Na última quinta-feira (18), encerrou o evento de apresentação e inscrição ao programa de Pagamento por Serviços Ambientais, em etapa piloto com o Projeto Valoriza Territórios Sustentáveis no município de Pacajá. O evento foi realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em parceria com a Secretaria de Estado Agricultura Familiar (Seaf), Câmara dos Vereadores, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria de Habitação. O evento ocorreu nos dias 17 e 18 de julho. 

A Técnica em Gestão de Meio Ambiente da Semas, Erika Veloso, esclarece que o corpo técnico das secretarias locais e representantes de associações presentes no primeiro dia do evento, puderam tirar dúvidas sobre os critérios de adesão às políticas apresentadas e também quanto à regularização ambiental.

“O objetivo do evento foi proporcionar o melhor entendimento de como essas políticas estão chegando ao município de Pacajá, bem como impulsionar o encaminhamento de inscrições de agricultores e agricultoras familiares a estas políticas. Ainda foi possível realizar uma atividade de campo, na propriedade do produtor Manoel Missias, agricultor familiar, utilizada para exemplificar aos técnicos como ocorre a confirmação das modalidades de regeneração de APP, recuperação, manutenção e conservação do Projeto Valoriza TS”, explica.

A ação teve a apresentação de políticas públicas de forma mais detalhada como: o Programa de Atuação Integrada para Territórios Sustentáveis (PTS) apresentado pela servidora Michelle Lima e o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, que está sendo positivado através do Projeto Piloto Valoriza Territórios Sustentáveis, com mobilização do corpo técnico das Secretarias Municipais, Emater e iniciativas parceiras.

O projeto da Semas tem como objetivo o incentivo à recuperação de áreas degradadas e alteradas, o que contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa, promovendo ainda regularização ambiental e fundiária, além fornecimento de serviços ambientais pelos produtores rurais, que agora passam a receber incentivos econômicos, contribuindo para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Amazônia Agora. 

O programa é voltado para o incentivo, com o pagamento a produtores rurais no valor de até R$ 2,6 mil, por hectare de propriedade, sendo 5 hectares, o máximo permitido, para incentivar ações de regeneração, recuperação, manutenção e conservação ambiental. 

O agricultor familiar Manoel Messias conta como foi receber a equipe do estado em sua propriedade. “O trabalho da Semas é importante principalmente por causa do projeto chamado PSA, que eu tanto almejava há algum tempo, e graças a Deus chegou até a porta de casa. Estamos aqui hoje com esse intuito: de ouvir e tentar realmente trabalhar da maneira correta juntamente com a Semas”, diz.

No Ginásio Municipal de Pacajá foi realizada uma reunião com uma mesa de apresentação envolvendo diversas entidades do governo, tais como Incra regional Tucuruí e Altamira, Governo do Estado, com a presença da SEAF e SEMAS, instituições locais como secretarias municipais de meio ambiente, habitação e desenvolvimento econômico, representantes do sindicato dos produtores rurais, organizações como a Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), bem como representantes da sociedade civil, para apresentação das ações, programas e projetos, que estão sendo desenvolvidos por cada entidade no município. 

Ao longo da mesa, que contou com a participação do titular da Seaf, Cássio Pereira, foi apresentado também o Programa PTS e o Valoriza Territórios Sustentáveis a todos os agricultores e agricultoras familiares presentes. Ao final do evento, foi ofertado o atendimento individualizado aos agricultores familiares para esclarecimento de dúvidas e consultas da situação ambiental de suas propriedades.

Dorival Lima, vice-presidente da Casa Família Rural de Pacajá, afirma que o município necessita de programas com esse intuito. “Não tem outro caminho, é o convencimento de dizer que o sustentável não quer dizer que ele não é rentável, que ele não é ambientalmente correto, que ele pode ser produtivo e que ele pode ser rentável para o agricultor. Eu acredito que o programa visa mostrar isso, que o governo está com as portas abertas. Eu parabenizo a Semas por estar abrindo essa porta para os agricultores, para que eles possam se regularizar e produzir  com quantidade e qualidade para ter rentabilidade para a família”, afirma. 

Texto: Vinícius Silva – Ascom Semas

Foto: Ascom Semas

Fonte: Governo PA