Educação
MEC investe R$ 237,3 milhões em infraestrutura da educação básica em Roraima
Educação
Em 2025, o Ministério da Educação (MEC) completou 95 anos de atuação em prol da educação pública brasileira. Da creche à pós-graduação, o MEC implementou políticas públicas educacionais essenciais para a construção de uma nação soberana capaz de transformar vidas por meio do desenvolvimento social, econômico e humano. A partir do diálogo permanente com os governos municipais e estadual de Roraima, o MEC olhou para quem mais precisa, reforçando a educação como caminho para transformação de vidas.
Educação básica – Com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), serão investidos R$ 237,3 milhões no estado, entre 2023 e 2027, para melhoria e ampliação da infraestrutura da educação básica. Os repasses estão sendo utilizados em 5 obras de construção ou de conclusão de escolas e creches. Além disso, o Novo PAC possibilitou a aquisição de 4 ônibus escolares para o estado. Nesta gestão, a educação básica foi contemplada pelo programa pela primeira vez na história.
Considerada uma das maiores políticas de incentivo à permanência escolar da história do país, o Pé-de-Meia beneficiou 15,5 mil estudantes roraimenses em 2025, o que corresponde a 58,1% dos alunos das redes públicas do estado. Após a implementação da política, a taxa de abandono escolar no ensino médio em Roraima, que chegava a 4,7% em 2023, caiu para 3,8% em 2024.
Por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outubro de 2025 e janeiro de 2026, foram repassados R$ 4,2 milhões para o fomento de 833 novas matrículas de tempo integral em Roraima. Esse fomento reforça as ações do programa Escola em Tempo Integral de assistência técnica às redes de ensino para implementação de currículos e políticas de educação integral.
O MEC ainda avançou na implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que assegura a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. Em 2025, o investimento para a instalação de Cantinhos da Leitura e para apoio aos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA (Renalfa) em Roraima foi de R$ 497,9 mil. Apenas para o pagamento de bolsas da Renalfa, foram repassados R$ 468,3 mil, o que beneficiou 29 articuladores estaduais, regionais e municipais.
Também em 2025, a Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) completou dois anos, alcançando a marca de 49,3% das escolas públicas roraimenses com conectividade adequada. Ao todo, 238 unidades de ensino no estado receberam recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola na modalidade Programa de Inovação Educação Conectada (PDDE-PIEC), com investimentos superiores a R$ 760,3 mil. A estratégia visa universalizar o acesso à internet de qualidade e fortalecer a presença da educação digital e midiática nos currículos.
EPT – Para expandir e qualificar a oferta da educação profissional e tecnológica (EPT) em Roraima, no último ano, o MEC empenhou R$ 6,8 milhões do Novo PAC. Um novo campus de instituto federal do estado está com obras em andamento ou já concluídas e 3 obras de melhoria da infraestrutura de unidades existentes estão sendo executadas.
Educação superior – Em 2025, a educação superior em Roraima também avançou em sua capacidade de oferta de ensino acadêmico e científico. Os investimentos do Novo PAC para as universidades do estado somaram R$ 1,1 milhão. O valor subsidiou uma obra de consolidação, que está em curso, para melhorar a infraestrutura dos campi existentes.
Mais Professores – O MEC lançou em 2025 o programa Mais Professores para o Brasil, composto por uma série de iniciativas, entre elas, a Prova Nacional Docente (PND). Criado para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino, o exame contou com mais de 5 mil pessoas inscritas em Roraima na sua primeira edição.
Em outra frente, para atrair jovens talentos para a profissão docente, o Pé-de-Meia Licenciaturas oferta mensalmente uma bolsa de R$ 1.050 a estudantes com nota igual ou superior a 650 no Enem e que se matricularem em um curso de licenciatura presencial. Em Roraima a iniciativa contemplou 14 bolsistas.
Equidade – O MEC reafirmou o seu compromisso em 2025 com políticas públicas que promoveram a equidade e a inclusão. Com a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei), criada em outubro de 2025, a pasta buscou garantir o direito à educação de estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. A política promoveu a formação de 369 profissionais roraimenses para atuar nessa modalidade de educação.
Já a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) repassou R$ 475,8 mil para Roraima, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na modalidade Educação para as Relações Étnico-Raciais. A Pneerq implementa ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino.
