A prefeita de Oeiras do Pará, Gilma Ribeiro, voltou a defender uma solução pacífica para o conflito entre ribeirinhos da comunidade Uxi Beira-Rio, que mantêm o bloqueio do Rio Anauerá há mais de quatro meses, e donos de lanchas, que precisam trafegar no rio para levar passageiros e cargas. A defesa foi feita ontem (31.01) durante uma reunião promovida pelo Ministério Público do Pará (MPPA) na Câmara Municipal da cidade marajoara.

– NOTÍCIAS EM TEMPO REAL: participe do grupo do Notícia Marajó no WhatsApp e acompanhe tudo em primeira mão. Inscreva-se aqui no Grupo 1, aqui no Grupo 2, aqui no Grupo 3, aqui no Grupo 4, aqui no Grupo 5, aqui no Grupo 6, aqui no Grupo 7  aqui no Grupo 8,  aqui no grupo 9, aqui no grupo 1,  aqui no grupo 11 ou aqui no grupo 12. Ainda temos o Grupo 1 de Discussão e o Grupo 2 de Discussão. Nas redes sociais, siga-nos no Instagram, no Facebook e no Youtube.

“Nosso rio é uma via de saída e entrada no município, extremamente importante para interligação da nossa região. Sentamos, ouvimos e levamos as informações e demandas pertinentes a todos os órgãos de regulação e fiscalização para que pudéssemos chegar a uma solução de forma rápida”, afirmou a prefeita.

Gilma relatou que foi uma das primeiras a tomar conhecimento do problema, em outubro do ano passado, e que, desde então, agiu para tentar resolvê-lo. Ela explicou que se reuniu com a comunidade e mostrou documento comprovando que enviou ofícios para a Marinha do Brasil, Capitania dos Portos, Arcon, Antaq, Ibama, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria Nacional dos Povos Tradicionais, Departamento de Pesca, Semas, UFPA e ao próprio MPPA.

A explanação da prefeita foi feita aos moradores ribeirinhos, aos proprietários das embarcações, aos vereadores e ao promotor de Justiça José Ilton Lima Moreira Júnior. Após acaloradas discussões, a Prefeitura requereu ao MPPA que fosse formalizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a assinatura das partes, mas o texto não foi aprovado e o documento não foi assinado.

Como alternativa, tomou-se a decisão de delegar ao promotor de Justiça o ingresso de uma ação para a solução definitiva. Moreira Júnior utilizará as respostas dos ofícios encaminhados pelo Município, cedidos a ele, para embasar sua tese.

Entenda o caso

Desde o dia 13 de outubro é tenso o clima entre ribeirinhos moradores das comunidades ao longo do Rio Anauerá e proprietários de lanchas expresso. Após um primeiro final de semana de bloqueio na comunidade Uxi Beira-Rio, de intervenção da Prefeitura e da Capitania dos Portos, a passagem foi liberada, mas os ribeirinhos que integram o movimento SOS Anauerá permaneceram em alerta prometendo impedir o trânsito apenas das lanchas rápidas.

O problema com as lanchas, alegam os manifestantes, está no movimento da água e nas ondas que chegam até as beiras degradando o meio ambiente. Além do dano ambiental, com o assoreamento do rio, a reclamação é a erosão das barrancas, que já começam a atingir a casa dos moradores com risco de desabamento. Eles também denunciam que o rio está secando e que está começando a faltar peixes.

Por causa disso, no dia 13 de outubro os moradores fizeram um protesto e fecharam a passagem do rio para todas as embarcações. O bloqueio foi feito com cordas, cones, faixas e barcos amarrados uns aos outros de ponta a ponta do rio. Só passavam ambulanchas com pacientes, policiais e algumas exceções, como crianças de colo.

A situação revoltou a população que precisa trafegar no rio, seja para deslocamento ou escoamento da safra de açaí, e o clima ficou tenso. Segundo a prefeita Gilma Ribeiro, no dia 14 de outubro houve uma reunião “não muito agradável” entre os ribeirinhos e os barqueiros.

Por causa do clima pesado e temendo um eminente conflito, no dia 15 de outubro a prefeita chegou a publicar um decreto municipal, ainda que fora de sua competência, proibindo o trânsito de lanchas de grande porte no rio. Após o desbloqueio da via ainda no domingo e abrandamento na tensão, o decreto foi revogado.

“Fiz o decreto, mesmo que fora da minha competência, para evitar um conflito até que a Capitania dos Portos chegasse. Ainda assim existe uma tensão e eu peço ajuda das autoridades estaduais e federais”, declarou Gilma Ribeiro ao Notícia Marajó à época.

Bloqueio furado

No dia 19 de outubro, os ribeirinhos do movimento SOS Anauerá voltaram a bloquear o Rio Anauerá. Segundo a advogada e moradora local, Luciene Albuquerque, uma lancha expresso, movida por motor de alta potência, voltou a passar pelo local mesmo após avisos dos moradores que protestam contra a degradação ambiental causada pelo movimento da água e ondas feitas pela embarcação.

Luciene explicou que logo após uma embarcação de madeira, com motor que tem potência menor e que não movimenta tanto o rio, passar com passageiros, uma lancha maior, de metal e com motor muito potente passou no local surpreendendo os moradores. Com isso, os ribeirinhos cumpriram a promessa e voltaram a bloquear o rio para a passagem das lanchas.

Desde então, o rio permanece bom bloqueio parcial e com a situação indefinida.

Muito movimento

A comunidade Uxi Beira-Rio fica a cerca de 50 quilômetros da sede de Oeiras do Pará e no caminho para Cametá, a maior cidade da região onde muitos marajoaras vão para tratamento médico, retirada dos benefícios sociais e até para estudar.

São quatro lanchas que fazem a rota se dividindo em duas viagens diárias de ida e volta, o que faz com que a comunidade seja afetada pelo menos quatro vezes por dia.

Luciane revelou que quando a embarcação está a cem metros de distância já é possível sentir o refluxo da água puxando os pés de quem está no rio. Quando passa, levanta ondas que movimentam a terra na beira e até as árvores gigantes já caídas ao longo do curso.

Como resultado, vê-se árvores caídas na beira, com as raízes expostas e casas, que antes ficavam em lugar seguro, agora correndo risco de desabamento.

Mau atendimento

A comunidade ainda reclama do mal atendimento feito aos passageiros das lanchas. Na reunião de sábado, os ribeirinhos expuseram insatisfação com o fato de as embarcações não atracarem nos portos para pegar ou deixar passageiros.

Uma idosa chegou a dizer que precisou colocar a vida em risco e pular no rio para efetuar o desembarque.

O preço elevado das passagens foi outro questionamento feito na reunião.