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Desafios ambientais

Municípios firmam pacto histórico para erradicar lixões e transformar gestão de resíduos no Pará

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A gestão dos resíduos sólidos e o futuro do saneamento básico na Amazônia dominaram os debates do II Congresso Ambiental do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizado nos dias 8 e 9 de junho, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém. Reunindo cerca de mil participantes e representantes de aproximadamente 60 prefeituras paraenses, entre prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente, membros do Ministério Público, tribunais de contas, pesquisadores, empresários e especialistas, o evento consolidou-se como um dos principais fóruns de discussão sobre os desafios ambientais enfrentados pelos municípios amazônicos.

Com o tema “Saneamento na Amazônia: Resíduos Sólidos – Desafios e Soluções”, o encontro debateu alternativas para enfrentar problemas históricos relacionados ao encerramento de lixões, ampliação do abastecimento de água, universalização da coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e destinação ambientalmente adequada dos resíduos produzidos pela população.

Desafios são complexos e exigem cooperação

Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Tourinho, destacou que os desafios envolvendo o descarte inadequado de resíduos são complexos e exigem cooperação entre instituições públicas e sociedade. Segundo ele, a solução passa pela construção de compromissos coletivos.

“A principal solução não está apenas nas ações judiciais. Está em reunir promotores, prefeitos, secretários municipais, empresários, universidades e a sociedade para construir soluções e assumir compromissos concretos”, afirmou. Tourinho ressaltou ainda que os resíduos deixaram de ser vistos exclusivamente como um problema ambiental e passaram a representar uma oportunidade econômica. “É uma oportunidade de gerar renda, criar empregos, promover inclusão social e construir um modelo de desenvolvimento mais inteligente e sustentável”, declarou.

O procurador-geral também defendeu um novo papel para o Ministério Público. “O Ministério Público moderno não pode se limitar ao papel de fiscal. Precisamos ser também agentes de transformação. Precisamos reunir prefeitos, gestores públicos, universitários, empresários, cooperativas e a sociedade civil para construir soluções”, enfatizou.

Impacto social e econômico dos resíduos sólidos

A promotora de Justiça Ana Maria Magalhães, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), entidade organizadora do evento em parceria com o MPPA, ressaltou que a discussão sobre resíduos sólidos vai muito além da pauta ambiental. Segundo ela, o tema está diretamente ligado à saúde pública, à dignidade humana, ao desenvolvimento econômico e à justiça social.

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“Quando falamos de resíduos sólidos, falamos de crianças vivendo próximas a lixões, de comunidades expostas à contaminação do solo, da água e do ar. Estamos falando de trabalhadores que sobrevivem em condições incompatíveis com a dignidade humana, de doenças evitáveis e do desperdício de recursos públicos. Estamos falando, sobretudo, de escolhas”, afirmou.

Ana Maria também chamou atenção para um fenômeno preocupante que vem ganhando espaço em diversas regiões do país: a infiltração de organizações criminosas no setor de reciclagem. Segundo a promotora, grupos criminosos perceberam o valor econômico dos resíduos e passaram a controlar atividades relacionadas à coleta e reciclagem. “Essas organizações expulsam catadores, exploram trabalhadores vulneráveis e se apropriam de atividades que deveriam gerar inclusão social e desenvolvimento sustentável”, alertou.

Investimentos e parcerias para a universalização do saneamento

Representando a governadora Hana Ghassan, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul Protázio Romão, ministrou a palestra magna do congresso e apresentou um panorama dos desafios enfrentados pelo Pará na área de saneamento. Ele destacou que o Estado necessita de investimentos robustos para universalizar os serviços de água e esgoto.

Segundo o secretário, a participação da iniciativa privada é essencial para alcançar as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento. “Precisamos entender que o setor privado é parte fundamental da solução, permitindo entregar água na torneira e esgoto tratado com qualidade para a população”, afirmou. Raul também revelou que a Semas estuda um modelo de regionalização baseado em municípios-polo para viabilizar aterros sanitários economicamente sustentáveis e ampliar a destinação correta dos resíduos em todas as regiões do Estado.

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Carta Compromisso para Erradicação dos Lixões

Um dos momentos mais importantes do congresso foi a assinatura da Carta Compromisso para Erradicação dos Lixões, firmada por 24 municípios paraenses. O documento estabelece metas para o encerramento definitivo dos depósitos irregulares de resíduos sólidos e prevê a recuperação ambiental das áreas degradadas, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020).

Com a adesão ao pacto, os municípios assumem o compromisso de garantir que 100% dos resíduos sólidos urbanos coletados sejam destinados exclusivamente a aterros sanitários licenciados pelos órgãos ambientais. Para reduzir custos e tornar o processo viável financeiramente, o documento incentiva a formação de consórcios intermunicipais, permitindo que municípios compartilhem estruturas de transbordo, triagem e destinação final dos resíduos.

Ana Maria Magalhães destacou que o objetivo é ampliar a adesão para todos os 144 municípios paraenses.

