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Pará destaca, em São Paulo, jornada até a COP 30 e a construção do sistema REDD+

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O titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Raul Protazio Romão, participou, na terça-feira (15), da II edição da Conferência Brasileira Clima e Carbono, em São Paulo (SP). Representando o Pará, ele compôs o painel “Antes de Belém, o Azerbaijão: o que esperar da COP 29″, oportunidade em que destacou os preparativos em Belém para receber COP 30, no próximo ano, e os avanços na política climática e ambiental estadual com a estruturação do sistema jurisdicional de REDD+, para a comercialização de créditos de carbono no mercado voluntário.

Raul Romão destacou a expectativa para a COP 30, em Belém, em 2025, e para a COP 29, em Baku, capital do Azerbaijão, este ano. “A COP 30 em Belém vai herdar um passivo de participação social. Nas últimas edições, incluindo a que será realizada este ano, elas têm uma característica de negociação com negociadores de fato, não têm tanto engajamento social. Para a Conferência ano que vem, com a popularização da agenda climática, a expectativa é que haja uma reconexão com as pessoas, com a natureza, porque clima e natureza têm que cada vez mais verterem para o mesmo lugar, não podem ser assuntos estanques, ensilados, separados. Quem puder visitar Belém vai ver que as obras estão muito avançadas em frentes de mobilidade, de hospitalidade”, adiantou.

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Ao falar sobre estratégias para financiamento climático, o secretário destacou a construção do Sistema Jurisdicional de REDD+ no Pará, que está em andamento e de forma coletiva com povos e comunidades tradicionais, e falou ainda sobre como o Estado vem se preparando para comercializar créditos de carbono no mercado voluntário.

“E aí o Estado estrutura o seu sistema jurisdicional de REDD+, que permite com que ele capte recursos a partir da redução do desmatamento. Estabelecemos uma linha de base, de 2018 a 2022, então a média do desmatamento nesses anos, a partir dali, e todos os anos, entre 2023 e 2027, todos os anos em que o Pará deve reduzir o desmatamento, feitos os descontos de buffer, a gente se credita da redução de emissões e pode ir a mercado comercializar isso ou com países doadores”, afirmou.

“Metade das emissões brasileiras vem de desmatamento. No Pará, isso é 75%, aproximadamente, e se você não tem uma estratégia macro de política pública, porque nesses níveis, a gente precisa de abordagem macro para endereçar e enfrentar as ilegalidades. Isso tem que ir para comando e controle, mas também tem que ir para mudança no sistema produtivo e de uso da terra no Estado”, disse.

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Promovida pela Aliança Brasil NBS, a Conferência Brasileira Clima e Carbono é um encontro que reúne profissionais e especialistas do setor, acadêmicos e representantes do governo interessados nas questões climáticas e nas oportunidades do mercado de carbono.

O painel que contou com a participação do secretário Raul Protázio Romão também contou com Carla Zorzanelli, gerente geral da Aliança Brasileira NBS; Guilherme Lefèvre, gerente de projetos do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas; e Nathalie Flores, vice-presidente da UN Climate Change.

Fonte: Governo PA

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COP 30

Novo presidente do TCU enaltece realização da COP 30 em Belém

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O governador Helder Barbalho prestigiou, nesta quarta-feira (11), a sessão plenária extraordinária que marcou a cerimônia de posse dos ministros Vital do Rêgo e Jorge Oliveira, eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), respectivamente. A solenidade foi realizada no plenário da sede da Corte de Contas, em Brasília (DF).

Durante discurso de posse, o ministro Vital do Rêgo destacou orgulho do país sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que acontecerá em novembro de 2025, em Belém.

“Nós temos orgulho de ter a COP 30 no Brasil e parabenizo o governador Helder Barbalho  pelo trabalho que está sendo feito. Quebrando paradigmas e preconceitos. Belém fará a COP das florestas ou da floresta. Belém vai mostrar que pode receber uma COP  com o seu abraço afetivo e a realidade amazônica”, ponderou o ministro Vital Rego.

Por unanimidade, na última quarta-feira (04), os ministros foram eleitos para o exercício do mandato dos dois cargos que se iniciam a partir de 1º de janeiro de 2025, com a possibilidade de reeleição por igual período. De acordo com o TCU, a votação ocorreu como estabelecido no Regimento Interno do Tribunal, na última sessão ordinária do mês de dezembro.

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Além do governador Helder Barbalho, o  vice-presidente da República, Geraldo Alckmin,ministros do governo federal e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o procurador-geral da República, Paulo Gonet, compareceram à cerimônia.

O TCU é um órgão colegiado autônomo que julga as contas dos administradores de bens e valores públicos e aplica penalidades às irregularidades que causam prejuízo aos cofres públicos. É composto por nove ministros, sendo seis indicados pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República.

Fonte: Governo PA

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