Começou  nesta segunda-feira (18), no arquipélago do Marajó, no Pará, a mobilização do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça do Trabalho também está participando da ação, que vai até sexta-feira, 22 de maio.

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O Judiciário está levando uma verdadeira força-tarefa de serviços gratuitos e cidadania aos municípios de Breves, Portel e Melgaço. São mais de 50 instituições do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil. E a Justiça do Trabalho participa ativamente com magistrados, servidores e equipes do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), realizando atendimentos, audiências e orientações trabalhistas em uma das regiões com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.

Serviços e atendimento

A programação busca facilitar o acesso à Justiça para populações urbanas, rurais e ribeirinhas que enfrentam barreiras geográficas e de conectividade. Durante os cinco dias de ação, os moradores terão acesso a:

• Emissão gratuita de documentação civil;
• Atendimentos e orientações trabalhistas;
• Serviços previdenciários e do INSS;
• Atendimento médico especializado (incluindo UBS fluvial);
• Direitos da infância, juventude e campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher;
• Serviços ambientais e fundiários.

Os atendimentos ocorrem das 8h às 18h e a mobilização reúne instituições do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil.

Atendimentos essenciais para a população

Muitos moradores chegaram já no domingo à tarde e algumas pessoas dormiram na fila ou chegaram durante a madrugada para garantir senha (a fila chegou a dar volta na escola que funciona como ponto de atendimento). A população de Melgaço, município vizinho a cerca de 30 km, vai deslocar-se diariamente para Portel por meio de barcos gratuitos disponibilizados pela prefeitura municipal.

A expectativa local é de que cerca de 700 pessoas sejam atendidas somente no primeiro dia em Portel. Paralelamente, o mutirão também acontece em Breves, onde diversos atendimentos gratuitos serão oferecidos nas escolas Professor Estevão Gomes e Professora Áurea Cunha.

Observatório do Trabalho Decente

Um marco central da programação trabalhista será a reunião do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário. O encontro está agendado para quinta-feira (21), às 15h, no Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional (CEDEP), em Breves.

Criado pelo CNJ, o Observatório atua no fortalecimento de políticas públicas voltadas ao trabalho digno e à proteção social, sendo ferramenta estratégica para diagnóstico e enfrentamento de irregularidades e exploração laboral na região amazônica.