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Mapa registra avanços no nível de atendimento às demandas da Lei de Acesso à Informação

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) registrou, em 2025, um aumento significativo no nível de atendimento dos pedidos realizadas com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). De acordo com levantamento, o percentual de solicitações com acesso integralmente concedido passou de 63,5% em 2024 para 72,4% em 2025, um crescimento de 8,9 pontos percentuais.

“Esse avanço reflete não apenas o amadurecimento técnico das áreas na elaboração das respostas, mas também uma diretriz firme da gestão da Pasta de fortalecer a transparência como um pilar básico da administração pública”, avalia a chefe da Assessoria Especial de Controle Interno e Autoridade de Monitoramento da LAI no Ministério, Renata Figueiredo.

Ao longo de 2025, o Mapa recebeu 1.377 pedidos de acesso à informação. As demandas foram respondidas em prazo médio de 16,3 dias, abaixo do limite legal de 20 dias previstos na legislação.

Os dados constam do Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, referente ao exercício de 2025.

METEOROLOGIA EM DESTAQUE

O perfil das solicitações registradas em 2025 revela uma mudança importante nos temas de interesse dos cidadãos. Historicamente, o Mapa concentra grande parte dos pedidos em assuntos relacionados à sua atividade-fim, especialmente à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), como fiscalização agropecuária e sanidade animal e vegetal.

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Em 2025, entretanto, foi observado um aumento expressivo das solicitações relacionadas à meteorologia, incluindo registros históricos do clima, zoneamento agrícola e séries temporais de chuva e temperatura.

Segundo Renata Figueiredo, essa tendência reflete o impacto crescente dos eventos climáticos sobre a atividade produtiva e a busca de diferentes públicos por informações que auxiliem no planejamento, na mitigação de riscos e na produção agrícola.

“Isso revela que o Mapa tem avançado como núcleo estratégico de dados meteorológicos essenciais para o desenvolvimento sustentável do país. E, além disso, como uma fonte confiável de informação”, destaca Figueiredo.

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PERFIL DOS SOLICITANTES

O relatório também apresenta informações sobre o perfil sociodemográfico e profissional dos cidadãos que recorrem à LAI para solicitar informações ao Ministério.

Os dados indicam um público com elevado nível de escolaridade. Entre os solicitantes, 44,5% declaram possuir ensino superior; 27% pós-graduação e 19,8% mestrado ou doutorado.

Para Renata, os resultados demonstram que o Mapa tem evoluído de forma consistente em maturidade institucional, segurança e solidez na aplicação da Lei de Acesso à Informação.

O relatório foi elaborado com base nos dados do Painel da Lei de Acesso à informação do Poder Executivo Federal e nas informações do Relatório Anual do Serviço de Informação ao Cidadão de 2025 (SIC-Mapa). 

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A publicação atende ao disposto no Decreto nº 7.724/2012, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação anual dos resultados da aplicação da LAI no âmbito de cada órgão ou entidade da administração pública federal.

TRANSPARÊNCIA ATIVA

Outro destaque é que o Ministério alcançou 100% de cumprimento dos requisitos de transparência ativa na avaliação realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), conforme registrado no Painel da Lei de Acesso à Informação. O resultado posiciona o Mapa entre os órgãos federais com desempenho máximo no atendimento às exigências previstas na Lei nº 12.527/2011.

O QUE É A LAI?

Instituída pela Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação garante ao cidadão o direito fundamental de acesso às informações públicas.

A legislação amplia a transparência da administração pública ao assegurar o acesso a dados sobre gastos governamentais, políticas públicas, programas e serviços oferecidos pelo Estado. Essas informações contribuem para o exercício da cidadania e para a efetivação de direitos relacionados à educação, saúde, igualdade e outras áreas essenciais.

Informações à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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AGRONEGÓCIO

Paraná amplia exportações de carne de peru e acompanha safra recorde de amendoim no Brasil

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O Paraná reforçou sua relevância no agronegócio brasileiro ao consolidar-se como o terceiro maior exportador de carne de peru do país e participar de um cenário promissor para a produção de amendoim, cuja safra nacional pode alcançar um novo recorde histórico em 2025/26.

