COMUNIDADES ISOLADAS

Arcon pode conceder autorizações provisórias para lanchas no Marajó, mas não dá prazo

Agência fez orientações, se comprometeu em agilizar a avaliação dos pedidos de regularização das embarcações e deve interceder junto à Capitania dos Portos

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MARAJÓ

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A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon) vai priorizar a análise dos pedidos de regularização das embarcações que fazem o transporte de passageiros nas comunidades ribeirinhas de Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari e de Breves, todas no Marajó. A Agência deve interceder junto à Capitania dos Portos e existe a possibilidade da emissão de uma permissão provisória e emergencial para que os passageiros não fiquem sem transporte, como já acontece em cinco comunidades de Cachoeira do Arari desde de o naufrágio da lancha Dona Lourdes 2, que deixou 22 mortos e uma criança desaparecida. As informações são do secretário Regional do Marajó, Jaime Barbosa, que intermediou uma reunião entre autoridades marajoaras, representantes dos moradores, marítimos e a Arcon, realizada ontem (20) em Belém.

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Segundo Jaime, os dirigentes e técnicos da Arcon ouviram as demandas marajoaras, fizeram orientações e se comprometeram em agilizar a avaliação da documentação entregue recentemente e as demais que já tramitavam no órgão. A Agência também não negou a possibilidade de conceder autorizações provisórias de tráfego pelos rios, mas não se comprometeu com datas.

“A solução é analisar a documentação dos operadores de transporte, principalmente a questão da avaliação que a Capitania dos Portos faz, o que libera as embarcações para fazer as viagens. A partir daí, é fazer a avaliação desses documentos criteriosamente. Enquanto estiver tramitando o procedimento para que eles possam se tornar permissionários, a Arcon também [deve] fazer uma vistoria e conceder uma liberação provisória para que eles possam trafegar enquanto o processo vai tramitando em caráter de urgência”, afirmou Jaime ao Notícia Marajó.

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Segundo Jaime, para que a permissão seja emitida, “as embarcações teriam que estar totalmente legalizadas na Capitania, teriam que entrar com um processo de concessão na Arcon, e a Arcon avaliar, primeiramente, as documentações e, de repente, conceder uma permissão provisória e emergencial para que que nosso povo ribeirinho não deixe de ser atendido”.

A Arcon confirmou que os donos de embarcações que estão com processo junto à Agência e os que buscam legalização, foram atendidos pela Gerência do Grupo Técnico Hidroviário “para que os trâmites legais sejam agilizados para o andamento do processo de regularização das embarcações”.

Sem explicar quais, a Agência de Regulação informou que “busca alternativas para expandir os serviços de transporte intermunicipal hidroviário para o Marajó. Para isso, levanta as necessidades da população de Cachoeira do Arari”.

A Arcon também garantiu que, após os estudos técnicos, “encaminhará a relação das embarcações para a Capitania dos Portos, buscando parceira, em caráter emergencial para a ampliação da prestação de serviços às comunidades da região”.

Ribeirinhos isolados no Marajó

Desde o naufrágio da Lancha Dona Lourdes 2, o transporte fluvial nas comunidades ribeirinhas de Cachoeira do Arari está interrompido. Com portos e lanchas irregulares, os marítimos temem a fiscalização que aumentou após o desastre e não se arriscam mais em viagens clandestinas. Os moradores seguem sem poder se deslocarem até Belém e planejam uma manifestação.

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O secretário Regional do Marajó, Jaime Barbosa, explicou que na zona urbana o transporte fluvial está regularizado. O problema são nas comunidades ribeirinhas de Aranaí, Chipaiá, Caracará, Anuerá e Urucuquara, que sofrem com a dificuldade para chegar à sede do Município e até a capital, via Icoaraci.

Comunidade reclama e planeja protesto

Rodrigo Lobato Oliveira mora na Vila Caracará e contou que está sem transporte há quase três semanas. Segundo ele, o porto da sua vila é irregular e a embarcação também. O proprietário da lancha suspendeu as viagens após o naufrágio por medo da fiscalização da Marinha, que ficou mais rigorosa.

“Está muito difícil. A gente está sem transporte fluvial para ir até Belém fazer as compras, receber dinheiro. E as lanchas que estão operando aqui são todas irregulares”, explicou ao Notícia Marajó.

Segundo o morador, além de irregulares, as lanchas são pequenas e quando saem vão lotadas, gerando risco de novos naufrágios.

“As lanchas aqui de Caracará são irregulares e não querem ir para Belém com medo de a Marinha pegar e prender. Nós vivemos outro sufoco é que quando a lancha vai para Belém sai lotada. Quando dá a maresia (ondas) tem vezes que a gente quase vai para o fundo, parece que a lancha vai naufragar”, completou o morador.

Rodrigo relatou que a insatisfação com a demora está aumentando e que os moradores já planejam uma manifestação para chamar atenção das autoridades.

