RIOS DE PROTEÇÃO
Projeto do MPPA mobiliza Muaná no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
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De 8 a 12 de dezembro de 2025, o município de Muaná, no Arquipélago do Marajó, recebe a nova etapa do projeto “Rios de Proteção – O MPPA no Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Arquipélago do Marajó”. A iniciativa é realizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), e busca fortalecer a rede de proteção em uma das regiões mais vulneráveis do estado.
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Com execução prevista até março de 2027, o projeto atua na qualificação das instituições locais, integração da rede de atendimento e fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção, acolhimento e responsabilização de casos de violência sexual. Em Muaná, as atividades são destinadas a crianças, adolescentes, famílias ribeirinhas, educadores, profissionais da rede de saúde e assistência, conselhos, jovens e sociedade em geral, além de servidores e membros do MPPA.
A programação envolve palestras, oficinas, rodas de conversa, atendimentos formativos, debates e atividades culturais. Durante o evento, também será formalizado um Termo de Compromisso entre o MPPA e a Prefeitura de Muaná para construção do fluxo municipal de atendimento às vítimas de violência sexual.
O projeto é coordenado pela promotora de Justiça Patrícia Carvalho Araújo e fundamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei nº 13.431/2017, que regulamenta o sistema de garantia de direitos e os procedimentos de escuta e depoimento especial.
A programação segue ao longo da semana com palestras técnicas sobre escuta especializada, assistência social, saúde mental, tráfico de pessoas, prevenção escolar, atuação da atenção primária em saúde, além de rodas de conversa com adolescentes, oficinas de formação para agentes multiplicadores e atividades lúdicas voltadas a crianças.
Também haverá a exibição do filme “Manas” em dois espaços do município, sempre acompanhada de diálogo sobre violência sexual e direitos da infância. A programação encerra com atividades culturais promovidas pela Prefeitura de Muaná na Praça do Letreiro.
O projeto Rios de Proteção representa um passo estratégico do MPPA para intensificar a presença protetiva nos municípios mais vulneráveis do Marajó.
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MPPA leva ações de prevenção às drogas a escolas de Curralinho, no Marajó
O projeto “O Despertar Cidadão: O Ministério Público nas Escolas”, do Ministério Público do Estado do Pará, ampliou sua atuação e chegou ao Marajó, promovendo, nos dias 1º e 2 de outubro, duas ações educativas no município de Curralinho. As atividades foram conduzidas pelo promotor de Justiça Jefferson Ferreira Coelho e tiveram como tema a prevenção ao uso de drogas.
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As palestras alcançaram, ao todo, 126 estudantes. No dia 1º de outubro, a atividade foi realizada na EEEFM Prado Lopes, com a participação de 42 alunos. No dia seguinte, o projeto esteve na EEEM Manoel da Vera Cruz Sá, reunindo 84 estudantes.
Durante os encontros, o promotor conversou com os alunos sobre os riscos relacionados ao consumo de drogas, suas consequências individuais, familiares e sociais, além da importância da informação como instrumento de prevenção. As atividades proporcionaram um espaço aberto ao diálogo e à reflexão, aproximando o tema da realidade dos adolescentes e estimulando escolhas conscientes.
Para o PJ Jefferson Ferreira Coelho, a presença do Ministério Público no ambiente escolar contribui para fortalecer o caráter preventivo da iniciativa. “Levar esse diálogo para dentro das escolas é trabalhar com prevenção. Quando o estudante tem acesso à informação qualificada e encontra espaço para perguntar e refletir, ampliamos sua capacidade de fazer escolhas conscientes e de reconhecer situações de risco.”
Prevenção e cidadania no ambiente escolar
A realização das atividades em Curralinho marca a chegada do “O Despertar Cidadão ao Marajó”, ampliando a presença do projeto em diferentes regiões do Estado e fortalecendo a aproximação do Ministério Público com a comunidade escolar.
Por meio de palestras e rodas de conversa, a iniciativa busca promover educação cidadã, ampliar o acesso à informação e aos direitos e contribuir para a prevenção de situações de vulnerabilidade, abordando temas relacionados à realidade de crianças, adolescentes e jovens.
Para o promotor, a escola ocupa papel fundamental nesse trabalho. “Ao proporcionar espaços de diálogo sobre questões que fazem parte do cotidiano da juventude, o projeto estimula a participação dos estudantes e fortalece a informação como ferramenta de proteção e prevenção”, analisou.
As ações realizadas nas duas unidades escolares foram acompanhadas por listas de presença, registros fotográficos e pesquisas de satisfação, instrumentos utilizados para documentar as atividades e avaliar a percepção dos participantes.
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