O índice de transparência das prefeituras das 17 cidades que compõem a Região de Integração do Marajó será novamente atestado pelo Observatório do Marajó. A Organização Não governamental (ONG) foi, novamente, contemplada no edital “Fortalecendo a transparência e o controle social para o desenvolvimento sustentável” da Transparência Internacional – Brasil e fará o diagnóstico na região pelos próximos quatro anos.

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O Observatório já realiza o trabalho desde 2022 e apontou baixos índices de transparência nos Municípios marajoaras. Em 2024, além das dificuldades de comunicação com as prefeituras, tem eleições municipais que ocupam grande parte da agenda dos gestores e a expectativa dos pesquisadores é de que seja mais difícil conseguir as informações.

Transparência vai mal no Marajó

Nos anos de 2022 e 2023, o Observatório do Marajó foi a única organização do estado do Pará que participou e aplicou a metodologia do ITGP em parceria com Transparência Internacional – Brasil nas 17 prefeituras marajoaras, sendo uma experiência inovadora para pautar o controle social e a incidência política na região.

O ITGP classifica os entes avaliados em formato de ranking e atribui notas entre 0 e 100 pontos. Quanto maior a nota, melhores os níveis de transparência daquele ente.

Durante esses dois anos de avaliação, as notas (veja todas nos gráficos abaixo) das prefeituras marajoaras tiveram conceitos considerados insuficiente. Em 2022, por exemplo, o maior conceito alcançado foi o “bom”. Na avaliação de 0 a 100, a maior nota alcançada foi 70, alcançada por Ponta de Pedras. Gurupá foi a pior cidade com nota 37.

Em 2023 todas as prefeituras ficaram com conceito regular com notas que variam de 40 a 60 pontos. Ponta de Pedras viu a nota cair para 58 e Afuá assumiu a lanterna com nota 47.

Além disso, no decorrer da avaliação nenhuma prefeitura protocolou recurso e apenas oito das 17 responderam aos e-mail quando foram comunicadas sobre o projeto.

Em 2023, sendo o segundo ano de avaliação realizada pelo Observatório do Marajó, os 17 municípios da Ilha do Marajó tiveram desempenho considerado insatisfatório no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), que avaliou, pelo segundo ano consecutivo, a transparência das prefeituras do arquipélago, com indicadores que monitoraram a divulgação da agenda dos prefeitos, normas de proteção ao denunciante, mecanismos para acompanhamento de obras e de audiências públicas entre outros.

Transparência e Governança Pública e as eleições municipais 2024

Em ano de eleições municipais, a transparência assegurada nos 17 municípios da região marajoara seria um garantidor de direitos. Por isso, fortalecer e incentivar que as prefeituras municipais adotem cada vez mais boas práticas de transparência e governança pública é um dos principais objetivos do projeto, segundo a Gestora de Projetos Ediane Lima.

“A transparência pública é um mecanismo importante para o combate de práticas de corrupção e controle social. Acessar informações sobre as contas públicas nos faz compreender melhor o cenário de efetivação das políticas públicas em nossos territórios. Este ano temos eleições municipais e será que a pauta de transparência pública estará nos planos de governo? Sem transparência a população não consegue entender as políticas públicas e demais ações do Estado, acessá-las, cobrar por melhorias, avaliar e usufruir de sua execução”, afirmou.

“Nos próximos quatro anos s o Observatório do Marajó continuará realizando a avaliação do Índice de Transparência e Governança Pública das 17 prefeituras marajoaras, contando novamente com a parceria e apoio técnico da Transparência Internacional, pois acredita que fortalecer espaços de participação cidadã e incentivar que lideranças locais acessem as informações levantadas pelo Índice é de suma importância para construirmos juntos um Marajó Melhor ”, completou.

Essa etapa do projeto da Transparência Internacional é financiada por recursos da União Europeia, por meio do projeto “Fortalecendo redes de accountability na sociedade civil”, da Embaixada e Consulado dos Estados Unidos no Brasil, por intermédio do projeto “Strengthening transparency, integrity and civic space for the promotion and guarantee of rights in Brazilian municipalities”, e da Embaixada Real da Noruega no Brasil.