DIREITO
Motoristas idosos no Pará: saiba como renovar sua CNH com isenção de taxa
MARAJÓ
A participação de idosos no trânsito paraense vem crescendo de forma constante. Em 2024, o número de condutores com 65 anos ou mais chegou a 87.048 pessoas, o que representa 8% do total de motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida no estado, segundo o Departamento de Trânsito do Pará (Detran).
O aumento acompanha o envelhecimento da população brasileira, que continua ativa em diversas áreas — inclusive ao volante. No último dia 1º de outubro, foi celebrado o Dia Nacional do Idoso, data que reforça os direitos, deveres e a valorização dessa parcela da sociedade.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os condutores a partir dos 65 anos têm direitos específicos na obtenção e renovação da CNH, como a isenção da taxa de renovação. A medida, prevista na Lei nº 70/2008, facilita o acesso dos idosos aos serviços de habilitação e reafirma a importância de garantir mobilidade com segurança.
“O condutor idoso, a partir dos 65 anos, tem direito à isenção da taxa de renovação da CNH. Até os 70, a validade do documento pode ser de até cinco anos. Após os 70, essa validade passa a ser de três anos”, explica Ana Carolina Sampaio, diretora de habilitação de condutores e registros de veículos do Detran-PA.
O objetivo dessa regra é garantir que os motoristas mais velhos continuem aptos a dirigir com segurança, respeitando possíveis limitações físicas e cognitivas que podem surgir com o tempo.
A diretora ressalta que idosos são atendidos com prioridade em todas as unidades do Detran no estado, inclusive sem a necessidade de agendamento. “A partir dos 65 anos, o usuário pode ir diretamente a qualquer posto de atendimento”, afirma.
No momento da renovação da CNH, são exigidos exames médicos e biometria para categorias A e B. Para quem dirige de forma remunerada (categorias C, D e E), é necessário também o exame psicotécnico e o teste toxicológico.
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Corpo de segunda vítima de naufrágio é encontrado no Marajó
O corpo de Joaquim José Tavares foi encontrado neste domingo (5) por mergulhadores do Corpo de Bombeiros. Ele é a segunda vítima do naufrágio de uma embarcação ocorrido no final da tarde da última sexta-feira (3), em Ponta de Pedras, no Arquipélago do Marajó. A primeira vítima havia sido localizada no sábado (4).
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Os bombeiros encontraram o corpo também dentro da embarcação. A remoção foi feita pelos militares, com apoio da Polícia Militar, e o corpo foi encaminhado ao Hospital Municipal de Muaná.
No sábado (4), os mergulhadores já haviam encontrado o corpo de Benedito Gomes, também dentro da embarcação. Após a remoção, ele foi levado para o hospital municipal e, em seguida, entregue à família.
Com a localização da segunda vítima, as buscas foram encerradas. A Polícia Civil irá investigar todas as circunstâncias do naufrágio.
Comandante se apresenta à delegacia
A Polícia Civil informou que o comandante da embarcação que naufragou se apresentou espontaneamente na delegacia do município. Ele deverá responder em liberdade por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Nota da Prefeitura
A Prefeitura de Ponta de Pedras, por meio de nota oficial, manifestou profundo pesar pelo trágico acidente ocorrido nas proximidades da comunidade de Olaria, envolvendo a embarcação “Luiz Guilherme”. No comunicado, a prefeitura informou que está estava acompanhando as ações de resgate e as investigações conduzidas pelos órgãos competentes. Também destacou que está oferecendo suporte às famílias das vítimas.
O naufrágio
O naufrágio aconteceu no final da tarde de sexta-feira (3). A embarcação havia saído de Ponta de Pedras com destino a Belém. Duas pessoas morreram no acidente. Informações divulgadas nas redes sociais indicam que o barco “Luiz Guilherme” teria apresentado problemas no motor e, em seguida, naufragado próximo à margem do rio Marajó.
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