EM LIMINAR

STJ reverte afastamento de prefeito rival de Helder no Pará

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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta quarta-feira (6) decisão da Justiça do Pará que havia afastado o prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel (PSB), rival do governador Helder Barbalho (MDB).

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Em liminar, o ministro declarou que foi “desproporcional” a decisão tomada pelo desembargador Pedro Sotero com base em investigações do Ministério Público estadual.

“Inexiste premência do afastamento do cargo, decorrente que é de eleição popular, revelando-se desproporcional a sua decretação, nada impedindo, decerto, o regular andamento das investigações”, disse.

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Pré-candidato ao governo do Pará no ano que vem, Daniel disse ao Painel na terça-feira (5) que a decisão da Justiça Local teve interferência de Helder, seu ex-aliado e atual desafeto político.

“É uma decisão arbitrária, tomada monocraticamente por um juiz ligado ao governo Helder. É mais um exemplo da ditadura dos Barbalho, que tem controle total sobre o Ministério Público e o Judiciário”, afirmou, antes de recorrer.

 

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NUMA recebe equipe da Secretaria de Meio Ambiente de Ponta de Pedras para discutir ações no Marajó

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Na manhã desta quinta-feira (2) o Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (NUMA/UFPA) recebeu a visita da equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta de Pedras, no Marajó. Estiveram presentes o secretário Alberto Tavares, a coordenadora de Educação Ambiental, Sara Regina Ferreira, o coordenador de Projetos, Allan Tavares, e o engenheiro ambiental, Ivan Cardoso.

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A comitiva foi recebida pelo diretor do NUMA, professor Christian Nunes, juntamente com os professores Gilberto Rocha, Maamar El Robrini e Eduardo Brandão, além do coordenador do Laboratório de Educação Ambiental, Sociobiodiversidade e Tecnologias Sociais (LEMAC), Gabriel Oliveira.

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O encontro teve como pauta central a elaboração de um diagnóstico e de um prognóstico sobre a situação da região hidrográfica que abrange o rio Arari, o rio Fábrica e o furo Laranjeiras, este último recentemente seco. O problema tem causado graves impactos para as comunidades ribeirinhas locais e para a circulação de embarcações que realizam o transporte entre os municípios de Cachoeira do Arari, Santa Cruz e Ponta de Pedras, afetando diretamente a dinâmica socioeconômica da região.

Como encaminhamento, ficou definido que a UFPA, por meio do NUMA, irá elaborar um projeto com plano de trabalho a ser entregue à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O documento será posteriormente encaminhado ao Ministério das Cidades, cujo titular, ministro Jáder Barbalho Filho, assumiu o compromisso de apoiar a demanda, considerada estratégica para o desenvolvimento sustentável do Marajó.

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