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Pesca do Camarão-da-Amazônia passa a ter 2 defesos no Marajó

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A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) chegou à minuta final do acordo de pesca intermunicipal de Oeiras do Pará e Curralinho, na Região de Integração do Marajó. Firmou-se que as pausas de captura do “Camarão-da-Amazônia” no Rio Pará ocorrerão em dois momentos: 1ª pausa de 1 de fevereiro a 30 de abril; e a  ⁠2ª pausa de 1 de agosto a 30 de outubro. Além disso, foi estabelecida a seletividade do matapi, com espaçamento de 8 milímetros entre talas, visando a captura de camarões maiores.

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O acordo visa regular a pesca do “Camarão-da-Amazônia” no Rio Pará, estabelecendo os períodos de defeso nos dois municípios a fim de garantir a reprodução da espécie. Cerca de 40 comunidades nos dois municípios e regiões da Ilha das Araras devem ser beneficiadas. Ao todo, aproximadamente 2.420 famílias serão abrangidas pelo acordo, alcançando mais de 8.120 pessoas.

As reuniões contaram com 46 participantes de Oeiras do Pará, e 33 de Curralinho, durante as quais foram firmadas as regras construídas pela comunidade pertencentes ao acordo de pesca, que tem como objetivo o manejo sustentável da pesca do camarão.

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“Os acordos de pesca priorizam o manejo comunitário dos recursos a partir de artefatos e saberes tradicionais da pesca. Esse fazer ancestral, assim como as artes da pesca, são as bases das regras consensuais estabelecidas nos acordos de ordenamento da pesca comunitária. Assim, as regras de comum acordo têm como objetivo diminuir os conflitos, regular o uso e aproveitamento dos recursos com o intuito de evitar o declínio da produtividade pesqueira na região, garantindo assim o pescado para as próximas gerações de pescadoras e pescadores artesanais”, afirmou o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.

Valéria Amaral, que é técnica em Gestão Ambiental da Semas e quem coordenou as reuniões, destacou que o acordo de pesca do camarão pretende preservar e garantir a pesca racional do Camarão-da-Amazônia.

“O camarão-da-Amazônia é uma espécie nativa de água doce mais consumida regionalmente, assumindo importância socioeconômica e cultural, pois está associado a várias festividades culturais em todo o Estado do Pará. Entretanto, com o aumento do esforço da pesca da espécie na região Norte, em especial, no Marajó, houve a necessidade urgente de reduzir a pressão sobre os estoques destes crustáceos. Com isso, a Semas, juntamente com as comunidades e instituições, firmaram as regras do acordo de pesca do camarão-da-Amazônia para a conservação e utilização racional da espécie, garantindo a sua sustentabilidade e existência para as futuras gerações”, disse a técnica da Semas.

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Ainda de acordo com Valéria, a expectativa é que com as regras construídas junto com comunidade pertencentes ao acordo de pesca, ocorra a recuperação dos estoques de camarão-da-Amazônia, “haja vista que essas regras visam a pausa da captura da pesca do camarão em dois períodos distintos, cuja pausa coincide com o pico de reprodução da espécie, além da seletividade do matapi com espaçamento de 8 milímetros entre talas para que visa a captura de camarões maiores”.

O presidente da colônia Z-50 em Oeiras do Pará, Juliermeson Ribeiro, celebrou o processo participativo na construção do acordo de pesca da região.

“Estamos muito felizes por participar dessa construção do acordo de pesca, algo que será muito importante para os nossos pescadores. Daqui a 2 anos vamos poder ver melhorias, às famílias vão  poder colocar o alimento na mesa da sua família, e isso é uma importância muito grande para nós”, disse.

“A importância desse acordo de pesca é enorme, porque é um trabalho muito produtivo, visando o nosso futuro, o futuro das nossas comunidades. Vamos seguir trabalhando ao lados das instituições para que esse acordo seja cumprido a risca, pois nós precisamos ter a nossa matéria prima preservada, garantindo assim as futuras pescas do nosso camarão”, enalteceu o Presidente da Associação dos Pescadores da Ilha das Araras, José Carlos Meireles.

