Aos 8 anos, A.B.D.S.P., moradora de Afuá, no arquipélago do Marajó, carrega consigo uma história inspiradora de amor e cuidado. Com a mediação da Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional do Marajó, a criança foi reconhecida pela Justiça como filha de duas mães e dois pais. Sua vida é marcada pela segurança da multiparentalidade, que uniu laços biológicos e afetivos e garantiu proteção jurídica e emocional para o seu pleno desenvolvimento.

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A história teve início em um momento de dificuldade para a mãe biológica, Laurivanda de Souza Ferreira. Diante de uma grave enfermidade do pai biológico da criança, Laurivanda precisou acompanhar o marido em um tratamento médico em Macapá, no estado do Amapá. Sem condições de cuidar sozinha da filha nesse período, confiou temporariamente a guarda dela aos compadres e vizinhos de longa data, Francisca dos Santos Oliveira e Manoel Alfaia Barbosa.

Durante o tempo em que esteve com Francisca e Manoel, a menina construiu um vínculo profundo com o casal e chegou, inclusive, a reconhecê-los como pais. Mesmo após a recuperação da saúde do pai biológico, as duas famílias decidiram, em comum acordo, que a criança continuaria com Francisca e Manoel, mas em contato frequente com Laurivanda e o marido. Dessa convivência harmoniosa, surgiu uma rede de amor e cuidado que, hoje, é formalmente reconhecida pela Justiça.

Reconhecimento jurídico de um laço afetivo

Com a mediação da Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional do Marajó, o processo de reconhecimento da multiparentalidade foi conduzido de forma consensual e respeitosa, e culminou na formalização dos vínculos afetivos e biológicos. O defensor público responsável pelo caso, Franculino José, destacou a importância do afeto como pilar central da decisão.

“O afeto foi o elemento central desse caso. Garantir a segurança jurídica desses laços familiares reforça o princípio de que a proteção integral da criança deve estar acima de qualquer formalidade. Foi um acordo construído com diálogo e sensibilidade por todas as partes”, explicou o defensor.

Amor que une duas mães

Laurivanda, a mãe biológica, relembra com emoção o momento em que decidiu confiar a filha aos cuidados dos compadres. “Foi muito difícil. Meu marido precisava de tratamento e eu não tinha como cuidar dela sozinha. A comadre Francisca se ofereceu para ajudar e isso foi um alívio, mas meu coração ficou apertado. Chorava de saudade, pensando nela o tempo todo”, conta.

Hoje, Laurivanda é grata pela relação harmoniosa que se desenvolveu entre as duas famílias.“Nossa relação é maravilhosa. A comadre Francisca e o compadre Manoel cuidam muito bem da minha filha. Somos como uma só família, e dou graças a Deus por eles terem aparecido nas nossas vidas”, relata.

Francisca, a mãe socioafetiva, também fala com carinho sobre o impacto que a chegada da menina trouxe para sua casa.“Ela trouxe alegria pra nossa casa. Já não tinha mais criança por aqui, e, quando ela chegou, tudo ficou mais vivo de novo. Criamos um vínculo muito forte com ela, e esse laço também se estendeu aos pais biológicos. Trabalhamos juntos para garantir o melhor para ela”, explica.

Um desafio que consolidou os vínculos

A decisão de formalizar os laços afetivos surgiu após um problema na escola, quando a falta de documentação oficial gerou transtornos. A situação levou as famílias a buscarem apoio jurídico para formalizar aquilo que já existia no cotidiano. Com a orientação da Defensoria Pública, os vínculos foram reconhecidos, o que assegurou os direitos da criança e fortaleceu as relações entre todos os envolvidos.

Hoje, a Certidão de Nascimento de A.B.D.S.P. reflete a realidade de sua vida: duas mães e dois pais, unidos não apenas por documentos, mas por uma rede de amor que garante proteção e cuidado.

Exemplo de união e cuidado

O reconhecimento da multiparentalidade não apenas assegurou os direitos da menina, mas também reforçou a importância de colocar o afeto e o bem-estar infantil no centro das decisões jurídicas. Para o defensor público Franculino José, o caso é um marco, que demonstra como o Direito pode ser usado para promover a segurança emocional e jurídica de crianças em situações similares.

“A convivência familiar é um direito assegurado pela legislação, e, nesse caso, foi possível proteger o melhor interesse da criança, promovendo um ambiente saudável e amoroso para ela se desenvolver plenamente”, explica o defensor.

A história de A.B.D.S.P. é um exemplo de como a união, o diálogo e o respeito podem transformar desafios em soluções que priorizam o bem-estar de uma criança. Ao reconhecer formalmente o que já existia de fato, a Justiça fortaleceu uma rede de amor e cuidado que continuará a crescer, possivelmente inspirando outras famílias.

Sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.