Conseguir uma informação nos sites oficiais da maioria das prefeituras da Região de Integração do Marajó é uma dificuldade. Editais de licitação, decretos e portarias dificilmente são publicados de forma clara e transparente, a prestação de contas financeiras são atrasadas e postadas, muitas vezes, de forma pouco didática. Nem informações básicas, como telefone que esteja funcionando, aparecem nos portais municipais. Por estes motivos, e por outros, é que o Observatório do Marajó irá avaliar o nível de transparência e governança pública dos 17 municípios marajoaras. As prefeituras receberam um comunicado oficial sobre a avaliação na semana passada e o lançamento dos resultados está previsto para o início de julho.

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O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), nome da iniciativa, utilizará a metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil (TI Brasil) e também contará com o apoio técnico da organização. O ITGP busca avaliar e fomentar as agendas de transparência, integridade, governança pública e participação cidadã em diferentes níveis federativos e de poder do país.

“Em 2020, com a pandemia de Covid-19, lançamos o Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, um esforço pioneiro e reconhecido internacionalmente de incentivar a transparência nos estados e capitais brasileiros que gerou engajamento efetivo das autoridades públicas e mudou o nível de transparência no país. A partir dessa experiência, surge o ITGP, uma metodologia permanente que tem como objetivo avaliar transparência e governança pública de forma mais ampla”, explica a gerente de Apoio e Incidência Anticorrupção da TI Brasil, Nicole Verillo.

Em 2022, o ITGP será implementado em três frentes distintas de trabalho. Duas delas sob a responsabilidade da TI Brasil, que avaliará as ações do Poder Executivo nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, incluindo também órgãos do Poder Legislativo – o que abrange as 26 assembleias legislativas estaduais, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

No nível municipal, a TI Brasil desenvolveu uma metodologia específica e apoiará 9 organizações, entre elas o Instituto Nossa Ilhéus, na avaliação de mais de 200 municípios de oito estados brasileiros.

No Pará, o Observatório do Marajó irá avaliar o nível de transparência e governança pública dos 17 municípios marajoaras: Portel, Bagre, São Sebastião da Boa Vista, Melgaço, Afuá, Breves, Anajás, Chaves, Oeiras, Gurupá, Soure, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Cachoeira do Arari, Curralinho, Muaná e Ponta de Pedras.

Além de avaliar a existência de políticas públicas e legislações que promovam a transparência, participação cidadã e combate à corrupção, o objetivo é incentivar melhorias e colaborar com cada uma das prefeituras avaliadas para o avanço dessas agendas.

De acordo com a diretora do Observatório do Marajó, Valma Teles, o índice é uma oportunidade para os gestores públicos aprimorarem o trabalho nos municípios, pautados pelas melhores práticas do país.

“Não há como combater a corrupção e garantir direitos sem transparência e espaços de participação. A metodologia de avaliação pretende fomentar a competição positiva e a cooperação entre as prefeituras e a sociedade através da criação de espaços de diálogo e aprendizado mútuo para implementar mudanças nesses municípios”, complementa Nicole.

Sobre o Observatório do Marajó
O Observatório do Marajó é uma organização da sociedade civil que trabalha para fortalecer as lideranças de comunidades tradicionais, ribeirinhas e quilombolas do Marajó e suas respectivas agendas de bem viver, justiça climática, direitos socioambientais e economia da sociobiodiversidade. Faz isso por meio da análise de dados, da construção de redes de colaboração e da formulação e execução de estratégias de mobilização e incidência política.

Sobre a Transparência Internacional – Brasil
A Transparência Internacional é um movimento global com um mesmo propósito: construir um mundo em que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção. Atua no Brasil no apoio e mobilização de grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas globais de transparência e integridade, entre outras atividades. A presença global da TI permite defender iniciativas e legislações contra a corrupção e que governos e empresas efetivamente se submetam a elas.