COP 30
Pará destaca, em São Paulo, jornada até a COP 30 e a construção do sistema REDD+
COP 30
O titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Raul Protazio Romão, participou, na terça-feira (15), da II edição da Conferência Brasileira Clima e Carbono, em São Paulo (SP). Representando o Pará, ele compôs o painel “Antes de Belém, o Azerbaijão: o que esperar da COP 29″, oportunidade em que destacou os preparativos em Belém para receber COP 30, no próximo ano, e os avanços na política climática e ambiental estadual com a estruturação do sistema jurisdicional de REDD+, para a comercialização de créditos de carbono no mercado voluntário.
Raul Romão destacou a expectativa para a COP 30, em Belém, em 2025, e para a COP 29, em Baku, capital do Azerbaijão, este ano. “A COP 30 em Belém vai herdar um passivo de participação social. Nas últimas edições, incluindo a que será realizada este ano, elas têm uma característica de negociação com negociadores de fato, não têm tanto engajamento social. Para a Conferência ano que vem, com a popularização da agenda climática, a expectativa é que haja uma reconexão com as pessoas, com a natureza, porque clima e natureza têm que cada vez mais verterem para o mesmo lugar, não podem ser assuntos estanques, ensilados, separados. Quem puder visitar Belém vai ver que as obras estão muito avançadas em frentes de mobilidade, de hospitalidade”, adiantou.
Ao falar sobre estratégias para financiamento climático, o secretário destacou a construção do Sistema Jurisdicional de REDD+ no Pará, que está em andamento e de forma coletiva com povos e comunidades tradicionais, e falou ainda sobre como o Estado vem se preparando para comercializar créditos de carbono no mercado voluntário.
“E aí o Estado estrutura o seu sistema jurisdicional de REDD+, que permite com que ele capte recursos a partir da redução do desmatamento. Estabelecemos uma linha de base, de 2018 a 2022, então a média do desmatamento nesses anos, a partir dali, e todos os anos, entre 2023 e 2027, todos os anos em que o Pará deve reduzir o desmatamento, feitos os descontos de buffer, a gente se credita da redução de emissões e pode ir a mercado comercializar isso ou com países doadores”, afirmou.
“Metade das emissões brasileiras vem de desmatamento. No Pará, isso é 75%, aproximadamente, e se você não tem uma estratégia macro de política pública, porque nesses níveis, a gente precisa de abordagem macro para endereçar e enfrentar as ilegalidades. Isso tem que ir para comando e controle, mas também tem que ir para mudança no sistema produtivo e de uso da terra no Estado”, disse.
Promovida pela Aliança Brasil NBS, a Conferência Brasileira Clima e Carbono é um encontro que reúne profissionais e especialistas do setor, acadêmicos e representantes do governo interessados nas questões climáticas e nas oportunidades do mercado de carbono.
O painel que contou com a participação do secretário Raul Protázio Romão também contou com Carla Zorzanelli, gerente geral da Aliança Brasileira NBS; Guilherme Lefèvre, gerente de projetos do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas; e Nathalie Flores, vice-presidente da UN Climate Change.
Fonte: Governo PA
COP 30
Novo presidente do TCU enaltece realização da COP 30 em Belém
O governador Helder Barbalho prestigiou, nesta quarta-feira (11), a sessão plenária extraordinária que marcou a cerimônia de posse dos ministros Vital do Rêgo e Jorge Oliveira, eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), respectivamente. A solenidade foi realizada no plenário da sede da Corte de Contas, em Brasília (DF).
Durante discurso de posse, o ministro Vital do Rêgo destacou orgulho do país sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que acontecerá em novembro de 2025, em Belém.
“Nós temos orgulho de ter a COP 30 no Brasil e parabenizo o governador Helder Barbalho pelo trabalho que está sendo feito. Quebrando paradigmas e preconceitos. Belém fará a COP das florestas ou da floresta. Belém vai mostrar que pode receber uma COP com o seu abraço afetivo e a realidade amazônica”, ponderou o ministro Vital Rego.
Por unanimidade, na última quarta-feira (04), os ministros foram eleitos para o exercício do mandato dos dois cargos que se iniciam a partir de 1º de janeiro de 2025, com a possibilidade de reeleição por igual período. De acordo com o TCU, a votação ocorreu como estabelecido no Regimento Interno do Tribunal, na última sessão ordinária do mês de dezembro.
Além do governador Helder Barbalho, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin,ministros do governo federal e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o procurador-geral da República, Paulo Gonet, compareceram à cerimônia.
O TCU é um órgão colegiado autônomo que julga as contas dos administradores de bens e valores públicos e aplica penalidades às irregularidades que causam prejuízo aos cofres públicos. É composto por nove ministros, sendo seis indicados pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República.
Fonte: Governo PA
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