A Secretaria-Geral da Presidência firmou, nesta terça-feira, 11, parceria com a Universidade Federal do Pará para implementação da participação social com educação popular no território do Marajó (PA), dentro do programa federal “Cidadania Marajó”, que tem tem como objetivos o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, promoção dos direitos humanos e acesso a políticas públicas.

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O ministro Márcio Macêdo recebeu, em seu gabinete, no Palácio do Planalto, o professor Paulo Ferreira, da UFPA; a representante do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, Camila Oliveira, e o secretário nacional de promoção e defesa dos direitos humanos, Bruno Teixeira, e sua equipe, para discutir as ações.

“Este é mais um ato que reforça a nossa tarefa principal aqui, que é assegurar a construção conjunta de políticas públicas para beneficiar a população, seguindo a determinação do presidente Lula. A Secretaria-Geral tem justamente este papel, de promover a participação social, e assim assegurar que o povo seja ouvido e decida o que deseja ver executado pelo governo em seu território. Tenho absoluta convicção que este é o caminho para avançarmos e transformarmos o nosso país para melhor”, afirmou o ministro.

Da mesma forma, o representante da UFPA disse que se sentia “contemplado” com a parceria. “Sou do Marajó e sei da importância da escuta ativa da população. Esta parceria nos dá esperanças de dias melhores para o nosso povo”, declarou.

A representante do Fórum, Camila Oliveira, também disse que a parceria é mais um passo importante do esforço do governo federal em chegar ao Marajó com políticas públicas. “A gente sente o grande esforço do governo de chegar, não com discurso, mas com política pública e fortalecendo a sociedade civil organizada. É o governo mais próximo de nós”, destacou.

O secretário nacional de promoção e defesa dos direitos humanos, Bruno Teixeira, pontuou que o termo consolida a escuta e o diálogo entre o governo e a sociedade, através do fórum permanente, permitindo a contratação de 80 educadores para promover a articulação e qualificação da participação popular;

Cidadania Marajó

O Programa Cidadania Marajó foi instituído pela Portaria nº 292, de 17 de maio 2023, com o desafio de desenvolver ações para o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a promoção de direitos humanos e acesso a políticas públicas no Arquipélago de Marajó, no Estado do Pará. O arquipélago de Marajó abrange 17 municípios, com população de mais de 590 mil habitantes.

Trata-se de uma iniciativa estratégica do Ministério dos Direitos Humanos, que prioriza a articulação federativa e a participação social e considera as especificidades do território, formulando políticas culturalmente adequadas.

É um compromisso do governo Lula a reconstrução dos canais de participação social, priorizando diálogo com representantes da sociedade civil, comunidades locais e o poder público da região, que foi concretizado com a criação do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, pela Portaria nº 450, de 3 de agosto de 2023. O termo firmado entre a Secretaria-Geral e a UFPA é mais um passo neste sentido de qualificar a participação social.