Buscando fortalecer as redes locais de garantia de direitos de crianças e adolescentes no Arquipélago do Marajó, no Pará, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), vai promover uma formação em Breves e Soure entre os dias 13 e 17 de julho. A atividade reunirá profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), lideranças comunitárias e defensores(as) dos direitos humanos de crianças e adolescentes e pessoas com deficiência de diferentes municípios da região.

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A ação integra o Edital PNUD 03/2025 da SNDPD e tem como objetivo ampliar a capacidade de atuação das redes locais na identificação, prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, com atenção à inclusão de pessoas com deficiência.

Segundo a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento, a proteção de crianças e adolescentes exige estratégias que considerem as diferentes realidades vividas nos territórios e garantam acessibilidade às informações.

“Crianças e adolescentes com deficiência estão mais expostos a situações de violência e, muitas vezes, enfrentam barreiras para reconhecer, denunciar ou buscar apoio. Levar esta formação ao Marajó significa fortalecer as redes locais de proteção e ampliar o acesso à informação de forma acessível, contribuindo para que mais crianças e adolescentes conheçam seus direitos e saibam onde buscar ajuda”, afirma.

Formação

A formação ocorrerá em dois municípios marajoaras. Em Breves, as atividades serão realizadas nos dias 13 e 14 de julho, na Escola Municipal de Ensino Bom Jesus. Já em Soure, os encontros acontecerão nos dias 16 e 17 de julho, no miniauditório da Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus Soure. A iniciativa prevê até 60 vagas em cada município e receberá participantes de todo o arquipélago.

De acordo com o diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SNDPD/MDHC, Adenilson Idalino de Sousa, a ação busca fortalecer a articulação entre os diferentes atores da rede de proteção. “O objetivo é ampliar a capacidade de prevenção e resposta às violências, promovendo ambientes mais seguros para crianças e adolescentes que vivem na região”, pontua.

Outras ações

A formação integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo MDHC para fortalecer a promoção e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência no Arquipélago do Marajó. Entre as ações em andamento, está o Edital de Chamamento Público nº 05/2025, voltado à seleção de organizações da sociedade civil da região para a execução de projetos de inclusão, acessibilidade e participação cidadã.

As iniciativas buscam ampliar o acesso a direitos e fortalecer as redes locais de proteção e garantia de direitos nos municípios marajoaras. Para o MDHC, o fortalecimento das organizações comunitárias contribui para ampliar o alcance das políticas públicas e responder às demandas específicas dos territórios, considerando as particularidades da população local.