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MEC celebra Dia Nacional da Língua Portuguesa

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O Ministério da Educação (MEC) celebra nesta quarta-feira, 5 de novembro, o Dia Nacional da Língua Portuguesa e os milhões de estudantes que estão descobrindo o prazer de ler e escrever com a língua materna do Brasil. Por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o MEC busca garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental. A meta do Governo do Brasil é que 80% das crianças brasileiras sejam alfabetizadas até 2030 com as ações da política, que oferece apoio técnico e financeiro aos entes federados. 

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destaca que aprender a se expressar na língua portuguesa é fundamental para garantir o direito à aprendizagem, que vai muito além da aquisição do conhecimento formal. “Aprender envolve o desenvolvimento de competências, habilidades e estratégias que permitem aos alunos assumirem-se como sujeitos de sua própria aprendizagem e permanecerem na escola. Valorizar os diferentes saberes, reconhecer a riqueza cultural do Brasil e construir a autoestima dos estudantes são passos essenciais para cultivar, desde cedo, o amor pela língua materna”, ressaltou. 

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O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi criado em 2023. O programa promove a formação de professores, amplia o acesso a materiais didáticos complementares, realiza avaliações formativas e reconhece boas práticas em alfabetização. 

Baseado no regime de colaboração entre União, estados e municípios, a política valoriza a autonomia das redes de ensino na formulação de políticas próprias e reconhece as especificidades regionais, especialmente no atendimento à educação indígena, do campo e quilombola nas regiões Norte e Nordeste.  

Por meio do Criança Alfabetizada, já foram instalados 51 mil cantinhos da leitura em escolas públicas, garantindo aos pequenos brasileiros o acesso à cultura letrada e fortalecendo sua cidadania.  

A alfabetização na idade certa é uma das prioridades do governo federal, que, em parceria com redes estaduais e municipais, alcançou em 2024 o índice de 59,2% de crianças alfabetizadas nas escolas públicas. Além disso, 58% dos municípios melhoraram seus resultados em relação ao ano anterior. Para o MEC, a alfabetização é um direito das crianças e uma responsabilidade de toda a sociedade. 

Data – O Dia Nacional da Língua Portuguesa foi criado em 2006 para homenagear o aniversário do escritor Ruy Barbosa, um dos defensores da língua no Brasil, que expressa a identidade e a cultura dos brasileiros. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC reconhece iniciativas que fortalecem alimentação escolar no país

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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizou, nesta terça-feira, 23 de junho, o Prêmio PNAE 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). A premiação reconheceu as iniciativas que fortaleceram o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ampliaram o acesso dos estudantes a uma alimentação adequada, saudável e de qualidade.  

O evento reuniu em torno de mil pessoas, entre gestores, nutricionistas, merendeiras, agricultores familiares, pesquisadores e representantes da comunidade escolar. A programação incluiu a entrega de premiações e homenagens a ações voltadas à educação alimentar e nutricional, à participação social e ao incentivo à agricultura familiar, além de reconhecer as experiências que melhoram a alimentação oferecida nas escolas públicas. 

A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, que também é embaixadora da Alimentação Escolar Brasileira e Campeã da Boa Vontade da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) contra a fome, participou remotamente da cerimônia e destacou o protagonismo do Brasil na área da alimentação escolar.  

“Tenho muito orgulho de dizer que, quando o assunto é alimentação escolar, o Brasil lidera pelo exemplo. Eu sempre falo isto em todas as conversas internacionais e em todas as minhas falas nos eventos em que eu sou convidada a participar: ‘nós lideramos pelo exemplo na alimentação escolar’”.  

Na sequência, o secretário-executivo do MEC, Rodolfo Cabral, ressaltou o papel estratégico do PNAE na promoção da aprendizagem, da saúde e da inclusão social dos estudantes.  “O Programa Nacional da Alimentação Escolar, nosso PNAE, é um dos pilares desse esforço. É um programa que chega a todos os municípios brasileiros, dialoga com diferentes realidades e impacta diretamente a vida de milhões de estudantes”.  

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A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou os avanços alcançados pelo PNAE nos últimos anos, resultado da prioridade dada pelo governo federal às áreas de segurança alimentar e educação. Ela recordou que a retomada das instâncias de participação social ligadas à alimentação escolar foi uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, reforçando a gestão participativa e o diálogo com a sociedade.  

“A alimentação escolar vai muito além da oferta de refeições. Ela representa cuidado, segurança alimentar, fortalecimento da agricultura familiar e compromisso com a permanência dos estudantes na escola. Cada avanço no PNAE reflete a prioridade que o governo federal tem dado à educação e à garantia de direitos”.  

Premiações  Foram premiadas as melhores receitas da alimentação escolar. A iniciativa valorizou o trabalho de merendeiras, merendeiros e nutricionistas, responsáveis pela alimentação dos estudantes da rede pública de ensino. Ao todo, 55 receitas foram premiadas em todo o país. Cada merendeira vencedora recebeu R$ 5 mil, enquanto as escolas contempladas receberam R$ 8 mil para investimentos em equipamentos e melhorias na infraestrutura das cozinhas escolares. 

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O Prêmio contou ainda com painéis sobre o papel da alimentação escolar no combate à má nutrição, à promoção da educação alimentar e nutricional e à participação social para garantir o direito à alimentação adequada. Além disso, houve uma discussão sobre os desafios e as perspectivas para o futuro da alimentação escolar brasileira. 

Educação alimentar  O evento também destacou a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). A ação incentiva escolas públicas de todo o país a desenvolverem atividades educativas que promovam hábitos alimentares saudáveis e fortaleçam a relação entre alimentação, educação e cidadania.  

Na 7ª edição, a Jornada mobilizou 2.838 escolas públicas de todo o país, das quais 817 concluíram todas as etapas previstas. Ao todo, 20 experiências foram selecionadas e receberão premiação de R$ 10 mil cada.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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