ECONOMIA
Programa busca fortalecer cadeias produtivas de babaçu, castanha, açaí e cupuaçu na Amazônia Legal
ECONOMIA
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC) e o Sebrae lançaram nesta quarta-feira (29/10), em Porto Velho, Rondônia, o programa Agentes Locais de Inovação para Cooperativas (Alicoop), que beneficiará 50 cooperativas que atuam nas cadeias produtivas do babaçu, castanha-do-Brasil, açaí e cupuaçu dentro da Amazônia Legal pelos próximos quatro anos.
“Com o fortalecimento do cooperativismo, traremos inovações sustentáveis capazes de impulsionar a bioeconomia amazônica, dando protagonismo para comunidades locais”, afirmou a secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Julia Cruz, durante o lançamento, que ocorreu no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
Fruto de um acordo de cooperação técnica entre o MDIC e o Sebrae, o Alicoop promoverá inovação gerencial, sustentabilidade e acesso a novos mercados às cooperativas selecionadas, além de ser ação nucleadora do projeto Coop + Produtiva – Coopera Amazônia, em parceria com o Fundo Amazônia/BNDES.
No primeiro ciclo, o programa atenderá 27 cooperativas distribuídas em três estados da Amazônia Legal: Rondônia, Maranhão e Pará. Cada cooperativa contará com o acompanhamento por Agentes Locais de Inovação (ALIs) durante 12 meses, com foco em diagnósticos participativos, melhorias na gestão e soluções adaptadas à realidade de agricultores familiares, ribeirinhos, indígenas e comunidades tradicionais.
O projeto piloto recebeu 171 inscrições, com mais de 50 apenas em Rondônia, que se destacou como um dos polos mais engajados na iniciativa.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
ECONOMIA
MDIC abre inscrições para o prêmio Selo de Boas Práticas Regulatórias
Estão abertas as inscrições do prêmio Selo de Boas Práticas Regulatórias, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que busca aprimorar a ação normativa por meio do reconhecimento, da visibilidade e da disseminação de boas práticas;
Até 18 de setembro, órgãos e entidades reguladoras podem inscrever atos normativos federais, estaduais e municipais, de interesse geral de agentes econômicos ou de usuários dos serviços prestados, para concorrer ao prêmio.
A avaliação leva em conta os critérios de previsibilidade, transparência, qualidade regulatória, participação social e coerência regulatória.
As regras da edição 2026 do Selo foram publicadas pelo MDIC na quinta-feira (13/8), no Diário Oficial da União, em portaria da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória. Os atos devem ser inscritos em formulário eletrônico específico.
Cada órgão ou entidade poderá apresentar até três atos. Para participar, o ato deve estar em vigor, ter sido publicados há no máximo quatro anos e não ter sido avaliado em edições anteriores do Selo.
O resultado será divulgado no portal do MDIC e no Portal da Regulação em até 90 dias após o encerramento do prazo de submissão.
Período de inscrição: até 18 de setembro de 2026
– Portaria de abertura das inscrições
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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