Educação
MEC divulga manual para inscrição na Medalha Paulo Freire
Educação
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira, 2 de abril, um manual com o passo a passo para que as redes possam fazer a inscrição na Medalha Paulo Freire. Parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), a iniciativa visa reconhecer, valorizar e estimular experiências educacionais inovadoras desenvolvidas nas redes públicas de ensino e focadas em superar o analfabetismo no Brasil.
As inscrições para participar da premiação vão até 23 de abril, e os vencedores receberão uma medalha forjada em bronze, produzida pela Casa da Moeda exclusivamente para essa finalidade, além da concessão de apoio financeiro no valor de R$ 200 mil por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Também é prevista a concessão de menção honrosa às redes de ensino que apresentarem aumento no número de matrículas na educação de jovens e adultos (EJA), considerando a comparação entre os dados do Censo Escolar de 2024 e 2025.
Estão aptas a concorrer à medalha as secretarias de educação que aderiram ao Pacto EJA; registraram aumento do número de matrículas na EJA; alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as classifique entre as 50% melhores redes (para redes municipais); e alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (IEQ) que as classifique entre as 60% melhores redes (para redes estaduais e distrital).
Contexto – A Medalha Paulo Freire foi criada para ajudar a combater o expressivo número de jovens, adultos e idosos não alfabetizados no país e a redução das matrículas na modalidade EJA nos últimos anos, conforme dados do Censo Escolar 2024. Por meio da implementação do Pacto EJA, o MEC retomou a concessão da premiação, que havia sido interrompida, com foco no incentivo à ampliação da oferta dessa modalidade de ensino e à melhoria da qualidade das políticas de alfabetização. A iniciativa constitui-se, assim, como uma estratégia de mobilização nacional e interfederativa, estimulando os entes federados a fortalecerem suas ações de alfabetização na EJA.
Pacto EJA – Instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o Pacto EJA é uma política pública construída de forma colaborativa pelo MEC com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Os objetivos são superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
MEC reconhece iniciativas que fortalecem alimentação escolar no país
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizou, nesta terça-feira, 23 de junho, o Prêmio PNAE 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). A premiação reconheceu as iniciativas que fortaleceram o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ampliaram o acesso dos estudantes a uma alimentação adequada, saudável e de qualidade.
O evento reuniu em torno de mil pessoas, entre gestores, nutricionistas, merendeiras, agricultores familiares, pesquisadores e representantes da comunidade escolar. A programação incluiu a entrega de premiações e homenagens a ações voltadas à educação alimentar e nutricional, à participação social e ao incentivo à agricultura familiar, além de reconhecer as experiências que melhoram a alimentação oferecida nas escolas públicas.
A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, que também é embaixadora da Alimentação Escolar Brasileira e Campeã da Boa Vontade da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) contra a fome, participou remotamente da cerimônia e destacou o protagonismo do Brasil na área da alimentação escolar.
“Tenho muito orgulho de dizer que, quando o assunto é alimentação escolar, o Brasil lidera pelo exemplo. Eu sempre falo isto em todas as conversas internacionais e em todas as minhas falas nos eventos em que eu sou convidada a participar: ‘nós lideramos pelo exemplo na alimentação escolar’”.
Na sequência, o secretário-executivo do MEC, Rodolfo Cabral, ressaltou o papel estratégico do PNAE na promoção da aprendizagem, da saúde e da inclusão social dos estudantes. “O Programa Nacional da Alimentação Escolar, nosso PNAE, é um dos pilares desse esforço. É um programa que chega a todos os municípios brasileiros, dialoga com diferentes realidades e impacta diretamente a vida de milhões de estudantes”.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou os avanços alcançados pelo PNAE nos últimos anos, resultado da prioridade dada pelo governo federal às áreas de segurança alimentar e educação. Ela recordou que a retomada das instâncias de participação social ligadas à alimentação escolar foi uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, reforçando a gestão participativa e o diálogo com a sociedade.
“A alimentação escolar vai muito além da oferta de refeições. Ela representa cuidado, segurança alimentar, fortalecimento da agricultura familiar e compromisso com a permanência dos estudantes na escola. Cada avanço no PNAE reflete a prioridade que o governo federal tem dado à educação e à garantia de direitos”.
Premiações – Foram premiadas as melhores receitas da alimentação escolar. A iniciativa valorizou o trabalho de merendeiras, merendeiros e nutricionistas, responsáveis pela alimentação dos estudantes da rede pública de ensino. Ao todo, 55 receitas foram premiadas em todo o país. Cada merendeira vencedora recebeu R$ 5 mil, enquanto as escolas contempladas receberam R$ 8 mil para investimentos em equipamentos e melhorias na infraestrutura das cozinhas escolares.
O Prêmio contou ainda com painéis sobre o papel da alimentação escolar no combate à má nutrição, à promoção da educação alimentar e nutricional e à participação social para garantir o direito à alimentação adequada. Além disso, houve uma discussão sobre os desafios e as perspectivas para o futuro da alimentação escolar brasileira.
Educação alimentar – O evento também destacou a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). A ação incentiva escolas públicas de todo o país a desenvolverem atividades educativas que promovam hábitos alimentares saudáveis e fortaleçam a relação entre alimentação, educação e cidadania.
Na 7ª edição, a Jornada mobilizou 2.838 escolas públicas de todo o país, das quais 817 concluíram todas as etapas previstas. Ao todo, 20 experiências foram selecionadas e receberão premiação de R$ 10 mil cada.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
Fonte: Ministério da Educação
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