O Decreto nº 062 declara Situação de Emergência Nível II em todo o território municipal devido ao desastre classificado como natural, do grupo climatológico, subgrupo seca, tipo incêndio florestal. O documento cita tanto incêndios em parques, áreas de proteção ambiental e áreas de preservação permanente nacionais, estaduais ou municipais quanto incêndios em áreas não protegidas que provocam reflexos na qualidade do ar.
RANKING NACIONAL
Chaves, no Marajó, lidera o Brasil na criação de búfalos com 269 mil animais, aponta IBGE
HOME
O município de Chaves, no arquipélago do Marajó, é o maior criador de búfalos do Brasil. Em 2025, a cidade contabilizou 269 mil animais, número que a mantém no topo do ranking nacional, segundo a Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Sozinho, Chaves tem mais que o dobro do rebanho de Soure, que ocupa a segunda posição, com 103 mil búfalos. Também aparecem entre os dez maiores criadores do país Cachoeira do Arari, com 60 mil animais; Almeirim, com 45 mil; Porto de Moz e Prainha, ambos com 42 mil. Três dos municípios citados, Chaves, Soure e Cachoeira do Arari, ficam no Marajó.
Pará concentra 41% do rebanho nacional
O desempenho de Chaves contribui para a posição de destaque do Pará na bubalinocultura. O estado possuía 736 mil búfalos em 2025, o equivalente a 41% do rebanho bubalino brasileiro. Na sequência aparecem Amapá, com 346 mil cabeças, e Amazonas, com 174 mil.
Os números mostram a força da atividade especialmente no Marajó, onde as características naturais favorecem a criação e a atividade tem importância econômica e social para comunidades rurais.
Chaves também se destaca na criação de cavalos
O município marajoara também aparece entre os maiores criadores de equinos do país. Chaves ocupa a quarta posição nacional, com 23 mil animais. O Pará tem o terceiro maior rebanho de equinos do Brasil, com 487 mil animais em 2025 (8,8% do efetivo nacional), atrás apenas de Minas Gerais e Bahia. O número representa queda de 2,4% em relação a 2024.
Pará é o segundo maior rebanho bovino do país
Na pecuária bovina, o Pará manteve a segunda posição nacional, com 25,6 milhões de cabeças, atrás apenas de Mato Grosso, com 31,6 milhões. O efetivo paraense permaneceu estável em relação a 2024 e representou 11% do rebanho do país, que registrou redução de 1,7% e encerrou o ano com 234,3 milhões de bovinos.
São Félix do Xingu, no sudeste paraense, segue como líder nacional, com 2,7 milhões de cabeças (1,2% de todo o gado do país). Marabá e Novo Repartimento, com 1,3 milhão cada, e Altamira, com 1,1 milhão, também estão entre os sete maiores rebanhos municipais do Brasil.
Leite, ovos, mel e aquicultura
Entre os demais segmentos, o Pará registrou 792 mil vacas ordenhadas (alta de 1,6%), que produziram 555 milhões de litros de leite, aumento de 8,7% e participação de 1,5% no total nacional. A produção de ovos de galinha cresceu 73,5%, chegando a 68 milhões de dúzias, e a de mel alcançou 814 mil quilos, alta de 9,2%.
A aquicultura paraense gerou R$ 144 milhões em 2025, avanço de 18,8%, o que corresponde a 2,4% do valor da produção aquícola nacional. O tambaqui respondeu por 46,2% do valor da atividade, colocando o estado em terceiro lugar no país, atrás de Rondônia e Roraima. Paragominas lidera a produção paraense, com cerca de R$ 47 milhões.
