Foto: Erick Ribeiro – Ascom Semas

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) realizou entre os dias 25 a 29 de novembro de 2024, nos municípios de São Félix do Xingu, Tucumã e Marabá, sudeste paraense, uma capacitação voltada para consultores e técnicos prestadores de serviços de assistência técnica e extensão rural da região. 

O treinamento teve como objetivo principal capacitar os participantes a utilizarem as novas funcionalidades da Plataforma Territórios Sustentáveis para otimizar a gestão e o monitoramento das ações do Projeto Valoriza Territórios Sustentáveis (Valoriza TS), piloto do iminente Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), uma iniciativa que integra o Programa Territórios Sustentáveis, com apoio da organização The Nature Conservancy (TNC).

O Valoriza TS oferece benefícios a agricultores, produtores e comunidades que se dedicam à conservação e recuperação de áreas florestais. Ele também está alinhado com estratégias de regularização fundiária, assistência técnica e rastreabilidade bovina.

A Plataforma Territórios Sustentáveis, como ferramenta estratégica e operacional do Valoriza TS, promove a integração entre os setores público e privado, potencializando a efetividade de projetos e iniciativas de desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono no Estado do Pará.

José Jocines Oliveira dos Santos, agricultor familiar de Ourilândia do Norte, participou da capacitação e ressaltou a importância do PSA para produtores rurais. “Esse programa é de extrema importância, especialmente para nós, agricultores familiares. É essencial que os técnicos estejam capacitados, pois nós, muitas vezes, não conseguimos colocar em prática sozinhos as orientações necessárias. Quero parabenizar a Semas pela iniciativa de incluir técnicos e prestadores de serviço nesse processo.”

Instituído pela Lei nº 10.167, de 20 de novembro de 2023, o Valoriza TS prevê o pagamento no primeiro ano do piloto de até R$ 2,6 mil por hectare, limitado a 5 hectares por beneficiário, por ações de regeneração, manutenção, recuperação e conservação ambiental.

Laudi José Witeck, ex-secretário de Agricultura de Tucumã, enfatizou o impacto positivo do programa na região. “Já temos mais de 40 pessoas inscritas em Tucumã, sendo que cerca de 30 já receberam o primeiro pagamento. O PSA é crucial para preservar nascentes, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e florestas. Espero que a adesão ao programa aumente, alcançando pequenos, médios e grandes produtores.”

Além dos incentivos econômicos, o Valoriza TS subsidia iniciativas como a regularização ambiental e fundiária, regeneração de áreas degradadas, manutenção de APPs e implementação e manutenção de sistemas agroflorestais – SAF.

Aelson de Souza da Silva, secretário de Meio Ambiente de Marabá, destacou a importância do programa Valoriza Territórios Sustentáveis, ressaltando os benefícios trazidos para a região, como incentivo à sustentabilidade, fortalecimento socioeconômico dos municípios e apoio técnico e financeiro do governo estadual. “Tratamos de temas relacionados ao Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), especificamente no âmbito do projeto piloto Valoriza Territórios Sustentáveis do Estado. Este programa é de grande importância para a nossa região e para os municípios, pois promove a sustentabilidade, fortalece a economia local e incentiva práticas socioambientais. Agradecemos ao governo do Estado pelo apoio a uma iniciativa que viabiliza avanços significativos em estrutura e sustentabilidade. A assistência técnica, o acompanhamento e o apoio financeiro oferecidos são fundamentais para o sucesso desses projetos e para o desenvolvimento da região como um todo. O trabalho realizado até aqui demonstra a relevância desse programa, que beneficia tanto os municípios quanto toda a sociedade.”

O Valoriza TS reflete as diretrizes do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) e do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN-PA). Seu principal objetivo é reduzir emissões de gases de efeito estufa, promover a regularização ambiental e oferecer benefícios econômicos aos produtores e agricultores comprometidos com a conservação ambiental.

Flávio Pedro, supervisor regional da Emater, destacou o sucesso da capacitação e o engajamento dos produtores. “A atividade foi essencial para nivelar as ações entre Semas e Emater. Já cadastramos 500 produtores em quatro municípios participantes do projeto piloto, como São Félix do Xingu, Tucumã e Água Azul do Norte. A receptividade dos produtores tem sido muito positiva.”

Texto: Antônio Darwich  – Ascom Semas

Fonte: Governo PA