DISPUTA TERRITORIAL
STF reafirma que Pará não perderá área para Mato Grosso após audiência em Brasília
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta quarta-feira (10), durante audiência realizada em Brasília (DF), que não haverá qualquer perda de território do Pará para Mato Grosso, questão já definida pela Corte. Convocado pelo ministro Flávio Dino, o encontro reuniu a governadora Hana Ghassan, o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, o subprocurador-geral da República, Paulo Jacobina, além de parlamentares e prefeitos dos dois Estados, e abriu caminho para a construção de um acordo voltado ao fortalecimento da prestação de serviços públicos e do atendimento à população dos municípios localizados na região de divisa.
A governadora Hana Ghassan destacou que o Pará não perderá seu território para o Mato Grosso e que o diálogo entre os estados será fundamental para garantir melhores condições de vida à população da região.
“O que ficou claro dessa audiência é que nenhum palmo de terra do Pará será perdido e que, por se tratar de uma área de divisa, outros temas devem ser dialogados entre os Estados para atender a população como um todo, que tem que ser o foco principal de todos nós”, afirmou.
Durante sua manifestação, Hana ressaltou que o desenvolvimento do Pará está diretamente ligado à segurança jurídica e aos investimentos realizados pelo Estado nos últimos anos. Segundo ela, obras estruturantes de infraestrutura têm fortalecido a integração territorial, impulsionado a economia e criado condições para o crescimento sustentável em diversas regiões paraenses.
A governadora também defendeu que qualquer debate sobre a implementação da decisão do STF ocorra dentro dos limites já estabelecidos pela Corte, garantindo tranquilidade aos produtores, preservação dos investimentos realizados e respeito à legalidade. “O Pará veio aqui oferecer diálogo. A cooperação produz soluções, a Justiça assegura estabilidade e a defesa do Pará é um compromisso do qual jamais abriremos mão”, declarou.
O ministro Flávio Dino ressaltou que a discussão deve avançar para além da definição dos limites territoriais, abrangendo questões práticas que impactam diretamente a vida da população. Segundo ele, temas como saúde, educação, logística, regularização fundiária e tributação exigem soluções conjuntas entre os estados.
“Nós precisamos caminhar na direção correta, que é debater a questão técnica e também as questões relacionadas à prestação de serviços essenciais aos cidadãos. São problemas que ultrapassam a dimensão exclusiva de por onde uma linha deve ou não ser traçada”, afirmou.
Ao longo da audiência, Flávio Dino também sinalizou a possibilidade de construção de um acordo de cooperação entre Pará e Mato Grosso para reforçar a oferta de serviços públicos à população que vive na região.
A audiência contou com a participação do ex-governador Helder Barbalho e de deputados estaduais paraenses, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Chicão, além de Ana Cunha, Renato Oliveira, Fábio Freitas, Victor Dias, Gustavo Sefer, Josué Paiva, Iran Lima, Aveilton Souza, Fábio Figueiras, Elias Santiago, Diana Belo, Eraldo Pimenta, Maria do Carmo e Torrinho.
Também participaram os deputados federais José Priante, Celso Sabino, Dilvanda Faro e Renilce Nicodemos, além de senadores, prefeitos e representantes de órgãos públicos dos dois Estados.
Disputa histórica
A divisa entre os dois Estados foi demarcada ainda em 1922, e o Mato Grosso tenta mudar o entendimento sobre esses limites territoriais. O tema já foi apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em oportunidades anteriores, com decisões unânimes – todas favoráveis ao Estado do Pará, e já transitadas em julgado – a última, em maio de 2020.
A histórica discussão, já definida pelo Supremo, envolve diferentes interpretações sobre o marco geográfico conhecido como Salto das Sete Quedas. Os limites entre o Pará e o Mato Grosso já foram tema da Comissão Rondon, em 1890; da Convenção de Petrópolis, em 1900 – quando os dois estados chegaram ao consenso sobre o marco estabelecido para os limites -; e da Carta Geográfica do Brasil, de 1922, que os definiu de forma precisa.
Em 2004, o Estado do Mato Grosso entrou com a ação pedindo a reavaliação da decisão, alegando erros na localização do Salto das Sete Quedas. Após isso, o Supremo tomou a decisão definitiva, em 2020, a favor do Pará.
Após essa decisão, em fevereiro de 2021, o STF rejeitou, também por unanimidade, embargos de declaração. Em setembro de 2023, o Supremo negou ação rescisória, ajuizada pelo Estado do Mato Grosso. Em março de 2026, mais uma vez, a Corte negou provimento a recurso interposto pelo Estado do Mato Grosso.
