POLITÍCA NACIONAL
Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei e concluem votações desta quarta-feira
POLITÍCA NACIONAL
 
																								
												
												
											A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei e, em seguida, encerrou as votações desta quarta-feira (30).
Os dois projetos que receberam urgência poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário:
– PL 4102/24, da deputada Iza Arruda (MDB-PE), que prevê a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos para promover a acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, utilizando-se de figuras, imagens, desenhos, softwares e expressões faciais;
– PL 3526/19, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e hospitais conveniados a realizar cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina. Os deputados precisam analisar emendas do Senado ao texto da Câmara.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
 
																	
																															POLITÍCA NACIONAL
Comissão discute situação de pontes, viadutos e túneis no Brasil
 
														A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a situação de pontes, viadutos, túneis e passarelas no Brasil. A reunião será realizada no plenário 11, às 10 horas.
O debate é uma iniciativa dos deputados Leônidas Cristino (PDT-CE) e Afonso Hamm (PP-RS). Segundo os parlamentares, o objetivo é discutir as condições estruturais dessas obras, a execução e a manutenção preventiva e corretiva, além de cobrar do governo federal planos de ação que assegurem a segurança e a eficiência da malha viária.
Leônidas Cristino destaca que essas estruturas são fundamentais para a conectividade territorial, a segurança viária e a eficiência logística do país, exigindo planejamento técnico e gestão pública qualificada.
“A negligência na manutenção dessas estruturas tem resultado em episódios de grande gravidade”, alerta Cristino.
Afonso Hamm acrescenta que a precariedade e as interdições em pontes estratégicas, especialmente no Rio Grande do Sul, expõem falhas na gestão e na manutenção da infraestrutura federal, com impacto direto sobre a economia e a segurança dos usuários.
“É o momento de exigir que o governo substitua a política de ‘apagar incêndios’ por uma estratégia proativa de investimento e gestão que garanta a segurança e o desenvolvimento do país”, afirma Hamm.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
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