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Marajó ganha reforço histórico na saúde com novos investimentos e barcos-hospitais integrados ao programa federal

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Durante agenda em Belém (PA), sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (12) a integração dos barcos-hospitais Papa Francisco e São João XXIII ao programa Agora Tem Especialistas – Rios de Especialistas. A ação amplia o atendimento especializado fluvial na Amazônia e fortalece o acesso à saúde na região. Além disso, R$ 240 milhões serão investidos para ampliar a rede de média e alta complexidade no Pará.

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“Essa é uma novidade do programa Agora Tem Especialistas. O Ministério da Saúde passa a apoiar barcos-hospitais que até hoje contavam apenas com recursos das secretarias de Saúde do Pará e do Amazonas. Só aqui na COP 30, em uma semana, foram realizados mais de 10 mil atendimentos, entre consultas odontológicas e cirurgias, inclusive procedimentos complexos. Com o apoio do ministério, a meta é garantir funcionamento permanente e ampliar em até 9 mil o número de cirurgias na Amazônia Legal”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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A integração dos barcos-hospitais ao programa garante mais acesso a consultas, exames e cirurgias para populações ribeirinhas e indígenas em áreas isoladas, além de fortalecer a qualificação das equipes multiprofissionais locais e contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde e equidade. A expectativa é chegar a 9 mil cirurgias, com foco nas especialidades de urologia e ginecologia.

O Barco Hospital Papa Francisco, em operação desde 2019, atende 17 municípios da Calha Norte do Pará, alcançando mais de um milhão de pessoas. Em seis anos, já realizou 591 mil atendimentos, incluindo consultas médicas e odontológicas, exames, cirurgias e ações de farmácia e enfermagem. O projeto conta com 32 profissionais fixos e o apoio de mais de 7,5 mil voluntários.

O Barco Hospital São João XXIII, do projeto Na Providência de Deus, atua em 19 municípios do Amazonas e beneficia cerca de um milhão de habitantes. Somente em 2025, foram 17 expedições e 128 mil atendimentos, entre cirurgias e internações. A embarcação é referência em cirurgias oftalmológicas e em procedimentos de média complexidade realizados a bordo.

Investimentos priorizam o Marajó

Dos R$ 240 milhões anunciados, parte importante será destinada ao fortalecimento da rede de saúde no arquipélago do Marajó, região com histórico de dificuldades de acesso a serviços médicos. O pacote inclui 20 ambulanchas, sendo 18 destinadas ao Marajó, uma ao Xingu e uma ao Tapajós.

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Essas embarcações vão reforçar o transporte sanitário fluvial, levando atendimento médico e suporte emergencial às comunidades ribeirinhas e insulares, que muitas vezes dependem exclusivamente dos rios para se deslocar.

Entre os serviços contemplados também estão 3 UPAs (Belém, Breves e São Félix do Xingu), 3 CAPS (Belém, Bom Jesus do Tocantins e Santa Bárbara do Pará), além de 45 novos leitos, sendo 23 de UTI no Hospital Barros Barreto, e o fortalecimento do Serviço de Atendimento Domiciliar.

Legados para a região

As iniciativas fazem parte dos legados permanentes do Ministério da Saúde para o Pará, que busca garantir melhorias estruturais e reduzir o tempo de espera por atendimento. Desde 2023, o estado recebeu R$ 4,7 bilhões em investimentos federais, dos quais R$ 1,6 bilhão foram destinados a Belém, fortalecendo a atenção primária e especializada, a vigilância e a realização de cirurgias.

Entre os avanços estão a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a ampliação de leitos e a contratação de 554 agentes comunitários de saúde, ampliando a presença do SUS nos territórios.

Coordenação durante a COP 30

Durante a agenda, o ministro Padilha também visitou o Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (Ciocs), responsável por coordenar as ações de saúde durante a COP 30. A estrutura reúne profissionais das três esferas do SUS e utiliza tecnologia de monitoramento em tempo real, inspirada em grandes eventos como o Círio de Nazaré, Olimpíadas e Copa do Mundo.

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