 

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MARAJÓ

Estudantes estaduais criam filtro com caroço de açaí para coletar água limpa no Marajó

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Com olhar inovador e pensamento sustentável, estudantes da Escola Estadual de Tempo Integral Professor Gerson Peres, no município de Breves, Região de Integração do Marajó, confeccionaram um filtro de carvão ativado, feito a partir do caroço de açaí, para coletar água da chuva e transformá-la em água potável. O projeto sustentável para água limpa é um dos selecionados para a 1ª Conferência Internacional Infantojuvenil sobre Educação e Mudanças do Clima (CYC), que será realizada pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), entre os dias 17 e 21 de março de 2025, em Belém.

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“O projeto procura levar uma solução sustentável para água limpa na comunidade brevense através da confecção de um filtro de carvão ativado feito a partir do caroço de açaí, encontrado em ambulância por toda cidade. Fomos selecionados para a CYC e a escola vive um momento de felicidade e aprendizado intenso, além de uma melhora significativa dos alunos no interesse em levar soluções sustentáveis com uso de ciências para as demandas da comunidade”, afirmou o professor orientador da iniciativa, Edson Ferreira.

A estudante da 2ª série do Ensino Médio e integrante do projeto, Cláudia Praia, conta o que tem aprendido a partir da iniciativa. “O projeto do filtro de carvão ativado traz consigo benefícios sociais, ambientais e econômicos, já que utiliza o caroço do fruto que é fonte de renda do povo marajoara, ou seja, utiliza o caroço de açaí para a criação do carvão ativado, que vai funcionar no filtro. Tenho aprendido exponencialmente sobre componentes curriculares com esse projeto e o tema é de suma importância para as comunidades marajoaras, que muitas vezes não têm água potável para o próprio consumo e este projeto procura contribuir ambientalmente para a nossa região e para o mundo. Não é apenas teoria, mas a prática de como ajudar as comunidades ribeirinhas, não só em Breves como outras cidades. Me sinto honrada em fazer parte desse projeto de poder ir à Conferência. Quero muito aprender novas coisas e trazer mais conhecimento para a população da minha região”, comentou.

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Para o estudante da 2ª série do Ensino Médio, Alisson Gabriel Cardoso, que faz parte do projeto e também é um dos selecionados para ser embaixador da 1ª Conferência Internacional Infantojuvenil sobre Educação e Mudanças do Clima (CYC), “o tema é essencial para um futuro sustentável, rico em biodiversidade e é de suma importância que todas as pessoas saibam o valor da sustentabilidade para que assim possamos pensar em um mundo melhor”, disse.

Ainda segundo Alisson, estar dentro do projeto e poder representar a comunidade escolar em um evento internacional é uma grande responsabilidade. “Tenho ampliado muito meu conhecimento nos componentes curriculares de Química, Física, Geografia, Educação Ambiental, e também tenho buscado saber mais sobre a importância da preservação do meio ambiente. O projeto do filtro de caroço de açaí inclui muitas coisas, desde a reutilização do caroço de açaí, a purificação da água, a questão científica, que é a química e a física, dentre outros aspectos. Para mim, é uma grande responsabilidade, pretendo contribuir bastante com o projeto e também aumentar o meu conhecimento sobre o meio ambiente, e mostrar a capacidade desse projeto para o mundo, além de compartilhar os ensinamentos e experiências vividas na Conferência Internacional Infantojuvenil”, destacou o estudante embaixador.

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Além da coleta de água da chuva para transformação em água limpa, o projeto integra outras ações sustentáveis como a produção de sabão ecológico, mosquitoeiras em garrafas pet e a horta ecológica. “As ações têm impactos positivos no processo de ensino, aprendizagem das Ciências da Natureza e suas Tecnologias (CNT) e educação ambiental, além de despertar o pensamento científico e investigativo dos alunos em levar soluções para as demandas sociais como a falta de água, desperdício de sementes de açaí e despejo de garrafas pets na natureza”, ressaltou o professor Edson.

CYC – A 1ª Conferência Internacional Infantojuvenil sobre educação e mudança do clima é uma iniciativa inovadora do Governo do Pará, executada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que visa fortalecer o engajamento dos jovens nas questões ambientais e garantir sua participação ativa na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro de 2025 na capital paraense.

O evento está alicerçado em um dos objetivos da Política Pública de Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima do Pará, que garante a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com a preservação do meio ambiente. Ao proporcionar um intercâmbio de experiências entre estudantes amazônidas e jovens de diferentes regiões, a CYC busca estimular a criação de projetos que contribuam para a proteção do planeta. O evento representa um marco histórico, que enfatiza a importância da educação ambiental e reafirma o Pará como protagonista nas discussões globais sobre mudanças climáticas.

Serviço: Para mais informações sobre a 1ª Conferência Internacional Infantojuvenil sobre Educação e Mudança do Clima (CYC) acesse o site cyc.seduc.pa.gov.br

Fonte: Governo PA

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