POLITÍCA NACIONAL
Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul
POLITÍCA NACIONAL
O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP) 1.275/2024, que libera R$ 118,2 milhões para a gestão desastres naturais e a recuperação de estruturas danificadas pelas cheias no Rio Grande do Sul. A matéria foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25).
A maior parte dos recursos vai para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. São R$ 107 milhões, que devem ser aplicados na gestão de riscos e desastres. Entre as medidas previstas, está a realização de estudos, projetos e obras para a contenção ou o amortecimento de cheias, inundações e erosões.
Outros R$ 7,4 milhões vão para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ligado ao Ministério do Planejamento. Parte dos dinheiro (R$ 4,9 milhões) deve ser aplicada na administração da unidade do IBGE no estado. O restante (R$ 2,4 milhões) vai para a realização de pesquisas e estudos estatísticos e geocientíficos.
A MP 1.275/2024 também abre crédito extraordinário de R$ 3,7 milhões para a Defensoria Pública da União (DPU). Desse total, R$ 1,5 milhão é destinado à recuperação da unidade do órgão em Porto Alegre. Outros R$ 2,1 milhões vão para o atendimento de extrajudicial de vítimas da calamidade no estado.
As chuvas no Rio Grande do Sul mataram 183 pessoas e atingiram 478 municípios gaúchos. Houve inundações, quedas de barreiras e deslizamentos de terra. Mais de 442 mil moradores tiveram que deixar suas casas por conta das tempestades ocorridas entre abril e maio deste ano.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate estratégias de escolas públicas do Ceará para ampliar acesso ao ensino superior
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir estratégias pedagógicas adotadas por escolas públicas cearenses para ampliar o acesso de estudantes ao ensino superior e reduzir desigualdades educacionais.
O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido.
A audiência pública atende a pedido do deputado Idilvan Alencar (PSB-CE). Segundo o parlamentar, o debate busca identificar, sistematizar e difundir práticas bem-sucedidas de escolas públicas que têm ampliado o acesso de estudantes ao ensino superior, especialmente em contextos de vulnerabilidade social.
Idilvan Alencar destaca os resultados obtidos pela Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra e pela Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dr. César Cals, ambas em Fortaleza (CE), que registraram elevado número de aprovações em universidades públicas.
O deputado afirma que as escolas atribuem os resultados ao trabalho integrado das equipes escolares, ao apoio das famílias e ao foco na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares.
“Discutir essas estratégias na Comissão de Educação permite transformar experiências exitosas em referência para políticas públicas voltadas à equidade, à melhoria do ensino médio e à ampliação das oportunidades educacionais em todo o país”, afirma.
Da Redação – AC
Fonte: Câmara dos Deputados
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