E o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) teve, durante o ano de 2025, 6 turmas ativas do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) em Roraima. Sendo uma das principais ações que compõem o pacto, o programa de alfabetização popular atende aos grupos mais vulneráveis da sociedade que não tiveram acesso à educação, ofertando turmas em diferentes espaços sociais, como associações de bairro, igrejas e centros comunitários.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Mulher Indígena: educação, protagonismo e enfrentamento à violência
A partir de 2026, o dia 5 de setembro reúne dois marcos dedicados às mulheres indígenas. A data, tradicionalmente reconhecida como o Dia Internacional da Mulher Indígena, passa a ser também o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, instaurado pela Lei nº 15.382/2026.
A celebração internacional foi instituída em 1983, durante a Segunda Reunião de Organizações e Movimentos das Américas, realizada em Tiwanaku, na Bolívia. A data homenageia Bartolina Sisa, mulher indígena aimara que liderou movimentos de resistência ao domínio espanhol no Alto Peru, atual Bolívia, e foi assassinada em 1782.
No Brasil, a criação da data nacional acrescenta ao 5 de setembro uma dimensão específica de proteção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas.
A valorização e a proteção das mulheres indígenas também passam pela garantia de acesso a direitos e pela possibilidade de ocupar diferentes espaços da sociedade. Na educação, essas trajetórias podem ser vistas no ingresso e na permanência das mulheres indígenas em escolas e universidades, onde levam consigo saberes, conhecimentos e experiências construídas em seus territórios.
Educação e Protagonismo – A trajetória de Luizete Nukini ajuda a mostrar como a educação pode transformar trajetórias individuais e ampliar possibilidades para as comunidades indígenas. Natural de Mâncio Lima, no Acre, e integrante do povo Nukini, chegou à Universidade de Brasília (UnB) para cursar farmácia depois de uma trajetória escolar marcada por limitações de acesso.
Na infância, Luizete estudou em uma escola composta por apenas uma sala, onde estudantes de diferentes séries compartilhavam o espaço e tinham aulas com uma única professora. Anos depois, já adulta, retomou o projeto de ingressar no ensino superior. Foi aprovada no processo seletivo e passou a integrar a universidade.
Para a estudante, a chegada à universidade representa também uma possibilidade de inspirar outras meninas e crianças de sua comunidade a reconhecerem a educação como um caminho possível. “Assim como eu consegui, como eu estou conseguindo, elas também têm essa capacidade, principalmente nós, como mulheres”.
Hoje, Luizete busca aproximar os conhecimentos adquiridos na formação acadêmica dos saberes tradicionais de sua comunidade. Entre seus futuros projetos está a produção de uma cartilha sobre plantas medicinais, construída a partir do diálogo entre os conhecimentos aprendidos na universidade e aqueles transmitidos pelas demais gerações.
A experiência também evidencia como a presença de mulheres indígenas em espaços de formação pode contribuir para ampliar referências para outras gerações. Para Luizete, ocupar a universidade representa também a possibilidade de levar novos conhecimentos para sua comunidade e fortalecer os vínculos com os saberes tradicionais.
A diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena no Ministério da Educação (MEC), Rosani Kamuri Kaingang, também destaca a importância da presença de mulheres indígenas em diferentes espaços da sociedade.
“Apoiar a presença das indígenas mulheres em todos os espaços de poder é garantir o rompimento de um silenciamento histórico e é fortalecer a nossa luta pela valorização das nossas línguas, dos nossos territórios, das nossas culturas e das nossas tradições”.
Proteção Contra Violência – A instituição do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas estabelece um marco para ampliar a atenção à proteção desse público e ao enfrentamento das diferentes formas de violência.
A escolha do 5 de setembro conecta essa agenda à memória de Bartolina Sisa e à trajetória histórica de resistência das mulheres indígenas. A data passa, assim, a reunir duas dimensões: o reconhecimento do protagonismo das mulheres indígenas e a necessidade de garantir seus direitos e sua proteção.
No campo educacional, essa perspectiva também envolve assegurar condições para que meninas e mulheres indígenas possam acessar, permanecer e avançar em suas trajetórias escolares e acadêmicas, preservando os vínculos com seus territórios, culturas e comunidades.
A data reforça ainda a importância de reconhecer as mulheres indígenas como sujeitos de direitos e protagonistas na construção de seus próprios caminhos, seja nas comunidades, nas escolas, nas universidades ou em espaços de participação e decisão.
Multimídia
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
Fonte: Ministério da Educação
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