Seis municípios do Arquipélago do Marajó terão obras de construção de equipamentos de saúde retomadas pelo Ministério da Saúde. No total, 67 obras serão reativadas no Pará, como parte de um esforço nacional para retomar 478 obras em todo o Brasil. No estado, 28 obras serão reativadas ou regularizadas e outras 39 repactuadas, beneficiando 27 municípios paraenses.

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Os municípios de Chaves, Curralinho, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Salvaterra e São Sebastião da Boa Vista estão entre os beneficiados, com obras voltadas para a melhoria da infraestrutura de saúde.

A medida, prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (27), apresenta a lista de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas, além de outras 196 que receberão autorização para serem repactuadas no Brasil. A retomada das 478 obras totaliza um investimento de R$ 189 milhões.

“O governo federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde graças à aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula”, destaca o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

Entre as obras no estado estão:

• 1 Centro Especializado em Reabilitação;
• 1 UBS Fluvial;
• 3 Unidades de Pronto Atendimento (UPA);
• 15 Academias de Saúde;
• 47 Unidades Básicas de Saúde (UBS) requalificadas.

Programa de Retomada de Obras na Saúde

Com o anúncio, o Ministério da Saúde alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. Isso representa aproximadamente 60% das obras que apresentaram a documentação para participar do programa.

O governo federal identificou 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde, que consultou estados e municípios. Desses, 3.594 obras manifestaram interesse em participar, e 2.504 apresentaram a documentação exigida para a retomada.

Em setembro de 2024, um total de 1.000 obras foram reativadas e repactuadas. Agora, outras 478 obras estão sendo anunciadas como parte do programa.