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FISCALIZAÇÃO

Fiscais da Sefa apreendem carga de madeira em rio do Marajó

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou, no dia 2 de fevereiro, duas apreensões durante ações de fiscalização de mercadorias em trânsito no Pará. Uma das ocorrências foi registrada na região do Marajó, durante operação fluvial no rio Pará.

Na abordagem, fiscais de receitas estaduais interceptaram uma embarcação transportando 590 metros cúbicos de madeira em tora, avaliada em R$ 223 mil. A carga saiu do município de Portel, no arquipélago do Marajó, com destino a Benevides, na Região Metropolitana de Belém.

Embora a mercadoria estivesse acompanhada de documentação fiscal válida, a fiscalização constatou a ausência do recolhimento do frete. Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 47.880,00, conforme a legislação tributária estadual. A informação foi confirmada pelo auditor fiscal de receitas estaduais Amadeu Fadul.

Ainda no mesmo dia, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, no posto fiscal de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, foi apreendida uma escavadeira avaliada em R$ 600 mil. O equipamento saiu do estado de Pernambuco com destino ao Pará.

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De acordo com a Sefa, a ação fiscal identificou que o maquinário era transportado com documento fiscal incompatível com a operação realizada. A análise indicou que se tratava de uma possível venda disfarçada de prestação de serviço, com o objetivo de evitar o recolhimento do imposto devido.

A fiscalização também verificou a inexistência de contrato ou documento que justificasse a operação declarada, além da entrega definitiva do equipamento ao destinatário, sem previsão de retorno ao remetente. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 205.200,00, referente a imposto e multa.

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MPPA leva ações de prevenção às drogas a escolas de Curralinho, no Marajó

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Foto: Divulgação

O projeto “O Despertar Cidadão: O Ministério Público nas Escolas”, do Ministério Público do Estado do Pará, ampliou sua atuação e chegou ao Marajó, promovendo, nos dias 1º e 2 de outubro, duas ações educativas no município de Curralinho. As atividades foram conduzidas pelo promotor de Justiça Jefferson Ferreira Coelho e tiveram como tema a prevenção ao uso de drogas.

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As palestras alcançaram, ao todo, 126 estudantes. No dia 1º de outubro, a atividade foi realizada na EEEFM Prado Lopes, com a participação de 42 alunos. No dia seguinte, o projeto esteve na EEEM Manoel da Vera Cruz Sá, reunindo 84 estudantes.

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Durante os encontros, o promotor conversou com os alunos sobre os riscos relacionados ao consumo de drogas, suas consequências individuais, familiares e sociais, além da importância da informação como instrumento de prevenção. As atividades proporcionaram um espaço aberto ao diálogo e à reflexão, aproximando o tema da realidade dos adolescentes e estimulando escolhas conscientes.

Para o PJ Jefferson Ferreira Coelho, a presença do Ministério Público no ambiente escolar contribui para fortalecer o caráter preventivo da iniciativa. “Levar esse diálogo para dentro das escolas é trabalhar com prevenção. Quando o estudante tem acesso à informação qualificada e encontra espaço para perguntar e refletir, ampliamos sua capacidade de fazer escolhas conscientes e de reconhecer situações de risco.”

Prevenção e cidadania no ambiente escolar

A realização das atividades em Curralinho marca a chegada do “O Despertar Cidadão ao Marajó”, ampliando a presença do projeto em diferentes regiões do Estado e fortalecendo a aproximação do Ministério Público com a comunidade escolar.

Por meio de palestras e rodas de conversa, a iniciativa busca promover educação cidadã, ampliar o acesso à informação e aos direitos e contribuir para a prevenção de situações de vulnerabilidade, abordando temas relacionados à realidade de crianças, adolescentes e jovens.

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Para o promotor, a escola ocupa papel fundamental nesse trabalho. “Ao proporcionar espaços de diálogo sobre questões que fazem parte do cotidiano da juventude, o projeto estimula a participação dos estudantes e fortalece a informação como ferramenta de proteção e prevenção”, analisou.

As ações realizadas nas duas unidades escolares foram acompanhadas por listas de presença, registros fotográficos e pesquisas de satisfação, instrumentos utilizados para documentar as atividades e avaliar a percepção dos participantes.

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