Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

Publicados

1 de junho de 2026

Por

Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um plano de desintrusão da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada no Pará.

Em 2016, o território, que pertencente do povo Arara, foi demarcado, mas ainda enfrenta problemas de desmatamento ilegal, grilagem de terra, violência, além dos impactos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Conforme a decisão, a União deverá apresentar, no prazo de 90 dias, um plano de retirada de não indígenas da área, que deverá conter um cronograma para a saída de invasores e para indenizar ocupantes de boa-fé que forem identificados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Fachin também exigiu a criação de um comitê de governança para garantir proteção aos indígenas isolados e de recente contato, grupo do qual faz parte o povo Arara.

O plano também deverá avaliar o cumprimento das condicionantes ambientais que foram acertadas como contrapartida durante a construção de Belo Monte.

Ao determinar as medidas, Fachin disse que a situação da Terra Indígena Cachoeira Seca é um exemplo de violação dos direitos indígenas.

“As medidas referentes à TI Cachoeira Seca conferem concretude e coerência material para que a tutela jurisdicional alcance a realidade em que a omissão estatal se manifesta, evitando que a gravidade vivida pelo povo Arara continue”, afirmou.

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

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João Silvestri

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Governo confirma edital da Seduc-PA na segunda; concurso terá mais de 2 mil vagas

Publicados

11 horas atrás

30 de agosto de 2026

Por

João Silvestri

O concurso da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc-PA) terá o edital publicado na próxima segunda-feira. A informação foi anunciada neste domingo (30) pela governadora Hana Ghassan, que confirmou a abertura da seleção para a rede estadual de ensino.

Ao todo, o concurso terá mais de 2 mil vagas efetivas, com oportunidades distribuídas pela rede estadual. Segundo o anúncio da governadora, as provas serão realizadas em 25 Regionais de Educação do Pará, permitindo que candidatos de diferentes regiões do estado participem da seleção sem precisar se deslocar para Belém.

A publicação do edital representa mais uma etapa de um concurso que já vinha avançando nos trâmites administrativos. Uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado instituiu a comissão responsável por acompanhar os procedimentos da seleção.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) será a banca organizadora do concurso.

Concurso terá vagas para professores

Entre as oportunidades previstas estão vagas destinadas à área da educação, incluindo cargos para professores. A seleção prevê oportunidades para o quadro efetivo da Seduc-PA.

As informações divulgadas anteriormente apontavam para 2 mil vagas, com remunerações que podem chegar a R$ 4.582,58, conforme o cargo e a jornada de trabalho.

A previsão também inclui oportunidades para Professor Indígena, com exigência de formação em nível superior e lotação no Pará.

Provas serão realizadas em 25 regionais

Uma das novidades destacadas por Hana Ghassan é a distribuição dos locais de prova. A seleção terá aplicação em 25 Regionais de Educação, abrangendo diferentes municípios paraenses.

A medida amplia o alcance do concurso e facilita a participação de candidatos que vivem no interior do estado.

O detalhamento sobre cargos, número exato de vagas, requisitos, salários, inscrições, taxas, cronograma e conteúdo das provas será conhecido com a publicação do edital na segunda-feira.

A Seduc-PA ainda deverá divulgar as orientações oficiais para os candidatos após a publicação do documento.