AÇÃO ITINERANTE
Justiça do Trabalho e órgãos parceiros realizam cerca de 500 atendimentos presenciais no Marajó
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A Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) encerrou com sucesso mais uma edição da sua Jornada Itinerante, levando serviços essenciais e cidadania para a população do arquipélago do Marajó. Entre os dias 13 e 17 de janeiro, as cidades de Salvaterra e Soure receberam a ação, que contabilizou cerca de 500 atendimentos presenciais, impactando positivamente a vida de centenas de marajoaras.
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A iniciativa, que busca aproximar a Justiça do Trabalho e outros serviços públicos de comunidades com dificuldade de acesso, contou com a importante parceria de diversas instituições, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal e a Polícia Civil.
Os 21 magistrados do TRT-8 eram responsáveis pelo acolhimento dos cidadãos, realizando a escuta ativa e fazendo a triagem do atendimento, direcionando para os serviços ofertados. Segundo o Chefe da Divisão de Atendimento e Atermação Virtual do TRT-8, Audrey Erik dos Santos Dias, durante o atendimento na Itinerância, a equipe da Justiça do Trabalho recebeu muitos pedidos de consultas processuais e esclarecimentos acerca de direitos.
“Durante a jornada Itinerante formalizamos 20 ações trabalhistas, 61 atendimentos presenciais e tivemos a realização de três audiências trabalhistas mediadas por um juiz do trabalho, na sala de audiências da carreta itinerante utilizada na ação. Saímos também de Soure com dois acordos homologados durante o atendimento no Ginásio Municipal. Esse é o papel do projeto, levar a Justiça do Trabalho até o cidadão e tudo pode ser resolvido em um dia. No total nós tivemos cerca de 81 atendimentos realizados”, comemora.
Números:
Caixa Econômica Federal – 48
INSS – 99
MTE – 57
Polícia Civil 227
TRT-8- 81
Para o promotor de Justiça e representante do Ministério Público do Pará em Soure, Luiz Quadros, “a iniciativa da Itinerância é extremamente importante, tendo em vista a atuação da Justiça do Trabalho no resguardo dos direitos sociais dos trabalhadores e a necessidade dessa atuação aqui na Ilha do Marajó, em razão das nossas precariedades institucionais e sociais. Essa atuação traz essa luz de esperança para a população marajoara, a fim de que seus direitos sejam respeitados e atendidos”, pontua o promotor.
Histórias de Cidadania
A Jornada Itinerante não se resume a números; ela representa a transformação na vida de pessoas como Adriana Gonçalves da Silva, que aproveitou a oportunidade para garantir a primeira via da identidade de seus dois filhos, de 11 e 9 anos. “Estou feliz com o resultado”, comemorou.
Dona Regina Cláudia Palheta, moradora de Soure, procurou os serviços da Justiça do Trabalho para saber dos seus direitos como trabalhadora doméstica e deu entrada a um processo trabalhista. “Eu vim procurar aqui porque trabalhava em uma casa de hospedaria, há três anos, e o proprietário disse que eu não tinha vínculo empregatício comigo. Então, entrei com uma ação contra ele. Achei o atendimento da ação de itinerância ótimo, fui muito bem atendida e assistida. Essa ação foi a melhor coisa que aconteceu aqui em Soure. Tem muita gente que precisa, e aqui a gente não tem onde recorrer”.
A persistência de Maria Selma Martins dos Santos, de Salvaterra, também foi recompensada. Mesmo chegando tarde e encontrando as fichas iniciais esgotadas, ela não desistiu e conseguiu obter sua identidade.”Estou muito feliz por estar saindo com a minha identidade em mãos e com tudo certo. Agradeço à equipe que veio trabalhar trazendo essa grande bênção para o nosso município de Salvaterra. Muito obrigada a todos”, finalizou.
Rodolfo Lima, chefe do serviço de atendimento do INSS, ressaltou a importância de levar serviços essenciais para regiões distantes: “Eu gostei bastante da itinerância aqui no Marajó porque percebemos que é algo bastante essencial para a população. Quando trazemos um bloco de serviços de vários órgãos para um lugar mais distante, onde as pessoas têm dificuldade de acesso aos grandes centros para conseguir seus serviços, é algo muito importante.”
