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Seminário no Senado apresentou benefícios da homeopatia

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O Seminário “Homeopatia: Presente e Futuro” foi realizado no auditório do Interlegis do Senado Federal, nesta quinta-feira (21). O encontro da Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB) faz parte dos eventos comemorativos da Campanha Novembro Verde e também do Dia Nacional da Homeopatia, celebrado em 21 de novembro. Nesta semana, o Congresso Nacional também recebeu iluminação verde em alusão à campanha. As ações no Senado sobre Homeopatia foram promovidas pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

— É dever do Congresso Nacional fomentar o fim do desapreço pela homeopatia frente a outras especialidades médicas — afirmou Trad, que é médico.

Um dos palestrantes do seminário foi o pesquisador da Faculdade de Medicina da USP e médico homeopata, Marcus Zulian Teixeira, que recentemente publicou o livro “Homeopatia não é efeito placebo: comprovação das evidências científicas da Homeopatia”. O pesquisador trouxe estudos sobre “homeopatia baseada em evidências” em diversas áreas da pesquisa científica.

— Esse evento no Senado Federal traz importantes subsídios científicos contra a desinformação e o preconceito dogmático contra a Homeopatia — ressaltou Zulian, para quem a homeopatia não é “efeito placebo” (quando uma substância inerte produz um resultado positivo no paciente apenas pela crença de que o tratamento é eficaz).

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Durante o seminário, a jornalista Marina Costa abordou a manipulação de informações e publicações de notícias falsas, com objetivo de despertar sentimentos como medo, insegurança, dúvida e revolta no público contra a homeopatia. Ela lembrou como o Legislativo, o Executivo e o Judiciário estão atuando para coibir crimes contra a honra, respeitando o direito da liberdade de expressão.

Outros assuntos do seminário trataram de Ciência e Ética, Panorama da Homeopatia no Brasil e no Mundo.

Dia Nacional da Homeopatia

O Dia Nacional da Homeopatia é comemorado em 21 de novembro, data em que o médico homeopata francês Benoit Jules Mure desembarcou no Brasil em 1840. Ele foi um dos principais incentivadores desse tipo de terapia no país, por relacionar a cura de sua tuberculose ao uso da homeopatia.

No Brasil, a homeopatia é uma especialidade médica desde 1980, sendo que em 1999 o Ministério da Saúde inseriu a consulta médica homeopática na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde 2006, a técnica faz parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS.

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Criada pelo médico alemão Christian Friedrich Samuel Hahnemann em 1796, a homeopatia utiliza o princípio da similitude terapêutica com o intuito de despertar uma reação curativa do próprio organismo.

Com informações do gabinete do senador Nelsinho Trad

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que concede a instituições religiosas 50% de desconto nos depósitos recursais exigidos pela Justiça do Trabalho.

Esse depósito é o valor exigido em ações trabalhistas para que se possa recorrer da decisão de primeira instância, levando o caso para órgãos colegiados, como os tribunais.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que é alterada pela proposta, já permite que entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte paguem apenas a metade do valor do depósito recursal.

Os valores dos depósitos, definidos pelo Tribunal Superior do Trabalho, são de até R$ 13.133,46 para recurso ordinário e o dobro (R$ 26.266,92) para os demais recursos (embargo, extraordinário etc).

Foi aprovado, com emenda, o Projeto de Lei 3380/19, do deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ). O autor argumenta que, apesar de a Constituição Federal prever imunidade tributária para as entidades religiosas, desobrigando-as de pagar tributos, esse entendimento não prevalece na aplicação do depósito recursal.

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“As igrejas, na condição de entidade religiosa, são necessariamente detentoras do benefício da CLT, não pode prevalecer outro entendimento”, reforça o autor.

Relator na comissão, o deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) propôs emenda apenas para aperfeiçoar a redação da proposta. “Propomos uma emenda de redação para substituir o termo ‘ratificar’ por ‘incluir’, com o objetivo de refletir com exatidão a intenção legislativa de estender o benefício às instituições religiosas, garantindo maior clareza e precisão ao texto normativo”, explicou.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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