Foto: Marcelo Lelis / Ag. Pará

Nesta terça-feira (2), a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), abre chamamento público para adesão ao Cadastro Estadual de Pontos e Pontões de Cultura do Pará (CEPC/PA), com a finalidade de certificar estes espaços. As inscrições são gratuitas e ocorrerão por prazo indeterminado. A certificação é obrigatória para que espaços culturais possam se habilitar a concorrer em editais e participar de políticas públicas. 

O cadastro será feito pelo Mapa Cultural do Pará, na aba de oportunidades. O formulário de inscrição deve ser preenchido com identificação da entidade, coletivo cultural e de seu representante; informações sobre atuação e articulação junto a outros Pontos de Cultura; portfólio atualizado, com comprovações das ações culturais realizadas; e duas cartas de apoio emitidas por Pontos e Pontões de Cultura certificados ou instituições públicas e privadas relacionadas com arte, cultura, educação e desenvolvimento comunitário.

“Os Pontos e Pontões de Cultura são espaços super importantes de promoção da arte, de convivência, de educação, cidadania e um tanto de outros fatores que permitem que as pessoas desenvolvam o senso de pertença à sua comunidade. A certificação é essencial para que a gente possa mapear esses grupos, reconhecer o trabalho que eles executam e para que tenham o respaldo necessário para concorrer aos editais e participar de políticas públicas. Por isso, nós convidamos todos os representantes de Pontos e Pontões a se inscreverem para obter os certificados”, afirma a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal. 

De acordo com a Política Nacional de Cultura Viva, são considerados Pontos de Cultura as entidades sem fins lucrativos, grupo ou coletivo de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades. 

Já os Pontões possuem articulações com as redes regionais, com direcionamento para mobilização, troca de experiências e desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais. Além disso, desenvolvem articulação entre os diferentes pontos de cultura que podem se agrupar por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas. 

Serão levados em consideração o histórico das entidades nas áreas de cultura, educação e cidadania, com destaque para os espaços que potencializam iniciativas ligadas à promoção da  diversidade; preservação e produção de ações artísticas e culturais; inclusão da população idosa; fortalecimento da autonomia das comunidades e que fomentem as economias solidária e criativa. Para credenciamento os espaços precisam ter, no mínimo, dois anos de atuação no Pará. 

As proposições serão avaliadas por uma comissão certificadora, formada por 4 conselheiros (as) estaduais, sendo um do poder público e três da sociedade civil, eleitos pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC/PA).

A Secult disponibilizará três servidores para apoio administrativo da comissão, e publicará, sempre no segundo dia útil de cada mês, a relação de Pontos e Pontões Certificados.

Serviço:

Os interessados podem obter mais informações pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (91) 98601-9108.

Texto de Juliana Amaral / Ascom Secult

Fonte: Governo PA