“A carta permanecerá aberta para novas adesões e será encaminhada aos demais municípios. Nosso propósito não é apenas coletar assinaturas. É construir soluções”, afirmou.

“A carta permanecerá aberta para novas adesões e será encaminhada aos demais municípios. Nosso propósito não é apenas coletar assinaturas. É construir soluções”, afirmou.

Assinaram o documento os municípios de Bannach, Barcarena, Bragança, Breves, Cachoeira do Arari, Curralinho, Garrafão do Norte, Gurupá, Inhangapi, Igarapé-Miri, Marabá, Marituba, Melgaço, Moju, Oeiras do Pará, Ourém, Paragominas, Portel, Santa Isabel do Pará, São Geraldo do Araguaia, São Sebastião da Boa Vista, Soure e Tailândia. A expectativa dos organizadores é que a iniciativa represente um marco na construção de uma política ambiental mais eficiente, integrada e sustentável para toda a Amazônia paraense.

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Municípios marajoaras fortalecem turismo e cultura no Pavilhão dos Municípios

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Foto: Divulgação

O Governo do Pará promove, entre os dias 11 e 14 de junho, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, a 2ª edição do Pavilhão dos Municípios – O Pará se Encontra Aqui, que reunirá representantes de todas as regiões do Estado para apresentar projetos, produtos, destinos e experiências locais. Com programação diversificada, o evento contará com palestras, atividades técnico-científicas, atrações culturais, cozinha show, feirão do turismo e ações voltadas ao fortalecimento do desenvolvimento sustentável e da economia regional.

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Além dos estandes, a programação inclui palestras, atividades técnico-científicas, atrações culturais, feirão de turismo, cozinha show e estúdio móvel da Rádio Cultura.

Feirão do Turismo

Praticar pesca esportiva nos rios da Amazônia Paraense, descansar em um hotel fazenda em Tracuateua, se hospedar em um chalé na Ilha de Cotijuba, se desconectar em um sobrado hotel em Bragança, se aventurar em um parque aquático em Santa Isabel do Pará. Conhecer e desfrutar da diversidade de destinos do Pará nunca esteve tão próximo de se concretizar como no Pavilhão dos Municípios. O evento vai abrigar o Feirão do Turismo, com a participação de 24 empresas que oferecem condições especiais, em diversos segmentos do turismo no estado. A lista inclui agências de viagens, hotéis, pousadas e outras empresas de turismo, que ofertam diárias de hospedagem, serviços, atrações e experiências turísticas aos visitantes do Pavilhão durante os quatro dias de evento.

O Feirão foi concebido como uma vitrine de promoção e apoio à comercialização de produtos e experiências turísticas do Pará, reunindo rotas, roteiros e outros serviços turísticos que representam a diversidade dos destinos paraenses e fortalecem a atividade turística em todo o estado. A participação dos expositores integra a estratégia institucional de valorização e promoção do turismo interno.

“O Pará tem atrativos para todos os perfis de viajantes e o Feirão do Turismo é a porta de entrada para vivenciar tudo o que o nosso estado tem de melhor. Será uma grande oportunidade para que paraenses e visitantes conheçam, planejem e adquiram experiências turísticas com condições especiais. Reunimos empreendimentos e serviços que representam a autenticidade dos nossos destinos, contribuindo para movimentar a economia e fortalecer toda a cadeia produtiva do turismo”, avaliou Lucas Vieira, secretário de turismo.

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Programação Paralela

O Pavilhão conta ainda com programações paralelas como a oficina Turismo Responsável na prática: produção de sabão ecológico e ainda o 4º Seminário Estadual de Regionalização do Turismo, nos dias 13 e 14 de junho, de 9 às 12h no auditório principal do Hangar.

Na programação do seminário serão discutidos temas como o Fórum dos municípios turísticos do Pará e o fortalecimento da Regionalização do Turismo,  Sebrae pelo Turismo: estratégias para a construção de roteiros turísticos integrados, instâncias de Governança Regional: desafios e oportunidades para o desenvolvimento do turismo, lançamento da IGR Caminhos da Grande Belém,  Critérios do Mapa do Turismo Brasileiro e também uma Oficina de Elaboração de Plano de Trabalho para Conselhos Municipais de Turismo, Regiões Turísticas e Instâncias de Governança Regional (IGRs). O seminário é destinado a gestores municipais de turismo, interlocutores municipais e regionais do Programa de Regionalização do Turismo, integrantes de conselhos municipais de turismo e Instâncias de Governança Regionais e representantes do trade turístico.

Outro evento paralelo será a 110ª Reunião do Fórum de Turismo do Pará, no dia 12 de junho, às 15h, Sala Multiuso 7. A reunião terá como pauta a apresentação de dois projetos estratégicos para o turismo paraense: a “Rota da Bioeconomia” e o “Parque Estadual das Árvores Gigantes da Amazônia e Trilha Amazônia Atlântica”, iniciativas que reforçam o posicionamento do Pará como destino de referência em turismo sustentável e de natureza. O público-alvo desse evento são integrantes do fórum.

