Pescadores de oito municípios do Arquipélago do Marajó, atingidos pela estiagem, recebem, durante toda essa semana, o pagamento do Auxílio Extraordinário de R$ 2.824 (dois salários-mínimos). O benefício foi garantido pela Medida Provisória nº 1.277, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no final de novembro do ano passado.

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“Os pescadores foram atingidos fortemente pela seca na Amazônia. Está diminuindo a população de peixes nos rios e nos igarapés, o que fez o presidente Lula reconhecer a necessidade de garantir o pagamento do Auxílio Extraordinário como reforço para amenizar o sofrimento causado pela estiagem”, disse o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

No Pará, Cametá, Mocajuba, Baião, São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras, Curralinho, Tucuruí, Oeiras do Pará, Breu Branco, Bagre, Chaves, Acará, Almeirim, Anajás, Santa Cruz do Arari, Novo Repartimento, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Altamira, Rio Maria, Itaituba, Pacajá, São Geraldo do Araguaia, Faro, Anapu, Ipixuna do Pará, Concórdia do Pará, Capitão Poço, Ourém, Xinguara, Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Belterra e Sapucaia.

Ao todo, o Governo Federal vai destinar mais de R$ 969 milhões para 343.259 pescadores de 177 municípios da Região Norte. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal por crédito em conta bancária, incluindo contas Poupança Social Digital abertas automaticamente pela CAIXA.

Em novembro de 2024, o presidente Lula assegurou, ao lado dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o pagamento do Auxílio Extraordinário para 147.501 mil pescadores da Amazônia em cumprimento à Medida Provisória nº 1.263, que instituiu o auxílio para pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, o Seguro-Defeso, cadastrados em municípios da Região Norte, publicada em outubro de 2024. A MP nº 1.263 contemplou 115 municípios e a segunda medida ampliou o alcance do benefício para outras 62 cidades.

Até novembro de 2024, o MIDR aprovou 149 planos de trabalho de trabalho para enfrentamento à seca na Amazônia e aprovou R$ 133 milhões para serem destinados aos municípios que solicitaram ajuda ao Governo Federal.

O Auxílio Extraordinário contempla os pescadores que moram em municípios da Região Norte em situação de emergência por causa da seca ou estiagem, reconhecida pelo Poder Executivo Federal. Terá direito ao benefício o pescador que teve o Seguro-Defeso concedido até o dia 29 de novembro de 2024, data de publicação da MP nº 1.277, e que não foi contemplado pela Medida Provisória nº 1.263.

Monitoramento

Desde 2023, o governo do presidente Lula desenvolveu a estratégia de montar sala de situação para monitorar o clima e prever os impactos dos eventos climáticos extremos. A sala de situação da Amazônia, do Pantanal e do Rio Grande do Sul permanecem mobilizadas e todos os órgãos federais envolvidos nessa agenda participam fazendo contato direto com estados e municípios. “Estamos preocupados porque existe a possibilidade de o El Niño causar estiagem este ano na Amazônia de novo. Se isso se confirmar, teremos seca pelo terceiro ano seguido na região”, disse Waldez Góes. “A gente permanece mobilizado, alertando as Defesas Civis e a população – agora, inclusive, com o sistema de alerta precoce, o Defesa Civil Alerta – fazendo o monitoramento, a previsão do tamanho do impacto e nos antecipando nas providências.

O pagamento do benefício está previsto para ocorrer de forma escalonada por CPF, conforme quadro abaixo: