A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon) vai priorizar a análise dos pedidos de regularização das embarcações que fazem o transporte de passageiros nas comunidades ribeirinhas de Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari e de Breves, todas no Marajó. A Agência deve interceder junto à Capitania dos Portos e existe a possibilidade da emissão de uma permissão provisória e emergencial para que os passageiros não fiquem sem transporte, como já acontece em cinco comunidades de Cachoeira do Arari desde de o naufrágio da lancha Dona Lourdes 2, que deixou 22 mortos e uma criança desaparecida. As informações são do secretário Regional do Marajó, Jaime Barbosa, que intermediou uma reunião entre autoridades marajoaras, representantes dos moradores, marítimos e a Arcon, realizada ontem (20) em Belém.

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Segundo Jaime, os dirigentes e técnicos da Arcon ouviram as demandas marajoaras, fizeram orientações e se comprometeram em agilizar a avaliação da documentação entregue recentemente e as demais que já tramitavam no órgão. A Agência também não negou a possibilidade de conceder autorizações provisórias de tráfego pelos rios, mas não se comprometeu com datas.

“A solução é analisar a documentação dos operadores de transporte, principalmente a questão da avaliação que a Capitania dos Portos faz, o que libera as embarcações para fazer as viagens. A partir daí, é fazer a avaliação desses documentos criteriosamente. Enquanto estiver tramitando o procedimento para que eles possam se tornar permissionários, a Arcon também [deve] fazer uma vistoria e conceder uma liberação provisória para que eles possam trafegar enquanto o processo vai tramitando em caráter de urgência”, afirmou Jaime ao Notícia Marajó.

Segundo Jaime, para que a permissão seja emitida, “as embarcações teriam que estar totalmente legalizadas na Capitania, teriam que entrar com um processo de concessão na Arcon, e a Arcon avaliar, primeiramente, as documentações e, de repente, conceder uma permissão provisória e emergencial para que que nosso povo ribeirinho não deixe de ser atendido”.

A Arcon confirmou que os donos de embarcações que estão com processo junto à Agência e os que buscam legalização, foram atendidos pela Gerência do Grupo Técnico Hidroviário “para que os trâmites legais sejam agilizados para o andamento do processo de regularização das embarcações”.

Sem explicar quais, a Agência de Regulação informou que “busca alternativas para expandir os serviços de transporte intermunicipal hidroviário para o Marajó. Para isso, levanta as necessidades da população de Cachoeira do Arari”.

A Arcon também garantiu que, após os estudos técnicos, “encaminhará a relação das embarcações para a Capitania dos Portos, buscando parceira, em caráter emergencial para a ampliação da prestação de serviços às comunidades da região”.

Ribeirinhos isolados no Marajó

Desde o naufrágio da Lancha Dona Lourdes 2, o transporte fluvial nas comunidades ribeirinhas de Cachoeira do Arari está interrompido. Com portos e lanchas irregulares, os marítimos temem a fiscalização que aumentou após o desastre e não se arriscam mais em viagens clandestinas. Os moradores seguem sem poder se deslocarem até Belém e planejam uma manifestação.

O secretário Regional do Marajó, Jaime Barbosa, explicou que na zona urbana o transporte fluvial está regularizado. O problema são nas comunidades ribeirinhas de Aranaí, Chipaiá, Caracará, Anuerá e Urucuquara, que sofrem com a dificuldade para chegar à sede do Município e até a capital, via Icoaraci.

Comunidade reclama e planeja protesto

Rodrigo Lobato Oliveira mora na Vila Caracará e contou que está sem transporte há quase três semanas. Segundo ele, o porto da sua vila é irregular e a embarcação também. O proprietário da lancha suspendeu as viagens após o naufrágio por medo da fiscalização da Marinha, que ficou mais rigorosa.

“Está muito difícil. A gente está sem transporte fluvial para ir até Belém fazer as compras, receber dinheiro. E as lanchas que estão operando aqui são todas irregulares”, explicou ao Notícia Marajó.

Segundo o morador, além de irregulares, as lanchas são pequenas e quando saem vão lotadas, gerando risco de novos naufrágios.

“As lanchas aqui de Caracará são irregulares e não querem ir para Belém com medo de a Marinha pegar e prender. Nós vivemos outro sufoco é que quando a lancha vai para Belém sai lotada. Quando dá a maresia (ondas) tem vezes que a gente quase vai para o fundo, parece que a lancha vai naufragar”, completou o morador.

Rodrigo relatou que a insatisfação com a demora está aumentando e que os moradores já planejam uma manifestação para chamar atenção das autoridades.