Pesquisas e qualificações baseadas no desenvolvimento sustentável do Pará são promovidas pelo Governo do Estado, por meio da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA). A formulação e a execução de políticas públicas no Pará, que será sede da COP 30, em 2025, têm como base o fortalecimento de diretrizes de preservação ambiental. 

A metodologia ‘Barômetro da Sustentabilidade’, por exemplo, que avalia indicadores de Bem-Estar Humano (BEH) e Bem-Estar do Ecossistema (BEE), na busca de entender se o desenvolvimento está ou não sustentável em determinado espaço, é uma das ações da Fapespa que permite analisar o grau de sustentabilidade de cada um dos municípios paraenses.

“A Fapespa produz, ao longo do ano, uma série de estudos, relatórios técnicos que trazem informações importantes para a tomada de decisão dos gestores públicos, a nível municipal e estadual, mas também para o controle social pela população. Mais especificamente aos objetivos da COP 30, temos produtos extremamente relevantes, como o Barômetro da Sustentabilidade e o Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que destacam conhecimentos fundamentais para os nossos debates”, pontua o presidente da Fapespa, Marcel Botelho.

O Anuário Estatístico do Pará e o Radar de Indicadores das Regiões de Integração 2023 também são iniciativas da Fapespa que garantem aos usuários o acesso a diversas informações e indicadores para os 144 municípios do Estado. O objetivo é que funcionem como ferramentas auxiliares ao processo decisório para os gestores públicos, o setor privado, a comunidade acadêmica e a sociedade em geral, cumprindo com a missão institucional da Fundação de produzir, articular e disseminar conhecimento para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Pará. A Fapespa trabalha ainda na construção de um Relatório de Desenvolvimento Sustentável do Pará e o Atlas da Sustentabilidade.

Qualificação – Em 2023, a EGPA ofertou três turmas do curso ‘Objetivos de Desenvolvimento Sustentável’, contemplando cerca de 100 servidores, com o intuito de aprimorar a gestão pública comprometida com o desenvolvimento sustentável da Amazônia por meio da educação. Paulo Souza, que atua na Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad), foi um dos alunos do curso. “Somos servidores do Estado e precisamos nos apropriar deste tema. Cursos como este são uma oportunidade tão relevante e que vem ao encontro das discussões atuais”, disse. 

Diretor da Escola de Governança, Helvio Arruda ressalta que os servidores públicos do Pará precisam estar preparados para a COP 30, que já é uma realidade. “A formação continuada voltada para a sustentabilidade e a promoção de debates são ações estratégicas para esse fim. Além de qualificar as Escolas de Governo do país em 2024, vamos abrir as inscrições para os servidores do Estado nos cursos à distância e intensificar a qualificação presencial para o tema. Qualquer secretaria também pode solicitar a formação específica para os seus servidores, basta seguir o passo a passo do nosso manual para parceria”, explica. 

A Escola de Governança do Pará foi selecionada entre as Escolas de Governo do Brasil como ponto focal de informações sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. No início de novembro, a EGPA esteve presente no 8º Encontro Nacional da Rede ODS Brasil, em Brasília, e apresentou o plano de capacitação para as Escolas de Governo do país, que irá contar com uma trilha de aprendizagem de oito cursos, três seminários de apresentação de boas práticas e quatro oficinas de elaboração de conteúdos vinculados aos ODS.

Fonte: Governo PA