O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizou na última quinta-feira (10), ma nova vistoria no Matadouro Municipal de Muaná, no Arquipélago do Marajó, após o recebimento de novas denúncias relacionadas às condições de funcionamento do estabelecimento. A diligência foi realizada pelo promotor de Justiça Luiz Gustavo Quadros, acompanhado da equipe ministerial da Promotoria de Justiça de Muaná, com o objetivo de verificar as condições estruturais, sanitárias e de funcionamento do matadouro, especialmente diante de denúncias de que estariam ocorrendo abates de animais em condições inadequadas e sem a observância das necessárias normas de higiene.

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A nova vistoria ocorreu após a circulação, nos últimos dias, de vídeos nas redes sociais que teriam registrado situações de possível irregularidade durante o abate de animais no estabelecimento. Diante da repercussão do material e das denúncias recebidas, o MPPA realizou uma nova diligência para verificar a situação diretamente no local.

Durante a inspeção, a equipe ministerial realizou a verificação das condições do estabelecimento e dos procedimentos adotados no local. As informações e eventuais irregularidades constatadas serão analisadas pela Promotoria de Justiça, que poderá adotar as providências administrativas e judiciais cabíveis.

O promotor de Justiça Luiz Gustavo Quadros ressaltou que o Ministério Público vem acompanhando a situação do Matadouro Municipal de Muaná de forma contínua e que a nova vistoria integra as medidas adotadas pela Instituição para assegurar o cumprimento da legislação e a proteção da saúde pública.

A situação do matadouro já é objeto de acompanhamento pelo Inquérito Civil nº 000058-145/2024, instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça de Muaná e tem por finalidade acompanhar a situação do estabelecimento e verificar o cumprimento das normas aplicáveis, especialmente aquelas relacionadas às condições sanitárias, ambientais, de saúde pública e ao adequado funcionamento do serviço. O MPPA informa ainda que novas vistorias serão realizadas nos próximos dias, com a participação de profissionais técnicos do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do órgão, a fim de auxiliar a análise técnica da situação encontrada no estabelecimento.

As próximas diligências deverão contribuir para uma avaliação mais detalhada das condições estruturais, sanitárias e operacionais do matadouro, fornecendo elementos técnicos para a continuidade da apuração realizada pelo Ministério Público. O MPPA continuará acompanhando a situação e adotará todas as medidas necessárias para a apuração adequada dos fatos e, caso sejam confirmadas irregularidades, para a responsabilização dos envolvidos e a regularização do estabelecimento,  sempre observando as garantias legais e o devido processo.