mundo.
Negociadores, governadores, prefeitos, parlamentares, cientistas e organizações da sociedade civil farão parte desse grande esforço coletivo em prol do planeta.
Trazer a COP para o coração da Amazônia foi uma tarefa árdua, mas necessária.
A Amazônia não é uma entidade abstrata.
Quem só vê a floresta de cima desconhece o que se passa à sua sombra.
O bioma mais diverso da Terra é a casa de quase cinquenta milhões de pessoas, incluindo quatrocentos povos indígenas, dispersa por nove países em desenvolvimento que ainda enfrentam imensos desafios sociais e econômicos.
Desafios que o Brasil luta para superar com a mesma determinação com que contornou as adversidades logísticas inerentes à organização de uma conferência deste porte.
Quando vocês deixarem Belém, o povo da cidade permanecerá com os investimentos em infraestrutura que foram feitos para recebê-los.
E o mundo poderá, enfim, dizer que conhece a realidade da Amazônia.
Nos dias que antecederam esta Conferência, chefes de Estado e de Governo, ministros de Estado, representantes de organizações internacionais e da sociedade civil se reuniram na Cúpula de Belém pelo Clima.
Lançamos o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre, um mecanismo inovador que angariou, num só dia, 5,5 bilhões de dólares em anúncios de investimento.
Adotamos compromissos coletivos sobre:
» O manejo integrado do fogo
» O direito à posse da terra por povos indígenas e tradicionais
» A quadruplicação da produção de combustíveis sustentáveis
» A criação de uma coalizão sobre mercados de carbono
» O alinhamento da ação climática ao combate à fome e à pobreza
» E a luta contra o racismo ambiental.
A Cúpula de Belém foi o ponto de chegada de um caminho que o Brasil convidou a comunidade internacional a percorrer ao longo de suas presidências do G20 e do BRICS.
A síntese dos elementos que recolhemos nessa trajetória está contida no Chamado à Ação que lançamos após a Cúpula a título de contribuição aos debates na COP e além dela.
A mudança do clima já não é uma ameaça do futuro.
É uma tragédia do presente.
O furacão Melissa que fustigou o Caribe e o tornado que atingiu o Estado do Paraná, no Sul do Brasil, deixaram vítimas fatais e um rastro de destruição.
Das secas e incêndios na África e na Europa às enchentes na América do Sul e no Sudeste Asiático, o aumento da temperatura global espalha dor e sofrimento, especialmente entre as populações mais vulneráveis.
A COP30 será a COP da verdade.
Na era da desinformação, os obscurantistas rejeitam não só as evidências da ciência, mas também os progressos do multilateralismo.
Eles controlam algoritmos, semeiam o ódio e espalham o medo.
Atacam as instituições, a ciência e as universidades.
É momento de impor uma nova derrota aos negacionistas.
Sem o Acordo de Paris, o mundo estaria fadado a um aquecimento catastrófico de quase cinco graus até o fim do século.
Estamos andando na direção certa, mas na velocidade errada.
No ritmo atual, ainda avançamos rumo a um aumento superior a um grau e meio na temperatura global.
Romper essa barreira é um risco que não podemos correr.
Queridos amigos e queridas amigas,
Nosso Chamado à Ação está dividido em três partes.
Na primeira parte, faço um apelo para que os países cumpram seus compromissos.
Isso significa:
» Formular e implementar as Contribuições Nacionalmente Determinadas ambiciosas
» Assegurar financiamento, transferência de tecnologia e capacitação aos países em desenvolvimento
» E dar a devida atenção à adaptação aos efeitos da mudança do clima
Na segunda parte, conclamo os líderes mundiais a acelerar a ação climática.
Precisamos de mapas do caminho para que a humanidade, de forma justa e planejada, supere a dependência dos combustíveis fósseis, pare e reverta o desmatamento e mobilize recursos para esses fins.
Avançar requer uma governança global mais robusta, capaz de assegurar que palavras se traduzam em ações.
A proposta de criação de um Conselho do Clima, vinculado à Assembleia Geral da ONU, é uma forma de dar a esse desafio a estatura política que ele merece.
Na terceira parte, convoco a comunidade internacional a colocar as pessoas no centro da agenda climática.
O aquecimento global pode empurrar milhões de pessoas para a fome e a pobreza, fazendo retroceder décadas de avanços.
O impacto desproporcional da mudança do clima sobre mulheres, afrodescendentes, migrantes e grupos vulneráveis deve ser levado em conta nas políticas de adaptação.
É fundamental reconhecer o papel dos territórios indígenas e de comunidades tradicionais nos esforços de mitigação.
No Brasil, mais de 13% do território são áreas demarcadas para os povos indígenas. Talvez ainda seja pouco.
Uma transição justa precisa contribuir para reduzir as assimetrias entre o Norte e o Sul Global, forjadas sobre séculos de emissões.
A emergência climática é uma crise de desigualdade.
Ela expõe e exacerba o que já é inaceitável.
Ela aprofunda a lógica perversa que define quem é digno de viver e quem deve morrer.
Mudar pela escolha nos dá a chance de um futuro que não é ditado pela tragédia.
O desalento não pode extinguir as esperanças da juventude.
Devemos a nossos filhos e netos a oportunidade de viver em uma Terra onde seja possível sonhar.
O xamã ianomâmi Davi Kopenawa diz que o pensamento na cidade é obscuro e esfumaçado, obstruído pelo ronco dos carros e pelo ruído das máquinas.
Espero que a serenidade da floresta inspire em todos nós a clareza de pensamento necessária para ver o que precisa ser feito.
Uma boa COP30.
Muito obrigado.
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