O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta sexta-feira, 12 de junho, no Palácio do Planalto, o Move Brasil – Entregadores e Motoapp, programa de financiamento especial voltado a profissionais que trabalham com entregas de mercadorias, transporte de passageiros ou transporte de cargas por meio de aplicativos ou com vínculo celetista.

A iniciativa tem como objetivo facilitar a aquisição de bicicletas elétricas, motonetas, ciclomotores, motos elétricas e motos flex, montados ou produzidos no Brasil. O programa busca renovar a frota, ampliar a produtividade e a segurança dos trabalhadores e contribuir para a descarbonização da mobilidade urbana.

Poderão participar entregadores ciclistas e motociclistas cadastrados em plataformas de aplicativo há pelo menos seis meses e que tenham realizado, no mínimo, 100 corridas ou entregas. Também poderão acessar o programa ciclistas, motofretistas e mototaxistas profissionais com carteira assinada há pelo menos seis meses na mesma empresa. Para os veículos que exigem habilitação, será necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria “A”.

O Move Brasil – Entregadores e Motoapp permitirá o financiamento de um veículo por beneficiário, e os trabalhadores terão dois meses para começar a pagar e prazo de financiamento de até 48 meses. O seguro prestamista, proteção que ajuda a quitar a dívida em caso de imprevistos graves com o trabalhador, também poderá ser financiado. A linha contará com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

As condições financeiras serão diferenciadas para homens e mulheres. Para homens, a taxa será de 12,5% ao ano, equivalente a 0,99% ao mês. Para mulheres, será de 11,5% ao ano, equivalente a 0,91% ao mês. Em uma simulação para operação de R$ 21 mil, a prestação ficaria em cerca de R$ 552.

Entre os itens financiáveis estão motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas produzidos no país; bicicletas e veículos autopropelidos elétricos de até 1.000 watts; e motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts, desde que produzidos no Brasil ou vinculados a projeto de investimento para produção nacional. Os veículos deverão ser zero-quilômetro.

A aprovação do cadastro no programa confirma que o profissional atende aos requisitos de participação, mas não garante automaticamente o financiamento, que ficará sujeito à análise de crédito dos bancos.

As montadoras também poderão oferecer descontos na aquisição dos veículos. A medida combina crédito, apoio dos bancos federais e participação do setor produtivo para reduzir o custo final aos trabalhadores e fortalecer a produção nacional.

A adesão será feita por meio da plataforma oficial gov.br/movebrasil, com autorização do profissional para compartilhamento de dados necessários à verificação dos requisitos do programa. O portal de cadastramento será aberto nesta sexta-feira, 12 de junho, mesma data de edição da medida provisória, do decreto e da resolução do FIIS que estruturam o programa.

Após o cadastro, o trabalhador será informado se atende às condições de participação. A partir de 13 de julho, os profissionais que receberem a confirmação poderão procurar a CAIXA, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para análise de crédito e contratação do financiamento.

Empresas

O programa também tem uma linha voltada a empresas, com financiamento para expansão da infraestrutura de recarga e troca de baterias de motos elétricas. A medida busca apoiar soluções de mobilidade urbana mais sustentáveis, com redução de emissões e da poluição sonora nos centros urbanos.

A linha para pessoas jurídicas poderá financiar itens como baterias, postos de troca e sistemas de recarga de motos elétricas, além de capital de giro associado, limitado a 30% do valor dos investimentos. O valor disponível é de R$ 70 milhões. As condições finais serão definidas em portaria do Ministério da Fazenda.

Como participar

1. Cadastro e consentimento

A primeira etapa é a adesão ao programa por meio da plataforma oficial gov.br/movebrasil. Ao se cadastrar, o profissional autoriza o compartilhamento dos seus dados para verificar se atende aos requisitos do programa.

2. Confirmação da participação

Após o cadastro, o profissional será informado, na plataforma, se atende aos requisitos para participar do programa.

Podem participar entregadores ciclistas e motociclistas cadastrados em plataformas de aplicativo há pelo menos seis meses e com, no mínimo, 100 corridas ou entregas realizadas. Também são elegíveis ciclistas, motofretistas e mototaxistas profissionais com carteira assinada há pelo menos seis meses na mesma empresa.

Para financiar veículos que exigem habilitação, será necessário possuir CNH categoria “A”.

A aprovação do cadastro não garante acesso à linha de financiamento. A contratação estará sujeita à análise de crédito dos bancos.

3. Solicitação do financiamento

A partir de 13 de julho, os profissionais que receberem a confirmação de participação poderão procurar a CAIXA, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para análise de crédito e contratação do financiamento.

Cada beneficiário poderá financiar um veículo: bicicletas elétricas, motonetas, ciclomotores, motos elétricas e motos flex, conforme as regras do programa. O veículo deverá ser zero-quilômetro e atender aos critérios de produção nacional ou projeto de investimento para produção no país.

Confira Perguntas Frequentes (FAQ)

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços