TRANSPARÊNCIA VAI MAL

Observatório do Marajó é selecionado para atestar transparência das prefeituras

A ONG foi, novamente, contemplada no edital ‘Fortalecendo a transparência e o controle social para o desenvolvimento sustentável’ da Transparência Internacional

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MARAJÓ

Foto: Divulgação/Observatório do Marajó

O índice de transparência das prefeituras das 17 cidades que compõem a Região de Integração do Marajó será novamente atestado pelo Observatório do Marajó. A Organização Não governamental (ONG) foi, novamente, contemplada no edital “Fortalecendo a transparência e o controle social para o desenvolvimento sustentável” da Transparência Internacional – Brasil e fará o diagnóstico na região pelos próximos quatro anos.

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O Observatório já realiza o trabalho desde 2022 e apontou baixos índices de transparência nos Municípios marajoaras. Em 2024, além das dificuldades de comunicação com as prefeituras, tem eleições municipais que ocupam grande parte da agenda dos gestores e a expectativa dos pesquisadores é de que seja mais difícil conseguir as informações.

Transparência vai mal no Marajó

Nos anos de 2022 e 2023, o Observatório do Marajó foi a única organização do estado do Pará que participou e aplicou a metodologia do ITGP em parceria com Transparência Internacional – Brasil nas 17 prefeituras marajoaras, sendo uma experiência inovadora para pautar o controle social e a incidência política na região.

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O ITGP classifica os entes avaliados em formato de ranking e atribui notas entre 0 e 100 pontos. Quanto maior a nota, melhores os níveis de transparência daquele ente.

Durante esses dois anos de avaliação, as notas (veja todas nos gráficos abaixo) das prefeituras marajoaras tiveram conceitos considerados insuficiente. Em 2022, por exemplo, o maior conceito alcançado foi o “bom”. Na avaliação de 0 a 100, a maior nota alcançada foi 70, alcançada por Ponta de Pedras. Gurupá foi a pior cidade com nota 37.

Em 2023 todas as prefeituras ficaram com conceito regular com notas que variam de 40 a 60 pontos. Ponta de Pedras viu a nota cair para 58 e Afuá assumiu a lanterna com nota 47.

Além disso, no decorrer da avaliação nenhuma prefeitura protocolou recurso e apenas oito das 17 responderam aos e-mail quando foram comunicadas sobre o projeto.

Em 2023, sendo o segundo ano de avaliação realizada pelo Observatório do Marajó, os 17 municípios da Ilha do Marajó tiveram desempenho considerado insatisfatório no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), que avaliou, pelo segundo ano consecutivo, a transparência das prefeituras do arquipélago, com indicadores que monitoraram a divulgação da agenda dos prefeitos, normas de proteção ao denunciante, mecanismos para acompanhamento de obras e de audiências públicas entre outros.

Transparência e Governança Pública e as eleições municipais 2024

Em ano de eleições municipais, a transparência assegurada nos 17 municípios da região marajoara seria um garantidor de direitos. Por isso, fortalecer e incentivar que as prefeituras municipais adotem cada vez mais boas práticas de transparência e governança pública é um dos principais objetivos do projeto, segundo a Gestora de Projetos Ediane Lima.

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“A transparência pública é um mecanismo importante para o combate de práticas de corrupção e controle social. Acessar informações sobre as contas públicas nos faz compreender melhor o cenário de efetivação das políticas públicas em nossos territórios. Este ano temos eleições municipais e será que a pauta de transparência pública estará nos planos de governo? Sem transparência a população não consegue entender as políticas públicas e demais ações do Estado, acessá-las, cobrar por melhorias, avaliar e usufruir de sua execução”, afirmou.

“Nos próximos quatro anos s o Observatório do Marajó continuará realizando a avaliação do Índice de Transparência e Governança Pública das 17 prefeituras marajoaras, contando novamente com a parceria e apoio técnico da Transparência Internacional, pois acredita que fortalecer espaços de participação cidadã e incentivar que lideranças locais acessem as informações levantadas pelo Índice é de suma importância para construirmos juntos um Marajó Melhor ”, completou.

Essa etapa do projeto da Transparência Internacional é financiada por recursos da União Europeia, por meio do projeto “Fortalecendo redes de accountability na sociedade civil”, da Embaixada e Consulado dos Estados Unidos no Brasil, por intermédio do projeto “Strengthening transparency, integrity and civic space for the promotion and guarantee of rights in Brazilian municipalities”, e da Embaixada Real da Noruega no Brasil.

