Educação
Comissão de avaliação da educação superior elege presidência
Educação
 
																								
												
												
											A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) realizou, nesta quinta-feira, 30 de outubro, sua 215ª Reunião Ordinária, na qual elegeu a nova presidência do colegiado para o biênio 2025/2026. Conduzida pelo secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Rodolfo Cabral, a sessão contou com a participação dos membros de forma presencial e por videoconferência.
A presidência da Conaes é exercida por um dos integrantes do colegiado, eleito para mandato de um ano, com possibilidade de recondução. Por consenso entre os membros, a professora Simone Horta foi reeleita por aclamação para mais um mandato à frente da comissão. A eleição seguiu o rito estabelecido no regimento da comissão, com verificação de quórum e deliberação colegiada entre os membros presentes.
Em sua fala, a presidente Simone Horta agradeceu a confiança e destacou o compromisso de dar continuidade ao trabalho já desenvolvido: “Recebo com profunda honra a recondução à presidência da Conaes por mais um período. Que essa nova etapa seja de continuidade e renovação”.
Durante a abertura, o secretário-executivo adjunto do MEC destacou o papel estratégico da Conaes na consolidação de políticas de avaliação e aprimoramento da educação superior no país. Cabral registrou agradecimentos à professora Simone, reconhecendo os avanços alcançados sob sua liderança, como a revisão de instrumentos de avaliação in loco e o fortalecimento do diálogo institucional com diversas instâncias do MEC, como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “A Conaes teve muitas entregas nesse ciclo que se encerra. Enfrentamos muitos desafios, mas mantivemos a comissão ativa e contribuindo para a educação superior do nosso país”, celebrou.
A nova presidência da Conaes dará prosseguimento às atividades do colegiado em articulação com o MEC e o Inep, priorizando o aprimoramento dos processos de avaliação e a consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação superior em todo o país.
Participantes – A reunião também marcou a recepção dos novos membros nomeados para o colegiado, que atuarão na nova gestão: Sérgio Franco; Ruy de Deus e Mello Neto; Sandra Grutzmacher; Natália Silva Trindade; e Josete Artifon Pinto. Os representantes reforçam a diversidade acadêmica e institucional da Conaes, com experiências que abrangem desde a docência e pesquisa até a gestão educacional e técnica nas instituições de ensino superior.
Também participaram da 215ª Reunião Ordinária da Conaes os representantes das diversas áreas que compõem o colegiado: pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), Marta Wendel; pela Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), Lilian Carvalho do Nascimento; pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Priscila Albertasse e Denise Carvalho; e pelo Inep, Ulysses Teixeira e Rogério Dentello. Compuseram ainda a mesa os membros de notório saber Renato Hyuda Pedrosa e Abílio Baeta, e a representante do corpo docente, Madalena Guasco Peixoto.
Conaes – A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior é o órgão colegiado de coordenação e supervisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Como função principal, cabe à comissão propor e avaliar as dinâmicas, os procedimentos e os mecanismos da avaliação institucional, de cursos e de desempenho dos estudantes.
Além disso, a Conaes é responsável por estabelecer diretrizes para organização e designação de comissões de avaliação; formular propostas para o desenvolvimento das instituições de educação superior, com base nas análises e recomendações produzidas nos processos de avaliação; articular-se com os sistemas estaduais de ensino para estabelecer ações e critérios comuns de avaliação e supervisão da educação superior; submeter anualmente à aprovação do ministro da Educação a relação dos cursos a cujos estudantes será aplicado o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade); entre outras atribuições.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação
 
																	
																															Educação
MEC orienta adesão à política de educação indígena
 
														O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta quinta-feira, 30 de outubro, o evento “Política Nacional de Educação Escolar Indígena – Dúvidas e orientações sobre a adesão”, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Transmitida ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, a videoconferência apresentou, de forma detalhada, a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), esclareceu dúvidas e orientou os entes federados sobre o processo de adesão, que segue aberto até o dia 7 de novembro no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
A PNEEI-TEE tem como finalidade promover a organização e a oferta de qualidade da educação escolar indígena multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas. A política busca concretizar, na prática, a organização da educação escolar indígena em territórios etnoeducacionais (TEEs), conforme orienta o Decreto nº 6.861/2009.
A diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena do MEC, Rosilene Tuxá, ressaltou a importância do trabalho colaborativo para garantir a equidade da iniciativa: “Precisamos construir uma gestão compartilhada com os entes federados no programa, para que, de fato, possamos implementar territórios etnoeducacionais com virtudes de uma educação com equidade”.
A coordenadora-geral de Políticas Educacionais Indígenas do MEC, Pierlangela Cunha, completou: “O MEC está aproximando, por meio da implementação dessa política, a escuta aos municípios e aos entes federados. A adesão dos municípios será muito importante para que a gente possa entender os territórios e para que o diálogo aconteça de forma efetiva”.
A adesão à PNEEI-TEE pode garantir benefícios às redes de ensino, como acesso a até R$ 45 mil para obras de saneamento básico via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Campo para escolas elegíveis. Há, ainda, a possibilidade de obter até R$ 3.700, por escola elegível, pelo PDDE Diversidades – Territórios Etnoeducacionais. A política também prevê ações de formação e profissionalização docente, bem como investimentos em infraestrutura física e tecnológica para as escolas indígenas, além do fomento à produção, à avaliação e à distribuição de material didático e literário.
Estados e municípios que fazem parte da política também possuem diferencial no financiamento da educação básica: cada matrícula indígena vale até 28% a mais no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sendo 17% nos anos iniciais e 28% nos anos finais do ensino fundamental.
Guia de Adesão – Para apoiar os gestores no processo de adesão, o MEC disponibilizou um Guia de Orientação para Adesão da PNEEI-TEE, elaborado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). O material explica, passo a passo, como realizar o cadastro e a assinatura do termo de adesão no Simec. O guia detalha o acesso ao programa, a geração e o envio do termo, garantindo que estados e municípios possam efetivar a adesão de forma simples e segura.
PNEEI-TEE – A Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais tem como finalidade promover a organização e a oferta de qualidade da educação escolar indígena multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas. Os objetivos específicos da PNEEI-TEE estão estruturados em sete eixos de atuação: implantar a governança da educação escolar indígena organizada em territórios etnoeducacionais; fomentar a formação inicial e continuada de professores indígenas; fomentar a produção, avaliação e distribuição de material didático e literário; fomentar a infraestrutura física, tecnológica e pedagógica das escolas indígenas; induzir o acesso e garantir a permanência de estudantes indígenas na educação básica e no ensino superior; reconhecer, valorizar e difundir saberes indígenas; e monitorar a oferta da educação escolar indígena.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
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