PARÁ
Governo realiza audiência pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
PARÁ
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) realizará na próxima sexta-feira (8) a transmissão da audiência pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo canal no Youtube da Secretaria. A LDO é um instrumento de planejamento de gestão que fixa as metas e prioridades da administração pública para o próximo exercício financeiro, que também norteia a elaboração do orçamento anual.
Com o objetivo de dar continuidade em uma gestão pública estadual participativa e efetiva, o Governo do Pará convida toda sociedade paraense a enviar suas dúvidas e apresentar prioridades e sugestões para o ano de 2023.
Todos podem participar de forma ativa e direta, pelo canal disponibilizado no site da Seplad , para a elaboração da LDO 2023 até o dia da audiência, pelo link: http://seplad.pa.gov.br/audiencia-ldo
“Este é mais um processo muito importante de demandas da sociedade, que visa o desenvolvimento do Estado, além de alinharmos os verdadeiros anseios da população paraense na construção de ações e projetos que serão prioritários do governo, com foco na melhoria dos gastos públicos e na qualidade dos serviços ofertados”, ressaltou Nazaré Nascimento, secretária adjunta de Planejamento e Orçamento.
Audiência
A audiência é prevista em lei, e será realizada de forma virtual para que os interessados em todas as localidades do estado do Pará tenham a mesma chance de acompanhar, em tempo real, e assim colaborar para a construção de projetos que viabilizem o desenvolvimento, gerando mais empregos, renda e oportunidades.
Os participantes presenciais da audiência não são candidatos às próximas eleições e os comentários serão moderados pela Secretaria, seguindo as diretrizes de publicação, inibindo conteúdo ofensivo ou considerado abusivo.
Serviço:
Audiência pública virtual LDO
Data: 08/04/2022
Local: Canal Youtube Seplad : Seplad-PA
Hora: 10h

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Moradores se juntam para asfaltar trecho de rua, em Mosqueiro, ilha de Belém; obra custou quase R$ 200 mil

Moradores da ilha de Mosqueiro, distrito de Belém, decidiram pagar do próprio bolso o asfaltamento de um trecho da rua Variante, após anos de espera por obras públicas. A iniciativa envolveu um investimento de cerca de R$ 200 mil, que cobriu não apenas o asfalto, mas também a compra de areia e a execução dos serviços de terraplanagem.
O trecho asfaltado no dia 15 deste mês, fica entre a Rua Nova, esquina com a Escola Municipal Anna Barreau, e a rua Paul Ledoux. A iniciativa transformou o pequeno trecho, mas, segundo os moradores, a situação da parte que ficou sem pavimento é ainda mais crítica.
“Compramos o material e mandamos asfaltar da Rua Nova até a passagem Paul Ledoux. O restante, até o Igarapé Igaracoco, não foi feito. Inclusive, a situação da rua, mais pra frente, está muito pior do que era aqui”, contou um morador que vive na rua há mais de dez anos.
Ainda segundo o morador, o trecho nunca havia recebido asfalto. O único asfalto que existia na Variante era apenas da Rodovia Augusto Meira Filho, conhecida como PA-391, até a Escola Anna Barreau, um trecho antigo e deteriorado, próximo a um supermercado.
“O trecho nunca havia sido asfaltado. Já colocaram várias vezes placas dizendo que iria ser asfaltado, com valores de mais de R$ 500 mil, R$ 800 mil, mas nunca tiravam do papel. As placas ficavam dois, três dias e depois sumiam”, relatou.
Ele também contou que existe um projeto antigo de asfalto na área, envolvendo a construção de uma ponte para ligar o trecho ao outro lado da Variante, com acesso aos bairros São Francisco e Carananduba, mas as obras nunca começaram.
Em nota ao g1, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel), informou que a obra de asfaltamento foi realizada por particulares, sem comunicação prévia ou autorização formal dos órgãos municipais competentes. E disse “que intervenções em vias públicas devem, obrigatoriamente, ser previamente autorizadas, a fim de garantir o cumprimento das normas técnicas, de segurança e de planejamento urbano, evitando riscos estruturais e prejuízos à coletividade.”
Já os moradores afirmam que, antes de realizar o serviço, pediram autorização da prefeitura.
“Não fizemos nada sem pedir permissão, sem ter documentos ou sem ter sido autorizados. Se fosse autorizado, faríamos. Se não, não faríamos. Foi feito porque havia autorização”, relataram.
Além da pavimentação, os moradores também reclamam da falta de saneamento básico e infraestrutura. “Hoje a gente entende que o asfalto é o mínimo pra conseguir transitar de forma digna. Aqui era muito buraco, muita lama. Esse asfalto foi feito da maneira que dava, dentro do orçamento, das coletas que a gente fez. Mas se for parar para pensar, a gente não tem saneamento, não tem esgoto, não tem escoamento de água”, completou.
A melhoria, porém, já trouxe impactos visíveis para os moradores, incluindo a facilidade e agilidade para realização de trabalhos.
“Agora, com relação a quanto melhorou, é notório. Não temos mais buracos, não temos mais lama, a velocidade em que as coisas fluem para nossos entregadores melhorou muito. Antes, perdíamos tempo desviando de buracos até chegar no asfalto; agora tudo para fazer nosso trabalho agilizou demais. Essa pequena agilidade que conseguimos vai refletir nas entregas, e nosso carro vai durar mais, porque antes vivia na oficina. É uma melhoria gigantesca para todos”, avaliou o morador.
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