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MARAJÓ

Estudantes estaduais criam filtro com caroço de açaí para coletar água limpa no Marajó

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Foto: Divulgação

Com olhar inovador e pensamento sustentável, estudantes da Escola Estadual de Tempo Integral Professor Gerson Peres, no município de Breves, Região de Integração do Marajó, confeccionaram um filtro de carvão ativado, feito a partir do caroço de açaí, para coletar água da chuva e transformá-la em água potável. O projeto sustentável para água limpa é um dos selecionados para a 1ª Conferência Internacional Infantojuvenil sobre Educação e Mudanças do Clima (CYC), que será realizada pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), entre os dias 17 e 21 de março de 2025, em Belém.

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“O projeto procura levar uma solução sustentável para água limpa na comunidade brevense através da confecção de um filtro de carvão ativado feito a partir do caroço de açaí, encontrado em ambulância por toda cidade. Fomos selecionados para a CYC e a escola vive um momento de felicidade e aprendizado intenso, além de uma melhora significativa dos alunos no interesse em levar soluções sustentáveis com uso de ciências para as demandas da comunidade”, afirmou o professor orientador da iniciativa, Edson Ferreira.

A estudante da 2ª série do Ensino Médio e integrante do projeto, Cláudia Praia, conta o que tem aprendido a partir da iniciativa. “O projeto do filtro de carvão ativado traz consigo benefícios sociais, ambientais e econômicos, já que utiliza o caroço do fruto que é fonte de renda do povo marajoara, ou seja, utiliza o caroço de açaí para a criação do carvão ativado, que vai funcionar no filtro. Tenho aprendido exponencialmente sobre componentes curriculares com esse projeto e o tema é de suma importância para as comunidades marajoaras, que muitas vezes não têm água potável para o próprio consumo e este projeto procura contribuir ambientalmente para a nossa região e para o mundo. Não é apenas teoria, mas a prática de como ajudar as comunidades ribeirinhas, não só em Breves como outras cidades. Me sinto honrada em fazer parte desse projeto de poder ir à Conferência. Quero muito aprender novas coisas e trazer mais conhecimento para a população da minha região”, comentou.

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Para o estudante da 2ª série do Ensino Médio, Alisson Gabriel Cardoso, que faz parte do projeto e também é um dos selecionados para ser embaixador da 1ª Conferência Internacional Infantojuvenil sobre Educação e Mudanças do Clima (CYC), “o tema é essencial para um futuro sustentável, rico em biodiversidade e é de suma importância que todas as pessoas saibam o valor da sustentabilidade para que assim possamos pensar em um mundo melhor”, disse.

Ainda segundo Alisson, estar dentro do projeto e poder representar a comunidade escolar em um evento internacional é uma grande responsabilidade. “Tenho ampliado muito meu conhecimento nos componentes curriculares de Química, Física, Geografia, Educação Ambiental, e também tenho buscado saber mais sobre a importância da preservação do meio ambiente. O projeto do filtro de caroço de açaí inclui muitas coisas, desde a reutilização do caroço de açaí, a purificação da água, a questão científica, que é a química e a física, dentre outros aspectos. Para mim, é uma grande responsabilidade, pretendo contribuir bastante com o projeto e também aumentar o meu conhecimento sobre o meio ambiente, e mostrar a capacidade desse projeto para o mundo, além de compartilhar os ensinamentos e experiências vividas na Conferência Internacional Infantojuvenil”, destacou o estudante embaixador.

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Além da coleta de água da chuva para transformação em água limpa, o projeto integra outras ações sustentáveis como a produção de sabão ecológico, mosquitoeiras em garrafas pet e a horta ecológica. “As ações têm impactos positivos no processo de ensino, aprendizagem das Ciências da Natureza e suas Tecnologias (CNT) e educação ambiental, além de despertar o pensamento científico e investigativo dos alunos em levar soluções para as demandas sociais como a falta de água, desperdício de sementes de açaí e despejo de garrafas pets na natureza”, ressaltou o professor Edson.

CYC – A 1ª Conferência Internacional Infantojuvenil sobre educação e mudança do clima é uma iniciativa inovadora do Governo do Pará, executada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que visa fortalecer o engajamento dos jovens nas questões ambientais e garantir sua participação ativa na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro de 2025 na capital paraense.

O evento está alicerçado em um dos objetivos da Política Pública de Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima do Pará, que garante a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com a preservação do meio ambiente. Ao proporcionar um intercâmbio de experiências entre estudantes amazônidas e jovens de diferentes regiões, a CYC busca estimular a criação de projetos que contribuam para a proteção do planeta. O evento representa um marco histórico, que enfatiza a importância da educação ambiental e reafirma o Pará como protagonista nas discussões globais sobre mudanças climáticas.

Serviço: Para mais informações sobre a 1ª Conferência Internacional Infantojuvenil sobre Educação e Mudança do Clima (CYC) acesse o site cyc.seduc.pa.gov.br

Fonte: Governo PA

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