O juiz substituto da Vara de Macapá, José Eduardo de Andrade Filho, que participou de sua quarta itinerância, compartilhou sua experiência: “É uma experiência que todo mundo deveria passar, porque muita gente ainda não conhece o Brasil. Eu sempre digo que temos vários ‘Brasis’ dentro do mesmo Brasil. Na última itinerância, no Oiapoque, foi uma experiência única. É uma realidade completamente diferente, com acesso extremamente difícil. Aqui o acesso também não é fácil: já estamos há algumas horas de barco desde Belém e, depois, ainda levamos quase uma hora de carro para chegar de Salvaterra até a comunidade. É muito interessante porque cada comunidade tem uma característica própria. É uma oportunidade que poucas pessoas conseguem viver, e eu estou muito feliz de estar aqui com todos os meus colegas”, finaliza o magistrado.

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Em Soure, Operação ‘Curupira Mirim’ leva capacitação para enfrentar exploração sexual

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) realizou nesta quarta-feira (24) mais uma capacitação preparatória no âmbito da Operação “Curupira Mirim”. Comerciantes e representantes da rede turística de Soure, município do Arquipélago do Marajó, participaram da ação, realizada em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para prevenir a exploração sexual e o tráfico de crianças e adolescentes.
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Realizada desde o início de setembro, a Operação já passou por Castanhal, Belém (incluindo as ilhas de Mosqueiro e do Combu), Marituba e Ananindeua. Em Soure, cerca de 90 participantes foram capacitados, incluindo donos de bares, restaurantes e integrantes da rede hoteleira local. A ação mobiliza órgãos federais, estaduais e municipais e prepara a sociedade local para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro, na capital paraense.
Rede de proteção – O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, reforçou que a capacitação visa fortalecer uma rede de proteção com os donos de estabelecimentos. “A Operação ‘Curupira Mirim’ protege nossas crianças e adolescentes, resgatando o símbolo da COP30, que é o Curupira, e fortalecendo a proteção infantil. A Operação já passou pela Região Metropolitana de Belém, e pelas ilhas, e agora chega ao Marajó Oriental para capacitar e consolidar essa rede de proteção no Estado”, informou o titular da Segup.
A Operação, coordenada pela Diretoria de Políticas de Segurança Pública e Prevenção Social (DPS), da Segup, contou com a participação de outros órgãos, como as secretarias estaduais de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e de Turismo (Setur), Fundação ParáPaz, Ministério Público, Ministério do Turismo e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foram abordados temas como turismo responsável, Código de Conduta Brasil, boas práticas para bares e hotéis, acolhimento e encaminhamento de vítimas, identificação de sinais de violência sexual e prevenção de crimes relacionados.
Consciência social – A delegada Ariane Santos, titular da DPS, destacou o papel dos comerciantes na proteção de crianças e adolescentes. Segundo ela, “essa conscientização e a troca de informações são fundamentais para que eles participem ativamente no enfrentamento à exploração sexual infantil. O objetivo é levar informações e reafirmar o compromisso das ações do Comitê de Enfrentamento a Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes no Pará, especialmente no contexto da COP30, mantendo crianças e adolescentes como prioridade absoluta”.
Rosely Coroa, técnica da Setur e agente local do Turismo Responsável no Pará, ressaltou a importância da ação no Arquipélago do Marajó, um dos destinos turísticos mais procurados no Estado. “A Operação busca prevenir, informar, mobilizar e chamar a sociedade para assumir o compromisso de proteger crianças e adolescentes, garantindo direitos de forma responsável, alinhado aos eixos do Turismo Sustentável/Responsável”, disse a técnica da Setur.
Para a turismóloga e presidente da Associação de Turismo de Soure, Dileane Silva, a capacitação foi produtiva e estratégica, envolvendo a rede hoteleira que, a partir desta ação, passa a multiplicar os temas abordados. Para ela, “o tema é de extrema importância para a nossa ilha, pois só podemos ajudar a combater essa realidade com esclarecimento e conhecimento de causa, exatamente o que nos foi ofertado hoje”.
Na quinta-feira (25), a Operação “Curupira Mirim” prossegue para Salvaterra, também no Marajó, ampliando a qualificação e a disseminação de informações para prevenção e enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de crianças e adolescentes.
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