PARÁ
Governo do Pará entrega Cadastros Ambientais Rurais para comunidades quilombolas
PARÁ
O Governo do Pará, por meio do programa Regulariza Pará, gerido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), entregou nesta segunda-feira (2), nove Cadastros Ambientais Rurais coletivos para comunidades quilombolas do município de Moju. Ao todo, as nove comunidades reúnem 1.846 pessoas, destas, 49% são mulheres, que vivem e colaboram para a preservação ambiental de 13 mil hectares de terras. O programa Regulariza Pará compõe o eixo Ordenamento Territorial, Fundiário e Ambiental do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). A cerimônia de entrega contou com a presença de representantes dos quilombolas, secretários e demais gestores estaduais.
O governador do Pará, Helder Barbalho, reconheceu a importância das comunidades e informou dos benefícios que o cadastro agrega para centenas de famílias. “É um momento de reconhecimento às comunidades quilombolas e através do Cadastro Ambiental Rural se abre uma oportunidade extraordinária, primeiro da pacificação da regularização fundiária, segundo porque dá oportunidade ao crédito, apoio e parcerias para que a produção rural possa ser alavancada gerando emprego, gerando renda para as comunidades quilombolas permitindo que haja o fornecimento para a merenda escolar e com isso nós estejamos gerando uma política inclusiva para as comunidades quilombolas do nosso Estado. Festejo a parceria com a comunidade, com o município, juntos trabalhando pelos direitos dos quilombos, pelos direitos das comunidades tradicionais do nosso Estado e projetando acima de tudo oportunidade e qualidade de vida para o futuro destas comunidades”, ressaltou o governador.
O CAR de Povos e Comunidades Tradicionais – PCT é um instrumento de planejamento ambiental destes territórios que tem a gestão territorial coletiva dos recursos naturais. No CAR/PCT, a aplicação do Código Florestal é construída e dialogada com as comunidades. O CAR coletivo é voltado para quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, assentados e outras territorialidades específicas.
O CAR coletivo é construído pelos próprios moradores, com apoio da Secretaria que auxilia no processo de elaboração do Cadastro. “O CAR não foi feito pela Semas, foi feito pelos próprios quilombolas que estudaram, avaliaram quem faria parte desse Cadastro e construíram todas as fases até a inserção do CAR no sistema nacional”, enfatizou o titular da Semas, Mauro O’ de Almeida.
“É um processo dividido em várias fases, em torno de quatro a seis meses para ser concluído. A grande importância deste momento é que as pessoas que são relacionadas no CAR coletivo é uma relação de nomes que é aprovada pela própria comunidade e a partir daí, quando ela alcança esta regularização com os nomes dos beneficiários constando no instrumento do CAR, ela pode fazer a adesão a diversas políticas públicas”, complementou o secretário adjunto de regularidade ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
Representante da comunidade remanescente de quilombolas de Santa Luzia do Tracuateaua, Raimundo Sidney Rodrigues aprovou a metodologia utilizada, garantindo a participação direta dos integrantes. “A participação das pessoas foi muito importante porque teve a conversa com todas as famílias, conscientizando o bem que esse CAR vai trazer pra nós quanto moradores, pra nossa família, nossa região e o que ele representa pra nós, principalmente pra preservação ambiental. Nós estamos muito gratos por representar mais de 90 famílias que ficaram no território. Ele (o CAR) vai facilitar muito com que as pessoas consigam os seus benefícios sociais, afirmou.
Benefícios – Dentre os diversos benefícios associados ao registro dos nomes dos comunitários no cadastro ambiental dos territórios coletivos estão o acesso ao crédito rural de apoio às atividades econômicas sustentáveis, aposentadoria rural, inserção no programa de fornecimento de alimentos para merenda escolar, entre outras políticas públicas.
Presidente da Associação São Manoel, Maria das Dores Freire reforça que o CAR em mãos vai ajudar na produção do Sistema Agroflorestal realizado pela comunidade. “Hoje nós trabalhamos com o sistema SAFS, porém ainda sem recursos e sem financiamento no banco e a gente precisa desse CAR pra ter acesso a créditos rurais e também pra evitar o desmatamento, que graças a Deus na nossa comunidade nós estamos conseguindo evitar”, garantiu.
Um dos aspectos intrínsecos ao CAR coletivo inscrito no módulo PCT é a apresentação da relação nominal dos integrantes das comunidades enquanto beneficiários do território coletivo, adaptado à dinâmica da comunidade quando houver necessidade de atualização da lista dos comunitários. Outro aspecto importante é a possibilidade de diminuição de conflitos fundiários, melhoria na gestão e monitoramento ambiental do território, seus ativos florestais e recursos hídricos, possibilitando a inserção das comunidades em políticas, programas e projetos sociais e de valorização de ativos ambientais.
“O governo tem um olhar muito especial para isso, para os quilombolas, o que vai proporcionar para eles uma nova visão, novos ares, eles vão poder andar com suas próprias pernas. Que era um sonho de décadas. Acabei de ouvir aqui de um quilombola que desde 2008 esperava por isso e hoje, graças a Deus, a gente conseguiu conciliar e hoje o Estado deu pra ele este grande momento de entrega”, finalizou a prefeita de Moju, Nilma Lima .
Fonte: Governo PA
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Safra do açaí começa em agosto e pode reduzir preço do litro em até 40%
A safra do açaí deve começar oficialmente em agosto. Prevista para a segunda metade do mês, o período é marcado pela abundância do fruto, aumento da oferta e melhoras no sabor e na textura do sumo. Em Belém, já crescem as boas expectativas de venda para os batedores de açaí que já vivenciam recuo no valor dos paneiros do fruto. A época também acompanha o recuo do alimento para os consumidores, que já esperam um preço mais acessível.