HOME
Muaná decreta situação de emergência por incêndios florestais e estiagem em áreas rurais
A seca e os incêndios florestais levaram a Prefeitura de Muaná, no arquipélago do Marajó, a decretar situação de emergência em áreas urbanas, rurais e ribeirinhas. Os decretos nº 062 e nº 063, assinados pelo prefeito Marcos Paulo Barbosa Pantoja e publicados no Diário Oficial do Pará nesta quinta-feira (1º), apontam que a estiagem, intensificada pelo fenômeno El Niño, tem ampliado a vulnerabilidade do município a desastres climatológicos, com impactos ambientais, econômicos e sociais.
NOTÍCIAS EM TEMPO REAL: participe do grupo do Notícia Marajó no WhatsApp e acompanhe tudo em primeira mão. Inscreva-se aqui no Grupo 1, aqui no Grupo 2, aqui no Grupo 3, aqui no Grupo 4, aqui no Grupo 5, aqui no Grupo 6, aqui no Grupo 7 aqui no Grupo 8, aqui no grupo 9, aqui no grupo 1, aqui no grupo 11 ou aqui no grupo 12. Ainda temos o Grupo 1 de Discussão e o Grupo 2 de Discussão. Nas redes sociais, siga-nos no Instagram, no Facebook e no Youtube.
Segundo o decreto, os incêndios florestais têm afetado diversas regiões de Muaná, provocando perdas de biodiversidade, poluição e contaminação do ar. A situação também tem causado impactos considerados sérios nas atividades agrícolas, na pecuária e em outras atividades econômicas essenciais à população. O documento afirma ainda que os incêndios florestais, acentuados pelo fenômeno do El Niño, vêm comprometendo gravemente o meio ambiente, provocando a morte e a migração de espécies da fauna, a destruição da vegetação e o aumento do risco de queimadas que poluem o ar com partículas e gases tóxicos. Conforme o decreto, esse cenário afeta a qualidade do ar e contribui para mudanças climáticas.
A prefeitura também considera os impactos sobre a saúde humana. As queimadas e a consequente poluição do ar podem provocar problemas respiratórios e agravar doenças como asma e bronquite.
Medidas emergenciais
Com a declaração de emergência, o Decreto nº 062 autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem, sob coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e na reabilitação do cenário, incluindo a execução de programas e projetos prioritários de recuperação. Também fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre, desde que sejam respeitadas as orientações de segurança e os protocolos de saúde vigentes.
As despesas decorrentes da execução do decreto serão custeadas por dotações orçamentárias próprias, que poderão ser suplementadas, se necessário. O decreto também autoriza, em caso de risco iminente, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil diretamente responsáveis pelas ações de resposta a desastres, com fundamento nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, a entrar em casas para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação.
Também poderá ser utilizada propriedade particular em caso de iminente perigo público, com garantia de indenização posterior ao proprietário se houver dano. O texto estabelece ainda que será responsabilizado o agente da Defesa Civil ou a autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações relacionadas à segurança global da população. Em caso de utilidade pública, também fica autorizado o início de processos de desapropriação, conforme a legislação federal aplicável, observadas suas condições e consequências.
Com fundamento na Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo da Lei de Responsabilidade Fiscal, o decreto dispensa licitação para aquisições de bens necessários ao atendimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública e para parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade. O texto veda a recontratação de empresas e a prorrogação dos contratos. O Decreto nº 062 entrou em vigor na data de sua publicação.
Estiagem afeta áreas rurais e ribeirinhas
O segundo decreto, de nº 063, também assinado em 25 de setembro, declara situação de emergência nas áreas rurais e ribeirinhas de Muaná submetidas à forte pressão ambiental em razão da seca e da estiagem. A medida abrange as localidades de Mato Grande, Limão, Umarizal, Baratas, Jaratuba, alto rio Anabijú, alto rio Tauá, Vila de Valéria, Mangabeira, Tauá, Cumacaí, vilas do alto rio Anajás e rio Paritá.
