Produtores rurais de Ponta de Pedras, no Arquipélago do Marajó, foram os primeiros a assinar os contratos de financiamento dentro do Plano Safra 2024/2025 lançado esta semana na sede do Banco da Amazônia (Basa) em Belém. Eles obtiveram parte do recurso de R$ 1,3 bilhão que será destinado apenas para a agricultura familiar. Ao todo, o o plano prevê a liberação de R$ 11 bilhões para o agronegócio, um montante 11% superior à safra anterior.

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Os agricultores pontapedrenses trabalham, principalmente, no extrativismo de açaí e na pesca. Eles já tiveram 104 projetos aprovados pelo Escritório Local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), entre janeiro e junho deste ano, resultando em um investimento de R$ 412 mil na produção local. Para agosto, a expectativa é aprovar mais 25 projetos de incentivo.

“Hoje, temos usado uma metodologia com grupos de produtores, proporcionando capacitações, e a primeira emissão de Cadastro Nacional de Agricultura Familiar e Cadastro Rural, para que depois os agricultores possam ter acesso ao crédito, realizando uma assistência técnica mais completa, que necessita de um período um pouco maior para que seja desenvolvida. Os produtores, quando ganham o crédito, já possuem conhecimentos de como utilizá-lo, pois, realizamos a orientação antes. Assim, estamos alcançando mais sucesso desenvolvendo a agricultura familiar na região”, destacou o chefe do Escritório Local, Martinho da Silva.

A produtora de açaí Josiane Moraes, uma das atendidas pelo Escritório, assinou o contrato durante o lançamento do Plano Safra e definiu como essencial a presença da Empresa no município, para que os pequenos produtores, como ela, possam ter a oportunidade de aumentar a qualidade de suas produções e ter acesso a conhecimento por meio dos cursos promovidos pela Empresa de Assistência Técnica.

“Como pequenos produtores precisamos de um incentivo, para que a gente não desista. Trabalhamos com o extrativismo. Essa assistência da Emater é muito importante para nós. No nosso município, a Empresa é o ponto inicial para quem quer produzir mais. Desde quando começou a assistência na minha propriedade, mudou muito a minha produção, a forma de manusear o açaizal; tudo se transformou”, acrescentou Josiane Moraes.

Nos últimos anos, o Escritório atendeu mais de 250 famílias no município. Até o final do ano, a meta é alcançar R$ 600 mil em projetos, e para 2025 atingir R$ 1 milhão. Em todo o Estado, a meta da Empresa de Assistência Técnica é projetar mais de 13 mil incentivos para o desenvolvimento da agricultura familiar.

Plano Safra 2024/2025

Dos R$ 11 bilhões anunciados, R$3,3 bilhões são direcionados para investimento e R$7,7 bilhões para custeio. Em termos de segmentos atendidos, R$ 5,4 bilhões irão para pequenos e médios produtores, R$ 4,3 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 1,3 bilhão à agricultura familiar.

A Emater, uma das instituições do governo do Estado que impulsionam a agricultura familiar, será parceira na elaboração de projetos destinados à captação de recursos do Plano Safra.

“O Basa apresentou os investimentos para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. A Emater, que desenvolve na linha de frente a assistência técnica, vai desenvolver os projetos e acompanhar os agricultores, para que tenham acesso a todo esse crédito que o Banco vai ofertar. Mais uma vez, evidenciamos o trabalho da assistência técnica e a gestão rural pública dentro da Amazônia, e assim vamos auxiliar na melhoria de vida desses agricultores, proporcionando mais qualidade em sua produção, gerando emprego e renda”, enfatizou o presidente da Emater, Joniel Abreu.

Política pública

A Emater está presente nos 144 municípios do Pará, oferecendo assistência técnica aos agricultores familiares, para que possam ter acesso às políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor.

Por meio dos programas de incentivo para a agricultura familiar, os produtores conseguem respaldo econômico e técnico para iniciar novas atividades, e também expandir e melhorar as já colocadas em prática em suas propriedades.

Os recursos dos contratos individuais e coletivos variam de milhares a milhões, de custeio à industrialização, e contemplam necessidades específicas de mulheres, jovens, extrativistas, assentados pela reforma agrária, ribeirinhos, pescadores e indígenas.