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Municípios marajoaras fortalecem turismo e cultura no Pavilhão dos Municípios
O Governo do Pará promove, entre os dias 11 e 14 de junho, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, a 2ª edição do Pavilhão dos Municípios – O Pará se Encontra Aqui, que reunirá representantes de todas as regiões do Estado para apresentar projetos, produtos, destinos e experiências locais. Com programação diversificada, o evento contará com palestras, atividades técnico-científicas, atrações culturais, cozinha show, feirão do turismo e ações voltadas ao fortalecimento do desenvolvimento sustentável e da economia regional.
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Além dos estandes, a programação inclui palestras, atividades técnico-científicas, atrações culturais, feirão de turismo, cozinha show e estúdio móvel da Rádio Cultura.
Feirão do Turismo
Praticar pesca esportiva nos rios da Amazônia Paraense, descansar em um hotel fazenda em Tracuateua, se hospedar em um chalé na Ilha de Cotijuba, se desconectar em um sobrado hotel em Bragança, se aventurar em um parque aquático em Santa Isabel do Pará. Conhecer e desfrutar da diversidade de destinos do Pará nunca esteve tão próximo de se concretizar como no Pavilhão dos Municípios. O evento vai abrigar o Feirão do Turismo, com a participação de 24 empresas que oferecem condições especiais, em diversos segmentos do turismo no estado. A lista inclui agências de viagens, hotéis, pousadas e outras empresas de turismo, que ofertam diárias de hospedagem, serviços, atrações e experiências turísticas aos visitantes do Pavilhão durante os quatro dias de evento.
O Feirão foi concebido como uma vitrine de promoção e apoio à comercialização de produtos e experiências turísticas do Pará, reunindo rotas, roteiros e outros serviços turísticos que representam a diversidade dos destinos paraenses e fortalecem a atividade turística em todo o estado. A participação dos expositores integra a estratégia institucional de valorização e promoção do turismo interno.
“O Pará tem atrativos para todos os perfis de viajantes e o Feirão do Turismo é a porta de entrada para vivenciar tudo o que o nosso estado tem de melhor. Será uma grande oportunidade para que paraenses e visitantes conheçam, planejem e adquiram experiências turísticas com condições especiais. Reunimos empreendimentos e serviços que representam a autenticidade dos nossos destinos, contribuindo para movimentar a economia e fortalecer toda a cadeia produtiva do turismo”, avaliou Lucas Vieira, secretário de turismo.
Programação Paralela
O Pavilhão conta ainda com programações paralelas como a oficina Turismo Responsável na prática: produção de sabão ecológico e ainda o 4º Seminário Estadual de Regionalização do Turismo, nos dias 13 e 14 de junho, de 9 às 12h no auditório principal do Hangar.
Na programação do seminário serão discutidos temas como o Fórum dos municípios turísticos do Pará e o fortalecimento da Regionalização do Turismo, Sebrae pelo Turismo: estratégias para a construção de roteiros turísticos integrados, instâncias de Governança Regional: desafios e oportunidades para o desenvolvimento do turismo, lançamento da IGR Caminhos da Grande Belém, Critérios do Mapa do Turismo Brasileiro e também uma Oficina de Elaboração de Plano de Trabalho para Conselhos Municipais de Turismo, Regiões Turísticas e Instâncias de Governança Regional (IGRs). O seminário é destinado a gestores municipais de turismo, interlocutores municipais e regionais do Programa de Regionalização do Turismo, integrantes de conselhos municipais de turismo e Instâncias de Governança Regionais e representantes do trade turístico.
Outro evento paralelo será a 110ª Reunião do Fórum de Turismo do Pará, no dia 12 de junho, às 15h, Sala Multiuso 7. A reunião terá como pauta a apresentação de dois projetos estratégicos para o turismo paraense: a “Rota da Bioeconomia” e o “Parque Estadual das Árvores Gigantes da Amazônia e Trilha Amazônia Atlântica”, iniciativas que reforçam o posicionamento do Pará como destino de referência em turismo sustentável e de natureza. O público-alvo desse evento são integrantes do fórum.
O Pavilhão dos Municípios 2026 conta com o apoio de instituições parceiras como Sebrae, Fiepa, Fecomércio, Faepa, OCB, Detran, Semas e Sefa.
Marajó representado
O município de Ponta de Pedras é um dos representantes do Arquipélago do Marajó no Pavilhão dos Municípios.
