O Ministério das Cidades publicou, nesta sexta-feira (22), uma portaria em edição extra do Diário Oficial da União que abre nova seleção para o programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade Entidades. A partir de agora, organizações sem fins lucrativos de todo o Brasil já podem apresentar propostas para construção de moradias com apoio da Caixa Econômica Federal.

NOTÍCIAS EM TEMPO REAL: participe do grupo do Notícia Marajó no WhatsApp e acompanhe tudo em primeira mão. Inscreva-se aqui no Grupo 1, aqui no Grupo 2, aqui no Grupo 3, aqui no Grupo 4, aqui no Grupo 5, aqui no Grupo 6, aqui no Grupo 7 aqui no Grupo 8, aqui no grupo 9, aqui no grupo 1, aqui no grupo 11 ou aqui no grupo 12. Ainda temos o Grupo 1 de Discussão e o Grupo 2 de Discussão. Nas redes sociais, siga-nos no Instagram, no Facebook e no Youtube.

Assinada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, a portaria regulamenta o processo seletivo e estabelece a meta nacional de contratações para o ano de 2025, com foco em áreas urbanas e financiamento pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

No Pará, o programa prevê a construção de 1.191 novas unidades habitacionais, voltadas a famílias de baixa renda que sonham com a casa própria.

 Como Funciona o MCMV Entidades?

Uma das características marcantes do Minha Casa Minha Vida Entidades é a variedade de seis modalidades de propostas, incluindo:

• Aquisição de terreno com elaboração de projeto para unidades novas
• Apenas elaboração de projeto de unidades novas
• Produção de unidades novas
• Aquisição de imóvel com requalificação
• Elaboração de projeto de requalificação
• Produção de unidades requalificadas

As propostas serão avaliadas com base em critérios territoriais, sociais e técnicos, conforme a Lei nº 14.620/2023. Haverá prioridade para imóveis da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Caso a meta de unidades não seja preenchida, o governo poderá remanejar a distribuição para atender outras propostas qualificadas.

Imóvel da Gente: Edifício Abandonado em Belém Pode Virar Habitação Social

Como parte do programa Imóvel da Gente, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibilizou 72 imóveis da União para uso no Minha Casa, Minha Vida Entidades.

Entre eles, está o prédio desocupado da antiga Superintendência Regional do Trabalho, localizado na rua Gaspar Viana, esquina com a travessa 1º de Março, no bairro da Campina, em Belém (PA). O espaço pode ser transformado em moradia popular por meio de propostas feitas por entidades habilitadas.

Ao todo, os imóveis liberados para o programa estão espalhados pelas cinco regiões do país e têm potencial para abrigar cerca de 8 mil moradias populares – o que representa cerca de 40% das 21 mil unidades previstas no edital.

Desses 72 imóveis, 12 são edifícios passíveis de retrofit (requalificação) e 60 são terrenos livres.