ITINERÂNCIA
Ação da Justiça do Trabalho transforma a vida de moradores do Marajó com serviços e cidadania
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Leone da Silva Oliveira, 36 anos, mora em Soure e trabalha com o ramo de caranguejo. Agora em janeiro, no período do defeso, está sem trabalho para sustentar a família e quatro filhos. Ele chegou cedo no Ginásio Municipal de Soure em busca apenas de um documento de identidade, mas acabou encontrando solução para este outro problema e saiu feliz da ação de itinerância.
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“Eu vim trocar a identidade e as senhas já tinham acabado. Mas conversando com o servidor, soube do serviço da Caixa aqui na carreta, ele disse que eu tinha como sacar [o saldo do FGTS] e foi tudo certo”, relatou. No atendimento do TRT-8, Leone descobriu que podia ter acesso ao benefício ao ter em mãos um alvará do juiz do Trabalho autorizando. Com o documento em mãos, ele pôde receber logo ao lado, junto aos atendentes da Caixa Econômica, também parceira nesta ação itinerante.
“Já saio com álvara e o dinheiro no bolso. Estou muito feliz, veio numa boa hora. Deus me abençoou e agradeço a Deus e toda equipe que me atendeu muito bem”, comemorou o morador de Soure. Essa e muitas histórias encontramos durante os três dias de Itinerância na região de Salvaterra e Soure, no Marajó. Só no primeiro dia de atendimento foram mais de 300 pessoas que procuraram os serviços.
Igor Sarmento, juiz do trabalho da 3ª Vara do Macapá, afirma que esses dias no Marajó tem sido uma experiência de muito aprendizado.
“Essa é a minha primeira itinerância, que superou minhas expectativas no sentido positivo. Estou aprendendo muito com as pessoas que estão aqui, que tem muito a nos ensinar com as lições de vida, com resiliência, persistência, e mesmo com todas as dificuldades, as pessoas estão sempre com sorriso no rosto. Isso é gratificante. Eu atendi muitas pessoas, crianças para tirar o documento de identidade e via o sorriso no rosto das crianças de ter a sua cidadania reconhecida, de ser reconhecida pelo Estado”, observa.

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Secretaria-Geral firma parceria com UFPA para programa de participação social no Marajó

A Secretaria-Geral da Presidência firmou, nesta terça-feira, 11, parceria com a Universidade Federal do Pará para implementação da participação social com educação popular no território do Marajó (PA), dentro do programa federal “Cidadania Marajó”, que tem tem como objetivos o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, promoção dos direitos humanos e acesso a políticas públicas.
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O ministro Márcio Macêdo recebeu, em seu gabinete, no Palácio do Planalto, o professor Paulo Ferreira, da UFPA; a representante do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, Camila Oliveira, e o secretário nacional de promoção e defesa dos direitos humanos, Bruno Teixeira, e sua equipe, para discutir as ações.
“Este é mais um ato que reforça a nossa tarefa principal aqui, que é assegurar a construção conjunta de políticas públicas para beneficiar a população, seguindo a determinação do presidente Lula. A Secretaria-Geral tem justamente este papel, de promover a participação social, e assim assegurar que o povo seja ouvido e decida o que deseja ver executado pelo governo em seu território. Tenho absoluta convicção que este é o caminho para avançarmos e transformarmos o nosso país para melhor”, afirmou o ministro.
Da mesma forma, o representante da UFPA disse que se sentia “contemplado” com a parceria. “Sou do Marajó e sei da importância da escuta ativa da população. Esta parceria nos dá esperanças de dias melhores para o nosso povo”, declarou.
A representante do Fórum, Camila Oliveira, também disse que a parceria é mais um passo importante do esforço do governo federal em chegar ao Marajó com políticas públicas. “A gente sente o grande esforço do governo de chegar, não com discurso, mas com política pública e fortalecendo a sociedade civil organizada. É o governo mais próximo de nós”, destacou.
O secretário nacional de promoção e defesa dos direitos humanos, Bruno Teixeira, pontuou que o termo consolida a escuta e o diálogo entre o governo e a sociedade, através do fórum permanente, permitindo a contratação de 80 educadores para promover a articulação e qualificação da participação popular;
Cidadania Marajó
O Programa Cidadania Marajó foi instituído pela Portaria nº 292, de 17 de maio 2023, com o desafio de desenvolver ações para o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a promoção de direitos humanos e acesso a políticas públicas no Arquipélago de Marajó, no Estado do Pará. O arquipélago de Marajó abrange 17 municípios, com população de mais de 590 mil habitantes.
Trata-se de uma iniciativa estratégica do Ministério dos Direitos Humanos, que prioriza a articulação federativa e a participação social e considera as especificidades do território, formulando políticas culturalmente adequadas.
É um compromisso do governo Lula a reconstrução dos canais de participação social, priorizando diálogo com representantes da sociedade civil, comunidades locais e o poder público da região, que foi concretizado com a criação do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, pela Portaria nº 450, de 3 de agosto de 2023. O termo firmado entre a Secretaria-Geral e a UFPA é mais um passo neste sentido de qualificar a participação social.
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