BELÉM

TRAGÉDIA MARAJOARA

Um ano após naufrágio que matou 23, polícia não termina o trabalho e Ministério Público patina com denúncia

Publicados

VIDAS MARAJOARAS IMPORTAM

Foto: Divulgação

Passado exatamente um ano do naufrágio com a lancha Dona Lourdes 2, que saiu do Marajó no dia 8 de setembro de 2022 e que afundou em frente à Ilha de Cotijuba, em Belém, deixando 23 mortos e 65 vítimas que sobreviveram, a Polícia Civil ainda não terminou a investigação, o que impede o Ministério Público do Pará (MPPA) seguir com a denúncia contra o comandante da embarcação, Marcos de Souza Oliveira, que chegou a ser preso no dia 13 de setembro do ano passado, mas que foi solto em no dia 16 de dezembro.

– NOTÍCIAS EM TEMPO REAL: participe do grupo do Notícia Marajó no WhatsApp e acompanhe tudo em primeira mão. Inscreva-se aqui no Grupo 1aqui no Grupo 2aqui no Grupo 3, aqui no Grupo 4, aqui no Grupo 5aqui no Grupo 6aqui no Grupo 7  aqui no Grupo 8,  aqui no grupo 9, aqui no grupo 1,  aqui no grupo 11 ou aqui no grupo 12. Ainda temos o Grupo 1 de Discussão e o Grupo 2 de Discussão. Nas redes sociais, siga-nos no Instagram, no Facebook e no Youtube.

Por enquanto, a defesa dos familiares e o MPPA aguardam a realização de três diligências determinadas pela Justiça que deverão ser feitas pela polícia para:

  • identificar todas as vítimas fatais e sobreviventes
  • apurar uma suposta prática de aborto
  • e investigar o içamento da lancha do fundo do rio

A lentidão do processo se deve ao atraso da Polícia Civil na identificação das vítimas do acidente. Na segunda tentativa de audiência na Justiça, seis meses após o acidente, a polícia tinha identificado apenas oito das 23 vítimas fatais. Como o comandante Marcos estava preso e o prazo para oferecer a denúncia estava acabando, o MPPA e a defesa das famílias das vítimas, que atua como assistente de acusação, optaram por denunciá-lo mesmo com o trabalho policial inacabado.

Conforme as certidões de óbito iam aparecendo, explica o advogado de defesa João Camilo, as vítimas iam sendo inseridas no processo. Como o caso não evoluía, a defesa e o MPPA optaram por “emendar à inicial” do processo e abrir novo prazo para concluir a denúncia contra Marcos de Souza Oliveira.

Leia Também:  Familiares de vítimas do naufrágio pedem indenização na Justiça

“Se segue o processo nas condições que estavam, o Marcos só ia responder por aquelas vítimas que estavam na denúncia. Ele não poderia responder por aquelas vítimas que não estavam no documento”, explica João Camilo.

A partir daí é que foram determinadas as três novas diligências.

Agora a Delegacia Fluvial, que está responsável pelo caso, deverá identificar todas as vítimas fatais e ouvir todos as vítimas que sobreviveram. Recentemente, quase um ano depois, sobreviventes foram chamados para comparecer à delegacia com documentos pessoais e prontos para fazer exame de corpo de delito.

Como existe a suspeita de que uma das vítimas que morreu no acidente estava grávida, a Polícia Civil deverá fazer a investigação para confirmar, ou negar, a informação. Com isso, a defesa pretende imputar a Marcos também o crime de aborto.

“Se tem a informação de que uma dessas vítimas fatais estava grávida. Se for o caso, além de o Marcos responder pelo homicídio desta pessoa, ele também deve responder pelo aborto, mas para isso, tudo precisa estar documentado para ter uma acusação correta”, reforça o advogado.

Por fim, a Polícia Civil deverá investigar as condições de içamento da lancha, que foi retirada por Marcos do fundo do rio no dia 17 de fevereiro deste ano sem autorização da Marinha. A defesa chegou a pedir a prisão preventiva do comandante e espera que ele também responda por fraude processual.

“São estes pontos que estamos aguardando serem devolvidos para o processo poder seguir. Sendo devolvidas estas diligências solicitas, o Ministério Público completa a denúncia, a gente [defesa] se manifesta, depois a defesa dele [se manifesta] e a juíza marca a audiência”, explica João Camilo.

Rito processual

Em meio às novas investigações, a Justiça já está ouvindo testemunhas e vítimas que não moram perto de Belém por meio de cartas precatórias.

Leia Também:  Pará é 2º estado com mais bloqueios em vias no Brasil; PM começa liberar avenida em Belém

Após ouvir todos os envolvidos, a juíza deve proferir uma “decisão de pronúncia”, já que o processo tramita na Vara do Tribunal Júri em Belém.

Se o comandante da lancha for “pronunciado”, ele vai a júri popular composto por sete pessoas que vão decidir pela sua condenação ou absolvição dos crimes pelos quais ainda será acusado.

Antes, no entanto, a defesa de Marcos pode recorrer da possível “pronúncia”, o que costuma protelar o processo.

“A nossa ideia, junto com a Promotoria, é de que o Marcos venha a responder mesmo por todos esses crimes, esses homicídios, as tentativas, e, também, este aborto. Que ele seja devidamente processado, julgado e condenado perante o tribunal do júri popular”, conclui o advogado.

Outro lado

A reportagem procurou a Polícia Civil insistentemente para se pronunciar sobre o assunto e explicar os atrasos. Por meio da assessoria de imprensa, a instituição disse apenas que “conforme determinação do Ministério Público, um novo inquérito policial foi instaurado na Delegacia Fluvial para ouvir as vítimas do acidente”.