De acordo com o presidente da Associação dos Vendedores Artesanais de Açaí de Belém e Região Metropolitana (Avabel), Carlos Alberto Noronha, apesar da expectativa, o período da safra “não vai ser de muita quantidade de frutos”. Isso porque as altas temperaturas registradas no segundo semestre do ano podem prejudicar a produção do açaí.
“Não se espera uma grande safra de açaí esse ano. O consumidor pode esperar ter uma queda no preço, mais ou menos entre 30% a 40%. Esse ano, o litro do açaí do tipo médio na entressafra chegou a custar entre R$40 e R$45. Acredito que o litro na safra vai ficar em torno dos R$26 a R$28, e isso naqueles pontos que tem o fruto e a polpa de açaí com qualidade, que faz o branqueamento, que é o procedimento correto a fazer, e o custo para todo esse processo é alto”, prevê.
Na entressafra, o paneiro de açaí proveniente da cidade Macapá, no Amapá, chegou a custar entre R$150 e R$170. Atualmente, o açaí das ilhas de Belém, considerado de “melhor qualidade”, está custando em torno de R$90 a R$100. “Já teve uma queda, sim, no fruto, assim como já teve queda também da polpa nos pontos de venda”, disse.
Apesar disso, até o momento, os batedores de açaí de Belém e região metropolitana não conseguiram retomar o lucro perdido na entressafra. Segundo Noronha, a situação é explicada pela diminuição da colheita do açaí nas ilhas de Belém neste mês de julho, época de férias escolares, o que faz com que o fruto ainda chegue em pequenas quantidades nos pontos de venda.
“Agora, o problema é que o açaí da região de Macapá parou de vir. Não foi mais viável vir de lá pra cá porque a safra diminuiu e as viagens têm despesa muito alta. O açaí que está tendo em Belém, das ilhas, da região de Igarapé-Miri, não está suprindo a necessidade de consumo da região. Mas afirma dizer que a tendência é melhorar daqui para frente”, garante o presidente da Avabel.
Expectativa de preços e produção
Na Feira da Pedreira, o batedor de açaí Heron Rocha, 57 anos, já espera por uma maior disponibilidade e boa qualidade de frutos durante a safra, que deve ocorrer a partir de 24 de agosto. O preço do sumo da fruta já sofreu um recuo com a chegada do verão amazônico. No Açaí do Heron, por exemplo, o litro do tipo médio está custando R$28, enquanto em março, no pico da entressafra, chegou a R$40.
“Eu costumo observar se os preços se estabilizam para eu poder baixar o meu preço. Não adianta baixar o preço, se o valor do fruto está alto porque eu posso ter que mexer na qualidade, e eu não quero isso. Então, eu aguardo até os últimos momentos para eu manter a qualidade, essa é a prioridade. Hoje, o açaí está de R$28 com uma esperança que esse preço caia para que a gente consiga repassar ao consumidor, assim é possível que a gente aumente o volume de vendas. Pode chegar até R$25”, afirma o batedor.
A queda acompanha a redução do preço do açaí da região das ilhas de Belém, que está estabilizado entre R$100 e R$140, o paneiro com duas latas. Já o fruto da região da Ilha do Marajó, oriundo de São Sebastião da Boa Vista e Curralinho, custa de R$50 a R$60, a lata. A diferença de preço é expressiva em relação a entressafra, quando o custo do paneiro pode chegar a R$600, tendo menos frutos, menor capacidade de produção e inferioridade de sabor.
“A grande vantagem do período da safra é que os apanhadores só conseguem ter uma boa venda se esperarem amadurecer o fruto. Não existe o caso de apanhar verde com intuito de pegar o preço mais alto. Consegue o preço mais alto aquele que consegue deixar amadurecer melhor o fruto. E é isso que garante o melhor sabor, cheiro e a produtividade do fruto”, explica Heron.
Consumo e expectativas dos clientes
Consumidora assídua, Patrícia Silva, de 55 anos, não deixa de comprar o açaí um único dia. Por isso, ela pondera que, mesmo com a baixa mais recente, o preço do sumo poderia diminuir mais um pouco, já que na entressafra o alimento pesou no bolso. Além disso, ela relata que o vinho da fruta já está mais saboroso, o que tende a aumentar a compra de um litro do açaí para dois do tipo médio.
“Nessa época o açaí fica muito mais gostoso, a qualidade é muito melhor, é outra coisa tomar açaí na safra. Eu tomo açaí desde pequena, fui criada tomando açaí todo dia, e na entressafra o preço do açaí vai lá pro alto, fica muito caro. Então, a gente diminui, de um litro, passei a comprar meio litro. Agora eu já to esperando pelo pico da safra porque tem que baixar só mais um pouquinho. Se diminuir, a gente compra mais”, disse a jornaleira.
“Eu costumo tomar sempre, na safra e na entressafra”, afirma o comerciante Antônio Nunes, 59, que sempre compra a mesma quantidade: dois litros do tipo médio, duas vezes na semana. Agora, com a chegada da safra, ele conta que espera pelo menos mais uma diminuição do valor, já que nos meses anteriores o sumo pesou no orçamento. “Além dele ser mais saboroso e mais grosso, eu espero que o preço fique mais barato porque na entressafra estava bem alto, R$40 que pesa no bolso”, disse.
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