O Pavilhão dos Municípios 2026 conta com o apoio de instituições parceiras como Sebrae, Fiepa, Fecomércio, Faepa, OCB, Detran, Semas e Sefa.

Marajó representado 

O município de Ponta de Pedras é um dos representantes do Arquipélago do Marajó no Pavilhão dos Municípios.

Durante o evento, os municípios marajoaras terão a oportunidade de apresentar suas potencialidades culturais, turísticas e econômicas, valorizando as tradições da região e as particularidades que tornam cada cidade única. Ponta de Pedras levará ao público um pouco da sua identidade, história e riqueza cultural, contribuindo para a divulgação da cultura marajoara para visitantes de todo o Pará e do Brasil.

A participação no Pavilhão dos Municípios reforça a importância da valorização da cultura local e do fortalecimento do turismo como instrumento de desenvolvimento para os municípios do Marajó.

Acompanhe a programação completa:

11/06| QUINTA-FEIRA

17h30: Cerimônia de Abertura

Cozinha Show

14H30
Filhote Banzeiro/Bolo Carimbó Bistrô do Rio – Adriano Gregório (São Domingos do Capim)

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15H30
Fazendinha: Filé de peixe ao molho de camarão – Ailton Cardoso dos Santos (Pirabas)

16H30
Culinária Regional – Mateus Alves (Bagre)

17H30
– Esther Weyl (Celeste)- Belém

Atrações culturais

15H00 Cobra Grande do Borralhos (Santo Antônio do Tauá)

16H00- Carimbó Estação Capanema (Capanema)

17H00- Marujada de São Benedito (Bragança)

12/06/ SEXTA-FEIRA

Programação técnico- científica

14:30 – 16:00 – Turismo orientado por dados: inteligência, planejamento e tomada de decisão.
16:00 – 18:00 Experiências amazônicas: autenticidade como ativo econômico.

18:00 – 19:00 Plano Nacional de Mudanças Climáticas – Setorial Turismo

19:00 – 21:00 Qualificação profissional, Cadastur e empreendedorismo inclusivo no Turismo.

Cozinha Show

14h- Arroz com chouriço paraense – Marcely Castanho (Bragança)

16H00 -Culinária Regional Cametaense – Manelão (Cametá)

17H00 -Filhote na crosta de castanha – Edvam Gomes (Castanhal)

18H00 -Arraia empanada no açaí – Adriano de Sousa Ribeiro (Colares)

19H00-Galinhada Marabaense, com vinagrete de maxixe – Josué Richardson (Marabá)

Atrações culturais

15H00 -Grupo Folclórico Mexilhão do Icatu (Moju)

16H00- Musical “A Origem de Oeiras” (Oeiras do Pará)

17H00-Grupo Folclórico Paracuari e Boi Bumbá (Salvaterra)

18H00 -Bon Odori (Tomé-açu)

19H00-Grupo Luar de Bagre (Bagre)

20H00-Carregada do Mastro de São Pedro (Santo Antônio do Tauá)

13/06/ SÁBADO

Programação técnico- científica

14:30 – 15:30 Carta de Belém para o Turismo Sustentável.
15:30 – 17:00 Belém e o poder da gastronomia como posicionamento internacional.

17:00 – 18:00 Legado de megaeventos – Oportunidades para o turismo

Cozinha Show

15H00 -Cozinha Nipo-Paraense – Jonathan Nihira (Tomé-açu)

16H00 Cozinha Regional Especializada – Aline Miranda (Santo Antônio do Tauá)

17H00-Merenderia Escolar – Micelly Lemos (Santo Antônio do Tauá)

Programação Cultural

15H00 -Batuque Ribeirinho (Oeiras do Pará)

16H00 – Boi do outro Mundo / Bandas Marciais (Colares)

17H00 -Grupo Folclórico Tauairé (Santo Antônio do Tauá)

14/06/DOMINGO 

Programação técnico- científica

13:00 – 14:30 Do Projeto ao Recurso: caminhos para transformar o turismo.

14:30 – 16:00 Cultura, proteção, território e bioeconomia: Turismo Responsável e de Base Comunitária.

Cozinha Show

13H00 -Só o creme – Ranara da Silva Dias (Bujaru)

14H00 -Sabores que nos une – Fabio Neres (Canaã dos Carajás)

15H00 -Cozinha Marajoara – Delano Souza (Soure)

16H00-Drink Regional – Aldo Frazão Dias (Barcarena)

Atrações Culturais

11H00 -Jasi Escola de Danças (Benevides)

12H00 -Manas do Zimba (Santarém Novo)

13H00 -Grupo Encantos da Ilha (Bagre)

14H00 -Os Aruãs (Soure)

15H00 -Kim Marques / Japinha Paraense (Cametá)

16H00-Quadrilha Junina Mistura Fina (Vigia)

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