O prefeito considera que o rigoroso período de estiagem, intensificado pelo fenômeno El Niño, tem aumentado a vulnerabilidade da região de Muaná a desastres climatológicos. Entre os principais problemas apontados está a drástica redução dos níveis dos rios e de seus afluentes em diferentes regiões do município. A estiagem afeta principalmente vilas e comunidades localizadas às margens dos rios, provocando danos em grandes áreas de campos naturais, regiões ribeirinhas e áreas de várzea. Segundo o decreto, a estiagem também provoca danos significativos à agricultura, à pecuária e ao abastecimento de água das áreas habitadas.
Falta de água e alimentos
O documento informa que as áreas rurais e ribeirinhas de Muaná, especialmente Mato Grande, Limão, Umarizal, Baratas, Jaratuba, alto rio Anabijú, alto rio Tauá, Vila de Valéria, Mangabeira, Tauá e Cumacaí, enfrentam desabastecimento de água potável, água não potável e alimentos. A prefeitura afirma ter perfurado poços artesianos, mas relata que, na maioria dos casos, não houve sinal de água potável. Conforme o decreto, a presença de sal torna a água imprópria para utilização.
A administração municipal também afirma não possuir recursos suficientes para prestar assistência integral a todas as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade diante da estiagem. O decreto aponta ainda a necessidade de assegurar a proteção das populações locais sujeitas ao risco de doenças e desnutrição provocado pela ausência de recursos hídricos e alimentos.
Entre os fundamentos utilizados para a declaração de emergência estão o relatório e o parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Muaná, além da consideração de que os governos Federal e Estadual possuem estratégias para o enfrentamento de desastres naturais e climatológicos provocados pela seca e pela estiagem.
Mobilização e assistência
O Decreto nº 063 autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuar nas ações de reabilitação das áreas afetadas. Também está autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada.
Em situações de risco iminente, as autoridades administrativas responsáveis pelas ações de ajuda humanitária às comunidades afetadas ficam autorizadas a entrar nas residências das famílias atingidas pela estiagem para prestar socorro ou tomar outras medidas necessárias, inclusive para determinar a pronta evacuação. O decreto também prevê, conforme a gravidade da situação, a utilização de propriedade particular para servir de apoio. O agente que se omitir de suas obrigações relacionadas à segurança das áreas atingidas poderá ser responsabilizado.
Dispensa de licitação
Com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, o decreto estabelece que, caracterizada a urgência de atendimento de uma situação que possa causar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, ficam dispensados de licitação os contratos administrativos necessários à aquisição de bens destinados ao atendimento da emergência.
A medida também vale para parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano, contado da data de ocorrência da emergência ou calamidade. O texto ressalta que ficam vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base nessa justificativa. O Decreto nº 063 entrou em vigor na data de sua publicação e estabelece prazo máximo de 180 dias para a situação de emergência. Os dois decretos foram assinados pelo prefeito Marcos Paulo Barbosa Pantoja em 25 de setembro de 2026.
-
HOME3 dias atrásPF mira deputado do Pará e acha celular no esgoto e R$ 87 mil
-
HOME7 dias atrásJustiça atende pedido do MPF e bloqueia registros irregulares de terras em área de ribeirinhos de Muaná
-
HOME6 dias atrásArmadilha para mosquito criada no IFPA custa R$ 20 e conquista prêmio nacional
-
HOME6 dias atrásPolícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva contra investigado por crimes sexuais contra adolescente em Ponta de Pedras
-
HOME6 dias atrásMPPA e Município de Anajás firmam pacto para fortalecer cidadania socioambiental e direitos das comunidades tradicionais
-
HOME6 dias atrásVIII Feira de Ciências do Rio Acutipereira reúne estudantes e comunidades em Portel, no Marajó
-
HOME6 dias atrásDois homens são presos suspeitos de furtar equipamentos da Equatorial em Ponta de Pedras, no Marajó
-
HOME3 dias atrásQuaest no Pará: Lula, 40%; Flávio Bolsonaro, 35%; Augusto Cury, 7%; Renan Santos, 2%; Ronaldo Caiado, 2%