POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (10), propostas para reduzir desigualdades de acesso ao sistema de justiça na região amazônica.
O debate será realizado às 9 horas, no auditório Freitas Nobre.
A reunião foi proposta pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA). O objetivo é compreender o sistema de justiça na região como uma agenda estratégica de equidade e cidadania.
Tribunais distantes
Faleiro afirma que a atual organização da Justiça Federal, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, reforça a concentração das decisões fora da região amazônica.
Segundo ele, a distância média entre municípios da região e as sedes da Justiça Federal chega a aproximadamente 227 quilômetros.
“Não se trata apenas de reorganizar estruturas administrativas, mas de enfrentar uma lógica histórica de concentração institucional que, na prática, limita o acesso a direitos e perpetua desigualdades”, afirma.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão pode votar nesta quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se nesta quarta-feira (10) para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
A reunião será realizada às 14 horas, em plenário a ser definido.
A comissão
O colegiado foi criado para avaliar mudanças na legislação de trânsito em vários aspectos, como formação de motoristas; segurança viária; regras para exames médicos, psicológicos e toxicológicos; limites de velocidade, radares móveis e o sistema de cobrança de pedágio livre (free flow); regras relacionadas à circulação de veículos de mobilidade elétrica leve, como bicicletas elétricas, patinetes e equipamentos semelhantes; entre outros.
A comissão especial analisa 270 propostas sobre o tema (PL 8085/14 e apensados).
O deputado Coronel Meira (PL-PE) é o presidente do colegiado. Os deputados Fausto Pinato (PP-SP), Jorge Goetten (Republicanos-SC) e Maria do Rosário (PT-RS) são, respectivamente, 1º, 2º e 3ª vice-presidentes.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
Comissão pode votar nesta quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
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