As informações constam no mais recente Boletim Conjuntural divulgado pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), que também destaca o bom desempenho das lavouras de milho segunda safra no estado.

Exportações de carne de peru avançam e fortalecem posição do Paraná

O mercado brasileiro de carne de peru registrou crescimento expressivo nos primeiros quatro meses de 2026. No período, o Brasil exportou 22,3 mil toneladas do produto, gerando receita cambial de US$ 90,8 milhões.

O Paraná respondeu por 4.739 toneladas embarcadas, com faturamento de US$ 22,6 milhões, garantindo a terceira colocação entre os maiores exportadores nacionais da proteína.

Em comparação ao mesmo período do ano anterior, os estados da Região Sul apresentaram expansão nas exportações. O Paraná registrou aumento de 6,9% no volume exportado, enquanto Santa Catarina avançou 38,4% e o Rio Grande do Sul cresceu 21,2%.

Outro destaque foi a forte valorização do produto no mercado internacional. O preço médio da carne de peru in natura atingiu US$ 4.059,03 por tonelada, representando alta de 77,6% em relação aos US$ 2.285,33 por tonelada registrados no mesmo período do ano anterior.

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Entre os principais destinos da carne de peru brasileira estão México, Chile, África do Sul, Países Baixos, Peru, Guiné Equatorial, Gana, Benin, Gabão e Bahamas.

Produção de amendoim pode atingir maior volume da história

Tradicional nas festas juninas e cada vez mais valorizado pelo mercado consumidor, o amendoim vive um momento de expansão no Brasil.

As projeções indicam que a safra nacional 2025/26 poderá atingir 1,2 milhão de toneladas, volume que, se confirmado, representará um novo recorde histórico para a cultura.

No Paraná, a expectativa é de produção de aproximadamente 5,6 mil toneladas. A região de Paranavaí lidera o cultivo estadual, concentrando pouco mais de metade da produção paranaense. Já a região de Umuarama responde por cerca de 23% da área plantada.

Segundo análise do Deral, o desempenho reforça a importância crescente da cultura, que ao longo das últimas décadas encontrou novos nichos de mercado após perder espaço para a soja na produção de óleo vegetal.

Até os anos 1970, grande parte do amendoim produzido no Brasil era destinada à indústria de óleo comestível. Entretanto, a expansão da soja e sua maior competitividade econômica reduziram significativamente essa participação, levando o setor a diversificar seus mercados e ampliar a presença em segmentos alimentícios e industriais.

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Milho segunda safra mantém cenário positivo

O milho safrinha também apresenta perspectivas favoráveis no Paraná. O levantamento do Deral confirma a manutenção da área cultivada em 2,9 milhões de hectares na temporada 2025/26.

As condições das lavouras seguem predominantemente positivas. Atualmente, 79% das áreas são classificadas como boas, enquanto 14% apresentam condição média e apenas 7% são consideradas ruins.

Apesar da menor incidência de radiação solar devido ao excesso de dias nublados e das temperaturas mais baixas registradas nas últimas semanas, o cenário climático continua favorável para o desenvolvimento das lavouras.

A ausência de previsão de geadas para os próximos 14 dias mantém o otimismo dos produtores e reduz os riscos para a reta final do ciclo produtivo, fator que sustenta as expectativas de uma safra robusta no estado.

Agronegócio paranaense diversifica resultados

O avanço das exportações de carne de peru, a perspectiva de safra recorde de amendoim e as boas condições do milho segunda safra evidenciam a diversificação e a força do agronegócio paranaense.

Os resultados reforçam a capacidade do estado de ampliar sua participação nos mercados internacionais, ao mesmo tempo em que mantém elevados níveis de produção agrícola, consolidando-se como uma das principais potências do setor agropecuário brasileiro.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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