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Acervo do ‘Diário de Pernambuco’ como patrimônio cultural vai a sanção

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (15), em decisão final, projeto que reconhece como patrimônio cultural material do Brasil o acervo jornalístico do Diário de Pernambuco. O PL 1.205/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e, caso não haja recurso para votação em Plenário, segue para sanção presidencial.

Teresa Leitão explicou que o Diário de Pernambuco, fundado em 1825, é o jornal mais antigo em circulação no Hemisfério Sul e o mais antigo do mundo em língua portuguesa. Ao longo dos seus quase dois séculos de existência, conforme exposição da senadora, o periódico registrou importantes fatos políticos, sociais e culturais do Brasil, sendo uma grande fonte de informação e conhecimento sobre a história da nação. 

— A preservação desse acervo jornalístico é fundamental para assegurar a preservação da história do Brasil e lembrar que a construção do nosso futuro está diretamente ligada ao conhecimento que temos do passado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que declara Porto Alegre como capital nacional do skate. De autoria do deputado Zucco (PL-RS), o Projeto de Lei 1721/23 agora segue para o Senado.

O parlamentar destaca que a cidade possui a maior pista de skate da América Latina, a Skate Park, com estrutura de mais de 6 mil metros e cinco formatos de circuito diferentes. “A pista foi desenvolvida para ser uma oportunidade de lazer e esporte para toda a população, inclusive para pessoas com deficiência, oferecendo diversos equipamentos adaptados e instrutores treinados para cada necessidade especial”, afirmou Zucco.

O relator do projeto, deputado Douglas Viegas (União-SP), justificou que a audiência pública prevista em lei para propostas de títulos de capital nacional pode acontecer ainda no Senado, para onde o projeto segue. “A exigência de realização de audiências públicas pode ser atendida ao longo da tramitação legislativa”, disse.

Reconhecimento
O deputado Afonso Hamm (PP-RS), relator da proposta na Comissão do Esporte, afirmou que colocar Porto Alegre como capital nacional do skate é um prêmio ao investimento feito pelo poder público em sintonia com a sociedade.

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O deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT) ressaltou que Porto Alegre se destaca no skate desde 1980 e já revelou vários talentos nacionais e internacionais. “Também tem destaque em infraestrutura, com três grandes pistas que faz com que o skate seja um esporte urbano e popular”, disse.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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