Durante o evento, os municípios marajoaras terão a oportunidade de apresentar suas potencialidades culturais, turísticas e econômicas, valorizando as tradições da região e as particularidades que tornam cada cidade única. Ponta de Pedras levará ao público um pouco da sua identidade, história e riqueza cultural, contribuindo para a divulgação da cultura marajoara para visitantes de todo o Pará e do Brasil.
A participação no Pavilhão dos Municípios reforça a importância da valorização da cultura local e do fortalecimento do turismo como instrumento de desenvolvimento para os municípios do Marajó.
Acompanhe a programação completa:
11/06| QUINTA-FEIRA
17h30: Cerimônia de Abertura
Cozinha Show
14H30
Filhote Banzeiro/Bolo Carimbó Bistrô do Rio – Adriano Gregório (São Domingos do Capim)
15H30
Fazendinha: Filé de peixe ao molho de camarão – Ailton Cardoso dos Santos (Pirabas)
16H30
Culinária Regional – Mateus Alves (Bagre)
17H30
– Esther Weyl (Celeste)- Belém
Atrações culturais
15H00 Cobra Grande do Borralhos (Santo Antônio do Tauá)
16H00- Carimbó Estação Capanema (Capanema)
17H00- Marujada de São Benedito (Bragança)
12/06/ SEXTA-FEIRA
Programação técnico- científica
14:30 – 16:00 – Turismo orientado por dados: inteligência, planejamento e tomada de decisão.
16:00 – 18:00 Experiências amazônicas: autenticidade como ativo econômico.
18:00 – 19:00 Plano Nacional de Mudanças Climáticas – Setorial Turismo
19:00 – 21:00 Qualificação profissional, Cadastur e empreendedorismo inclusivo no Turismo.
Cozinha Show
14h- Arroz com chouriço paraense – Marcely Castanho (Bragança)
16H00 -Culinária Regional Cametaense – Manelão (Cametá)
17H00 -Filhote na crosta de castanha – Edvam Gomes (Castanhal)
18H00 -Arraia empanada no açaí – Adriano de Sousa Ribeiro (Colares)
19H00-Galinhada Marabaense, com vinagrete de maxixe – Josué Richardson (Marabá)
Atrações culturais
15H00 -Grupo Folclórico Mexilhão do Icatu (Moju)
16H00- Musical “A Origem de Oeiras” (Oeiras do Pará)
17H00-Grupo Folclórico Paracuari e Boi Bumbá (Salvaterra)
18H00 -Bon Odori (Tomé-açu)
19H00-Grupo Luar de Bagre (Bagre)
20H00-Carregada do Mastro de São Pedro (Santo Antônio do Tauá)
13/06/ SÁBADO
Programação técnico- científica
14:30 – 15:30 Carta de Belém para o Turismo Sustentável.
15:30 – 17:00 Belém e o poder da gastronomia como posicionamento internacional.
17:00 – 18:00 Legado de megaeventos – Oportunidades para o turismo
Cozinha Show
15H00 -Cozinha Nipo-Paraense – Jonathan Nihira (Tomé-açu)
16H00 Cozinha Regional Especializada – Aline Miranda (Santo Antônio do Tauá)
17H00-Merenderia Escolar – Micelly Lemos (Santo Antônio do Tauá)
Programação Cultural
15H00 -Batuque Ribeirinho (Oeiras do Pará)
16H00 – Boi do outro Mundo / Bandas Marciais (Colares)
17H00 -Grupo Folclórico Tauairé (Santo Antônio do Tauá)
14/06/DOMINGO
Programação técnico- científica
13:00 – 14:30 Do Projeto ao Recurso: caminhos para transformar o turismo.
14:30 – 16:00 Cultura, proteção, território e bioeconomia: Turismo Responsável e de Base Comunitária.
Cozinha Show
13H00 -Só o creme – Ranara da Silva Dias (Bujaru)
14H00 -Sabores que nos une – Fabio Neres (Canaã dos Carajás)
15H00 -Cozinha Marajoara – Delano Souza (Soure)
16H00-Drink Regional – Aldo Frazão Dias (Barcarena)
Atrações Culturais
11H00 -Jasi Escola de Danças (Benevides)
12H00 -Manas do Zimba (Santarém Novo)
13H00 -Grupo Encantos da Ilha (Bagre)
14H00 -Os Aruãs (Soure)
15H00 -Kim Marques / Japinha Paraense (Cametá)
16H00-Quadrilha Junina Mistura Fina (Vigia)
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