FORTELECIMENTO PRA SAÚDE
Marajó ganha reforço histórico na saúde com novos investimentos e barcos-hospitais integrados ao programa federal
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Durante agenda em Belém (PA), sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (12) a integração dos barcos-hospitais Papa Francisco e São João XXIII ao programa Agora Tem Especialistas – Rios de Especialistas. A ação amplia o atendimento especializado fluvial na Amazônia e fortalece o acesso à saúde na região. Além disso, R$ 240 milhões serão investidos para ampliar a rede de média e alta complexidade no Pará.
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“Essa é uma novidade do programa Agora Tem Especialistas. O Ministério da Saúde passa a apoiar barcos-hospitais que até hoje contavam apenas com recursos das secretarias de Saúde do Pará e do Amazonas. Só aqui na COP 30, em uma semana, foram realizados mais de 10 mil atendimentos, entre consultas odontológicas e cirurgias, inclusive procedimentos complexos. Com o apoio do ministério, a meta é garantir funcionamento permanente e ampliar em até 9 mil o número de cirurgias na Amazônia Legal”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A integração dos barcos-hospitais ao programa garante mais acesso a consultas, exames e cirurgias para populações ribeirinhas e indígenas em áreas isoladas, além de fortalecer a qualificação das equipes multiprofissionais locais e contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde e equidade. A expectativa é chegar a 9 mil cirurgias, com foco nas especialidades de urologia e ginecologia.
O Barco Hospital Papa Francisco, em operação desde 2019, atende 17 municípios da Calha Norte do Pará, alcançando mais de um milhão de pessoas. Em seis anos, já realizou 591 mil atendimentos, incluindo consultas médicas e odontológicas, exames, cirurgias e ações de farmácia e enfermagem. O projeto conta com 32 profissionais fixos e o apoio de mais de 7,5 mil voluntários.
O Barco Hospital São João XXIII, do projeto Na Providência de Deus, atua em 19 municípios do Amazonas e beneficia cerca de um milhão de habitantes. Somente em 2025, foram 17 expedições e 128 mil atendimentos, entre cirurgias e internações. A embarcação é referência em cirurgias oftalmológicas e em procedimentos de média complexidade realizados a bordo.
Investimentos priorizam o Marajó
Dos R$ 240 milhões anunciados, parte importante será destinada ao fortalecimento da rede de saúde no arquipélago do Marajó, região com histórico de dificuldades de acesso a serviços médicos. O pacote inclui 20 ambulanchas, sendo 18 destinadas ao Marajó, uma ao Xingu e uma ao Tapajós.
Essas embarcações vão reforçar o transporte sanitário fluvial, levando atendimento médico e suporte emergencial às comunidades ribeirinhas e insulares, que muitas vezes dependem exclusivamente dos rios para se deslocar.
Entre os serviços contemplados também estão 3 UPAs (Belém, Breves e São Félix do Xingu), 3 CAPS (Belém, Bom Jesus do Tocantins e Santa Bárbara do Pará), além de 45 novos leitos, sendo 23 de UTI no Hospital Barros Barreto, e o fortalecimento do Serviço de Atendimento Domiciliar.
Legados para a região
As iniciativas fazem parte dos legados permanentes do Ministério da Saúde para o Pará, que busca garantir melhorias estruturais e reduzir o tempo de espera por atendimento. Desde 2023, o estado recebeu R$ 4,7 bilhões em investimentos federais, dos quais R$ 1,6 bilhão foram destinados a Belém, fortalecendo a atenção primária e especializada, a vigilância e a realização de cirurgias.
Entre os avanços estão a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a ampliação de leitos e a contratação de 554 agentes comunitários de saúde, ampliando a presença do SUS nos territórios.
Coordenação durante a COP 30
Durante a agenda, o ministro Padilha também visitou o Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (Ciocs), responsável por coordenar as ações de saúde durante a COP 30. A estrutura reúne profissionais das três esferas do SUS e utiliza tecnologia de monitoramento em tempo real, inspirada em grandes eventos como o Círio de Nazaré, Olimpíadas e Copa do Mundo.
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Vara de Justiça de Melgaço abre inscrições para seleção de projetos sociais
A Vara Única da Comarca de Melgaço publicou o edital 001/2024, que tem como objetivo a seleção de projetos sociais a serem executados com recursos provenientes de transações penais. O edital é direcionado a entidades e projetos sociais que atuem na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, bem como no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.
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As propostas devem ser desenvolvidas na Comarca de Melgaço. De acordo com o edital, serão disponibilizados mais de R$ 50.000,00 para o financiamento de até cinco projetos, com valores de até R$ 10.000,00 para cada um. As áreas temáticas dos projetos incluem o combate à violência doméstica, o empoderamento feminino, a promoção de cultura, educação e esporte e campanhas educativas voltadas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Os projetos poderão ser categorizados da seguinte forma:
- Projeto A (R$ 10.000,00): Ações contra a violência doméstica e familiar.
- Projeto B (R$ 10.000,00): Ações para o empoderamento de meninas e mulheres.
- Projeto C (R$ 10.000,00): Educação, esporte e conscientização sobre a violência contra mulheres e meninas.
- Projeto D (R$ 10.000,00): Educação e lazer para crianças.
- Projeto E (R$ 10.000,00): Programas de comunicação e campanhas educativas sobre os direitos da criança e do adolescente.
Inscrições
As inscrições para o cadastro dos projetos poderão ser realizadas até o dia 20 de dezembro de 2024, por meio do e-mail [email protected]. As entidades interessadas devem apresentar o projeto conforme as especificações do edital, bem como a documentação exigida, incluindo o CNPJ, estatuto registrado, e identificação dos responsáveis pela elaboração e execução dos projetos.
Requisitos e Documentação
Os projetos apresentados devem estar alinhados com as diretrizes do edital e demonstrar a viabilidade de execução dentro dos recursos financeiros disponibilizados. Além disso, a entidade proponente deverá comprovar a regularidade de sua constituição jurídica e fornecer informações detalhadas sobre o cronograma de execução, prazos e recursos necessários.
Esta é uma importante oportunidade para as entidades sociais de Melgaço contribuírem diretamente para a promoção da justiça social, o fortalecimento dos direitos das crianças e adolescentes e o enfrentamento da violência contra mulheres na região.
Para mais informações, acesse o edital completo ou entre em contato com a Vara Única da Comarca de Melgaço.
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