O MPPA também foi procurado para entrevista, mas preferiu emitir nota dizendo que “por meio do Promotor de Justiça Criminal Edson Cardoso, informa que o processo encontra-se ainda na fase de diligências pelas autoridades policiais. A Promotoria havia se manifestado pelo adiamento do júri, por conta de que não foram reunidos os documentos necessários das pessoas que vieram a óbito e nem todas as vítimas que sobreviveram foram ouvidas”.

A defesa de Marcos de Souza Oliveira foi procurada e disse que ele não irá se pronunciar. O advogado Dorivaldo Belém disse que a família do comandante não tentou retirar a embarcação do rio para atrapalhar nenhuma perícia, que, segundo ele, não foi solicitada pela defesa.

O advogado acrescentou que a proprietária da embarcação tentou retirá-la do fundo do rio e que estava interessada numa perícia para mostrar as avarias, mas o barco estava cheio de lama e voltou a afundar.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MARAJÓ

Comandante da lancha naufragada no Marajó vira réu por 24 homicídios e 62 tentativas

Justiça acatou pedido de aditamento feito pelo Ministério Público e comandante da embarcação vai responder por 24 mortes e 62 tentativas de homicídio

Publicados

em

Foto: Agência Pará/Arquivo

A juíza da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, Sarah Castelo Branco, acatou a manifestação do Ministério Público do Pará (MPPA) e dos advogados das vítimas para considerar o comandante da lancha Dona Lourdes 2, Marcos de Souza Oliveira, réu pelo assassinato de 24 pessoas e pela tentativa de homicídio conta outras 62. A decisão foi publicada no dia 7 de dezembro e hoje (12) o réu foi citado formalmente na secretaria do Tribunal. Agora ele tem dez dias para se defender por escrito.

– NOTÍCIAS EM TEMPO REAL: participe do grupo do Notícia Marajó no WhatsApp e acompanhe tudo em primeira mão. Inscreva-se aqui no Grupo 1aqui no Grupo 2aqui no Grupo 3, aqui no Grupo 4, aqui no Grupo 5aqui no Grupo 6aqui no Grupo 7  aqui no Grupo 8,  aqui no grupo 9, aqui no grupo 1,  aqui no grupo 11 ou aqui no grupo 12. Ainda temos o Grupo 1 de Discussão e o Grupo 2 de Discussão. Nas redes sociais, siga-nos no Instagram, no Facebook e no Youtube. 

A decisão é considerada uma vitória para as vítimas e familiares as vítimas fatais do trágico naufrágio ocorrido no dia 8 de setembro de 2022. Inicialmente, após falha da Polícia Civil nas investigações, apenas oito pessoas haviam sido denunciadas. Agora, com todos identificados, a expetativa dos integrantes do coletivo Vidas Marajoaras Importam é de que seja feita justiça.

Leia Também:  Marajoaras se aboletam em 'pau de arara' fluvial e só PM fiscaliza

“Eu e o Coletivo estamos felizes com essa decisão porque desde do início a gente vem falando que são 24 vidas ceifadas e lutamos também por esta decisão. Agora a justiça está agindo de forma correta”, afirmou uma das vítimas e integrante do coletivo, Layanni Batalha.

Entenda o caso

Conforme o Notícia Marajó informou, em outubro o MPPA entendeu que um bebê que estava na barriga da mãe durante o naufrágio da lancha Dona Lourdes 2 também é uma vítima da tragédia e atualizou o número de vítimas fatais para 24.

A confirmação foi feita no aditamento à denúncia proposto pelo 2º Promotor de Justiça do Tribunal do Júri, Edson Augusto Cardoso de Souza.

A criança estava na barriga da mãe a caminho do parto em Belém e o feto chegou a ser expelido na maré. Nem o bebê nem a mãe sobreviveram. As alegações legais eram de que a criança não possuía CPF.

“Agora, graças a Deus, entenderam que era uma vida, mais uma vida que se perdeu nesta tragédia”, afirmou Nayanni Batalha, integrante do movimento Vidas Marajoaras Importam.

Punição severa

O aditamento, explicou o MPPA, tem como objetivo propor sanções punitivas proporcionais ao número de vítimas afetadas pela tragédia, que ceifou 24 vidas e afetou a integridade física e psicológica de 62 sobreviventes.

Leia Também:  Portel supera demissões de maio e fecha semestre com geração de empregos

O promotor Edson Augusto ainda requereu, à época, que fossem contabilizadas individualmente todas as incorrências dos 24 crimes de homicídio qualificado e 62 crimes de tentativa de homicídio, alegando que os sobreviventes passaram por situação “alto de risco devido à irresponsabilidade do réu Marcos de Souza Oliveira”.

O aditamento oferecido decorreu das diligências empreendidas em autos suplementares de inquérito policial, através de depoimentos e juntada de documentos no decorrer do processo, que originalmente contava apenas com a acusação de homicídio qualificado pelas vítimas fatais.

Irregularidades

Ao oferecer a denúncia inicial em outubro de 2022, já constava dos autos que a embarcação operava de forma clandestina, não estando autorizada a oferecer o serviço de transportes de passageiros, bem como os equipamentos de segurança, como os coletes, estavam em desconformidade com as normas em vigência.

Além disso, segundo relatos, o réu não orientou os passageiros como procederem, quando a embarcação estava afundando, pelo contrário, disse não ser preciso apanhar os coletes.

Por fim, o número de passageiros estava sem controle, pois o próprio acusado, perante a autoridade policial, disse não haver lista de passageiros, já tendo o barco parado em vários portos, com seguidos embarques de mais passageiros.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

PARÁ

POLÍTICA

VARIEDADES

MAIS LIDAS DA SEMANA